Friuli-Venezia Giulia

• Decreto-Lei n.º 32/2010, de 13 de Abril de 2010

Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo a Directiva n.º 2009/143/CE , do Conselho, de 26 de Novembro, e a Directiva n.º 2010/1/UE , da Comissão, de 8 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro

...�ncias de Parma e Piacenza, Friuli -Venezia Giulia; Lazio; Liguria; LombardiaEspécies Vegetais e pro...

• Diário da República núm. 71, 13 de Abril de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 4/2009, de 05 de Janeiro de 2009

Procede à terceira alteração ao

...: províncias de Parma e Piacenza, FriuliVenezia Giulia; Lazio; Liguria; Lombardia (excepto a prov�...

• Diário da República núm. 2, 05 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 681/75, de 19 de Novembro de 1975

Manda alterar a lista anexa à Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968, respeitante às áreas de jurisdição de postos consulares portugueses na Bélgica e na Itália.

... - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia Giulia, com excepção do município de Trieste; Consulad...

• Diário da República núm. 268, 19 de Novembro de 1975
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE , de 28 de Novembro, e 2009/7/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia

... de Parma e Piacenza, Friuli -Venezia Giulia; Lazio; Liguria; Lombardia (excepto a província ...

• Diário da República núm. 181, 17 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 172/2002, de 25 de Julho de 2002

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nos 2002/28/CE e 2002/29/CE, da Comissão, de 19 de Março, relativas, respectivamente, às medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais na Comunidade, e ao reconhecimento de zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos, alterando o diploma que versa sobre o regime e medidas fitossanitárias.

..., Parma, Piacenza e Rimini; Friuli Venezia Giulia; Lazio; Liguria; Lombardia; Marche; Molise; Piemon...

• Diário da República núm. 170, 25 de Julho de 2002
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

...); Delle Venezie (Regione Friuli Venezia Giulia); Delle Venezie (Regione Trentino — Alto Adige);...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968

APROVA A LISTA DOS DISTRITOS CONSULARES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO, SUA COMPOSICAO E ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS RESPECTIVOS POSTOS CONSULARES.

... (a) - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia, Giulia, com excepção do município de Trieste. Consulad...

• Diário da República núm. 43, 20 de Fevereiro de 1968
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

...) Delle Venezie (Regione Friuli Venezia Giulia) Delle Venezie (Regione Trentino -- Alto Adige) Du...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

...) Delle Venezie (Regione Friuli Venezia Giulia) Delle Venezie (Regione Trentino -- Alto Adige) Du...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

...) Alto Livenza (Regione Friuli Venezia Giulia) Alto Mincio Alto Tirino Arghillà Barbagia Basili...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
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• Assembleia da República