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fossas septicas
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27 documentos para fossas septicas
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Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1 .5 ?Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n,° 36/2008, de 9 de Maio.
...Muros de pedra. . . €12/m. . . . Fossas. . . €150/ m3. . Construção de caminhos de ...: canais de recolha de detritos, fossas sépticas, nitreiras, máquinas de ordenha (móveis e fixas)...
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Isenta do cumprimento das disposições legais previstas na alínea g), do artigo 5.º da Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, determinados projectos apresentados para investimentos no âmbito de programa PROPESCAS.
... sanitárias, desde que dotadas de fossas sépticas;. Construção de oficinas de reparaçã...
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No quadro legal existente à data da 1º versão do RPDM, para aferir os limites da dimensão vertical das construções, existiam quer o conceito de «altura total da construção», quer o de «cércea». Ambos os conceitos visavam aferir os limites da dimensão vertical da construção, dimensão esta que estará ínsita ao conceito de «altura máxima» de construção. Consequentemente, não estando este último conceito definido no RPDM, era lícito à Administração defini-lo com base nas regras técnicas aplicáveis ao caso. Não estando definido o indicado conceito de «altura máxima» de «construção» no RPDM da Batalha, remete tal regulamento a sua definição para o intérprete-aplicador, neste caso, para a Administração. Está-se aqui no campo da discricionariedade administrativa, da chamada discricionariedade t...
... de tratamento de águas residuais e fossas sépticas; Piscinas.». Ou seja, com esta altera...
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Declara de utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação, e autoriza a posse administrativa da parcela de terreno, assinalada com o nº 1 na planta parcelar do projecto da obra pública de "infra-estruturas de saneamento básico das Zonas Altas do município do Funchal - 1.ª fase" .
... e drenagem de águas residuais para fossas sépticas, muitas das quais não possuem as condi...
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Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação o prédio rústico, localizado na Ribeira dos Pretetes, freguesia do Caniço, município de Santa Cruz, com a área de 7.400 m2 por ser necessário à obra de "ligação, por gravidade, das águas residuais do Parque Empresarial da Camacha à rede municipal e à criação de uma zona de manutenção daquela infa-estrutura e respectiva expansão".
..., a qual viabilizou a eliminação das duas fossas sépticas previstas no Parque Empresarial da Camac...
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Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais
...6:. Artigo 117. (Limpeza de fossas sépticas). 1 - . . . . . . . . . . . . . . . . ....
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Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
...h) Lamas extraídas de fossas sépticas ou resultantes de explorações pecuári...
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Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais
...h) Lamas extraídas de fossas sépticas e gorduras ou óleos de câmaras retento...
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Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores e o respectivo Regulamento.
...a) A instalação de fossas sépticas, completada com dispositivo de infiltra...
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Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Algarve, S. A., designadas por 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 3A, 3B, 3C, 3D e 3E, situadas em Vale da Vila, todas no concelho de Silves, que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero Querença-Silves
..., persisten- tes ou bioacumuláveis; xiv) Fossas sépticas, sendo interdita a construção de nova...
