Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros. e as empresas produtoras de ..., a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública,. tem a seguinte ...condições a estabelecer nos autos de cessão a que se ...trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A DGTF ...à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ...da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, dirigidos por um ... Emprego e Assuntos Sociais da Comissáo Europeia, no âmbito da Rede Europeia da Organizaçáo do ... e Acçóes da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e do Trabalho (Dublin). ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... para garantir o reforço da qualidade de vida" aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita o Munic\xC3"... mais-valia para a qualificação das condições de vida dos nossos Munícipes, para a promoção ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ..., materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ... da Vista Alegre: a) Núcleo "A Fundação e as primeiras produções"; b) Núcleo "O vidro ... seguro e saudável; b) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo o ...
  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...
  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006
    ... serviço fundamenta-se no resultado do trabalho até agora desempenhado, que evidencia a ... de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de ...
  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003
    ... do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi membro efectivo do conselho ...
  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ...A vida económica e empresarial é vida de ... dos respectivos créditos, em condições de igualdade quanto ao prejuízo decorrente de o ... sede em outros Estados membros da União Europeia, dos trabalhadores e do público em geral. ... toda a organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer actividade ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ...melhoria da sua situação económica; e) Constarem já ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ...» a animal que se encontre naquelas condições, «sem motivo. legítimo» (artigo 387.º, n.º ... sofrimento e para as formas de vida das quais os animais são capazes,. claramente ... tecnológico e do espaço, a União Europeia e os Estados-Membros terão plenamente. em conta ... ininterrupta, desde o início da sua fundação – ao legislador ordinário deve ser. ... na evolução do direito aplicável à melhoria contínua do. bem-estar animal, tornando ..., répteis, animais raros, animais de trabalho...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia de Energia Atómica, bem ... em Paris a 19 de Abril de 1951, nas condições definidas no Acto anexo à Decisão do Conselho ... tenha por objectivo o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ...ões Artigo 253.º Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, aplicar-se-ão as ..., representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ...1) 9 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... orçamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das ...ço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a ...Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... necessidade de aprovação prévia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em anúncios de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida, procurando sistematizar os condicionantes que ...condições de desenvolvimento de espécies vegetais e ... e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos ... em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de todos. Um dos maiores ... e de sustentabilidade da União Europeia e dos seus Estados-Membros adotaram a coesão ... a Alimentação e a Agricultura) FCT - Fundação...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... seguintes: Quick Wins — Processos de Melhoria Contínua (Porto Business. School — 2021); ... Direção em Administração local (Fundação CEFA — 2006); Ação. de Formação “Gestão ... de técnico de Higiene e Segurança no Trabalho — módulo de. Segurança contra incêndios e ..., Acessibilidade — que qualidade de vida?’. (CEFPI — 1995); Curso ‘Forsigma’ ..., Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho, na CM Matosinhos. De. 2 de dezembro ...jurídico da União Europeia — FDUP. O Novo Código do Procedimento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... encontrar elementos indiciadores de condições de crescimento. Durante o ano de 2019, incertezas ...Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram ...Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... da OCDE, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros. No entanto, são ... que todo o cidadão possa desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ... com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso. - Qualificação Profissional e ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ção Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; c) No n.º ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o ...ómico; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da ... o estabelecimento progressivo de condições que garantam, por si próprias, a repartição ..., a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ...18). 8 - Comité dos Peritos da Fundação...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ...— Previsão da evolução do mercado de trabalho nos Açores. Gráfico 15 — Peso do turismo no ...Por outro. lado, a melhoria da qualidade de vida e o alargamento da ...órios) em relação à média da União Europeia. A Região revela, ainda, um PIB per capita ...progressiva das condições de financiamento, quer nas economias ...a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na ... que visem ganhos de eficiência e a melhoria dos serviços prestados em cada área ...Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ...Pilotar e criar condições para a troca eletrónica de documentos entre ...Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (AGIL); . Plataforma ... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...Europeia. IMAR — Instituto do Mar. INE — Instituto ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em. quase todos os parâmetros da atividade ...Mercado de trabalho. A população empregada correspondeu a 113 779 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a. ...desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ...a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros da atividade ..., 1 - -4, 5 - -2, 1 - -3, 2 D í vida pú b lic a consolidada ( ó t i c a M aast ... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a ... com a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3"...
  • Lei n.º 38/2023
    ...cendo as condições para que o XXIII Governo Constitucional enfrente ...média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ...• Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... pelos efeitos do aumento do custo de vida. que deriva da guerra, importa também manter o ... efetivo de 3,5 % na dotação anual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia; a criação de ...
  • Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
    ... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ...: d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, ... no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral para a ... de redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ...Todo o tempo de trabalho contribuirá, nos termos da lei, para o cálculo ...ância da juventude e da velhice e pela melhoria sistemática das condições de vida e de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... da dívida pública é essencial para a melhoria da perceção e notação do risco da República, visando uma melhoria das condições de financiamento da economia. Neste contexto ... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ... jardim-de-infância na Povoação, da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros. 9.1.5 - Obras de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ...ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... com especializações produtivas e condições internas aos países e zonas monetárias. Países ... como pressuposto que se verificará uma melhoria da situação sanitária, em 2021, decorrente do ...Condição da População Perante o Trabalho (ver documento original) Independentemente dos ... estão a atingir o final do seu período de vida útil, pelo que é urgente proceder ao início ... com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso. Qualificação Profissional e ...

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