Fretamento

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250 documentos para Fretamento

- Aviso N.º 11/2011 de 19 de Janeiro
Concurso público - Contrato de fretamento para serviços de transporte marítimo de combustíveis líquidos na Região Autónoma dos Açores.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 19 de Janeiro de 2011
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Decreto-Lei n.º 191/87, de 29 de Abril de 1987
Estabelece normas relativas ao contrato de fretamento. o presente diploma entra em vigor 30 dias apos a sua publicação.
- Diário da República núm. 98, 29 de Abril de 1987
- Serie I
- Ministério da Justiça
- Aviso N.º 11/2011 de 19 de Janeiro
Concurso público - Contrato de fretamento para serviços de transporte marítimo de combustíveis líquidos na Região Autónoma dos Açores.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 19 de Janeiro de 2011
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

- Aviso N.º 150/2010 de 29 de Outubro
Concurso público - Contrato de fretamento.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 209, 29 de Outubro de 2010
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Aviso N.º 11/2011 de 19 de Janeiro
Concurso público - Contrato de fretamento para serviços de transporte marítimo de combustíveis líquidos na Região Autónoma dos Açores.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 19 de Janeiro de 2011
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Decreto-Lei n.º 422/86, de 23 de Dezembro de 1986
Altera o regime de acesso às operações de fretamento na qualidade de afretador.
- Diário da República núm. 294, 23 de Dezembro de 1986
- Serie I
- Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
- Aviso N.º 11/2011 de 19 de Janeiro
Concurso público - Contrato de fretamento para serviços de transporte marítimo de combustíveis líquidos na Região Autónoma dos Açores.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 19 de Janeiro de 2011
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Declaração de Rectificação N.º 3/1996 de 8 de Fevereiro
Rectifica a Resolução n.º 7/96, de 18 de Janeiro, que adjudica o fretamento de navio-tanque para transporte de combustíveis inter-ilhas
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 6, 08 de Fevereiro de 1996
- Série 1
- Presidência do Governo Regional dos Açores
- Aviso N.º 11/2011 de 19 de Janeiro
Concurso público - Contrato de fretamento para serviços de transporte marítimo de combustíveis líquidos na Região Autónoma dos Açores.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 13, 19 de Janeiro de 2011
- Série 2
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Portaria n.º 107/77, de 03 de Março de 1977
Estabelece normas relativas ao regime de voos de fretamento transatlântico.
- Diário da República núm. 52, 03 de Março de 1977
- Serie I
- Ministério Dos Transportes E Comunicações

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