Fixa as características a que devem obedecer as gorduras e óleos vegetais destinados à alimentação humana e as condições a observar na sua obtenção ou tratamento, bem como as regras da sua comercialização. As características das gorduras e óleos vegetais, à excepção do óleo de bagaço de azeitona estreme que se encontram fixados no Regulamento (CEE) n.º 2568/91, de 11 de Julho são publicados em anexo.
...: a) Gordura vegetal - o produto obtido de frutos ou sementes, no estado sólido à temperatura de 2...
- Gozam de protecção de marca nacional, registada, as designações de fantasia "Chandler" e " Selva", destinadas a plantas de morangueiro. 2 - Os sinais constituídos exclusivamente por indicações que possam servir no comércio para designar a espécie vegetal, não gozam de protecção de marca, conforme dispõe o artigo 223º, n.º 1, alínea c), do Código da Propriedade Industrial, em vigor, tal como acontecia com as correspondentes disposições dos Códigos de 1940 e de 1995.
... por "morangueiro", (2) e que dá frutos conhecidos por "morangos". (Alínea N da Especific...não deixam de ser o fruto, a semente (ou a planta), conforme a espécie que em causa es...
... tanto, em síntese, ter adquirido à Ré sementes de melão que veio a revelar-se não serem as enco...-se das sementeiras respectivas que o fruto não correspondia à variedade de melão encomenda...
Aprova os montantes a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), bem como pela comercialização de diversos produtos
... TABELA I 7 -- Centro Nacional de Sementes Florestais: 7.1: 7.1.1 -- Semente de folhosas grad... 17,5 Grupo Designação Euros/quilograma de fruto Resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Nomeação.
... melhorar a técnica cultural e qualidade do fruto. De 1995 a 2006, procede a análise técnica de pr...a) `Fisiologia da Semente - Conservação e Utilização Integrada', Univers...
Altera o diploma que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica interna as directivas 72/168/CEE, do Conselho, e 72/180/CEE, da Comissão, de 14 de Abril, relativas aos caracteres e às condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas hortícolas e de plantas agrícolas, respectivamente.
... para que a certificação das suas sementes e propágulos possa ter lugar, bem como a respecti...; 2) Planta: comprimento dos entrenós; 3)Fruto: 3.1)Porte; 3.2)Tamanho; 3.3) Forma (com exclusão...
Estabelece as características dos azeites e outros óleos comestíveis e as regras a que deve atender a respectiva comercialização.
... temperatura de 20ºC directamente obtida do fruto da oliveira (Olea europea L.). 2 - Quanto ao proce... à temperatura de 20ºC extraída da semente das diversas espécies cultivadas de Gossypium; b)...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 1999/105/CE, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução, e estabelece as normas gerais aplicáveis à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução não abrangidos por esta directiva.
... situadas numa determinada área em que a semente é colhida; ii) 'Clone', grupo de indivíduos (ram... de sementes', pinhas, infrutescências, frutos e sementes destinadas à produção de plantas par...
Altera a Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março,que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.
... os agricultores devem ter procedido à sementeira das culturas de Primavera - Verão, o mais tardar ..., sendo que a última fase de produção do fruto ocorre em estufa de alvenaria e cobertura de madei...
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.Revoga a Portaria n.º 26/2007, de 26 de Abril.
... os agricultores devem ter procedido à sementeira das culturas de Primavera - Verão, o mais tardar ..., sendo que a última fase de produção do fruto ocorre em estufa de alvenaria e cobertura de madei...
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