...* FOUCAULT, Michel: A Ordem do Discurso -- Lisboa, Relógio D...
Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
... do dinamómetro de correntes de Foucault. β – Razão do SSV. λ – Relação ar/combust...
...* FOUCAULT, Michel: A Ordem do Discurso -. - Lisboa, Relógio...
I - Julga-se adequado fixar o valor da indemnização a título de danos futuros em 170.000€ e da indemnização por danos não patrimoniais em 200.000€, provando-se que, por causa do acidente, ocorrido em Novembro de 2001, o A. (nascido em 06-12-1972), então motorista de pesados (que auferia o vencimento mensal líquido de 415€), ficou, devido às lesões sofridas e às sequelas correspondentes, afectado de uma incapacidade permanente de 100%, necessitando de: usar um par de canadianas (cuja duração é inferior a 1 ano) como auxiliar de locomoção; submeter-se a consultas periódicas de controle do seu sangue, a intervenções cirúrgicas com anestesia geral, internamentos hospitalares, análises clínicas, exames radiológicos, consultas e tratamentos das especialidades de Urologia e ...
... pensador do século XX, que foi MICHEL FOUCAULT, transformar o direito civil numa " jurisdição d...
Aprova como normas definitivas os estudos E-1900 a E-1906, com os números NP-1476 a NP-1482.
...Processo das correntes de Foucault. NP-1478 - Alumínio anodizado. Determinação da ...
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
Cria cursos sócio-profissionais da área de electricidade.
...Corrente de Foucault. Histerese. Distinguir as unidades de medida que e...
... do homem e coincidindo com o que MICHEL FOUCAULT designou de “ sociedade disciplinar”, acrescen...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, que altera a Directiva n.º 97/68/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias.
... com um dinamómetro de correntes de Foucault, recomenda-se que o número de pontos, em que a di...
I- Os danos não patrimoniais indirectos ou reflexos estão abrangidos na previsão do artº 496º do CC, pois o nº 2 deste normativo legal não abrange apenas aquele que é directamente atingido por lesões de natureza física ou psíquica graves, mas também os terceiros que só reflexa ou indirectamente são atingidos com tais lesões. II- A tal resultado já se chegaria pela simples leitura do nº 1 do artº 496º CC, o qual impõe como única condição para haver lugar à ressarcibilidade dos dano não patrimoniais que tais danos "pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito", não se fazendo, aí, qualquer limitação ao dano sofrido pelos lesados directos. III- Como tal, embora tenha natureza excepcional, nada obsta a que se faça uma interpretação extensiva (ut artº 9º do CC) da norma do artº 496º...
... de tipo sociológico " (FRANÇOIS EWALD, Foucault, A Norma e o Direito, pág.153 e 154).". Atento o...
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