fornecedores de papel
2838 resultados para fornecedores de papel
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Portaria n.º 189/94, de 04 de Abril de 1994
... , de 17 de Maio, à celebração de novos acordos de fornecimento de papel ... Estes acordos, celebrados dentro de cada grupo funcional por ... 2.° Os fornecedores, marcas e características dos produtos homologados constam, por grupos, ...
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Acórdão nº 0080224 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 1993
I - A presunção favorável ao trabalhador como representante sindical ou membro da comissão de trabalhadores só pode ser ilidida pela entidade empregadora através do convencimento do tribunal da existência de probabilidade séria da verificação de justa causa para o despedimento pelos meios regulados nos arts. 38 e seguintes do CPT: prova testemunhal, declarações das partes e processo disciplinar....
... documental, que o requerente elaborou facturas falsas de fornecedores, usando papel timbrado desses fornecedores a que não correspondia entrada ... -
Acórdão nº 0080224 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 1993 (caso None)
I - A presunção favorável ao trabalhador como representante sindical ou membro da comissão de trabalhadores só pode ser ilidida pela entidade empregadora através do convencimento do tribunal da existência de probabilidade séria da verificação de justa causa para o despedimento pelos meios regulados nos arts. 38 e seguintes do CPT: prova testemunhal, declarações das partes e processo disciplinar....
... documental, que o requerente elaborou facturas falsas de fornecedores, usando papel timbrado desses fornecedores a que não correspondia entrada ... -
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... fornecedores de materiais e componentes do produto, transformadores do produto e seus ... natureza e composição a ele sejam semelhantes, designadamente o papel e o cartão, o vidro, os metais, plásticos, os biorresíduos, a madeira, ...
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Anúncio de procedimento n.º 13530/2021
... ção do contrato: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Papel para Fotocópia e ImpressãoDescrição sucinta do objeto do contrato: ebração de um Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Papel para Fotocópia e Impressão Tipo de Contrato: Aquisição de ...
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Acórdão n.º 237/2021
... as faturas em causa: 1.ª Fatura n.º 752, de «Estrelas de Papel», no valor de (euro)3.259,50; 2.ª Fatura n.º 1.1.7, de «Ponto Cru», ... apresentámos supra, consideram-se incompletas as faturas dos fornecedores «Estrelas de Papel» (1.ª), «Ponto Cru» (2.ª), «Rui Pedro Costa ...
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Portaria n.º 192/95, de 17 de Março de 1995
... , procedeu à celebração de acordos de fornecimento ao Estado de papel ... Os acordos referidos têm a validade de um ano, podendo ser ... 2.° Os fornecedores, marcas e características dos produtos homologados constam, por grupos de ...
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Despacho n.º 8297-B/2019
... alguns casos, ser fatais.A Escola, os seus profissionais e os fornecedores de refeições podem desempenhar um papel determinante na prevenção das ...
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Anúncio de procedimento n.º 2007/2019
... documentos gráficos e experiência mínima de 6 meses, na área de papel 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de ...
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Acórdão nº 237/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... 1.ª Fatura ... n.º 752, de «Estrelas de Papel», no valor de €3.259,50; ... 2.ª Fatura ... n.º 1.1.7, de ... dos fornecedores «Estrelas de Papel» (1.ª), «Ponto Cru» (2.ª), «Rui Pedro Costa ...
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Aviso (extrato) n.º 13211/2021
... aquisitivos;Monitorizar o cumprimento de obrigações dos fornecedores de refeições relativas à manutenção de infraestruturas e equipamentos ... pelo sistema de venda automática e conferência de senhas em papel pontualmente utilizadas, promover a correção da faturação em caso de ...
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Acórdão nº 831/17.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I - Se, para parte dos alegados fornecedores de metais preciosos, a AT reuniu indícios suficientes de que as transações tituladas por declarações de venda não tiveram efetividade, revelando tais indícios que há uma probabilidade séria de não terem sido feitos os fornecimentos em causa, o ónus da prova da efetividade de tais transações é do sujeito passivo. II - É admissível a utilização de...
... nos anos de 2012 e 2013 nas compras efectuadas aos seguintes fornecedores: “M…”, “A…”, “E…” e “H….”, no valor total de ... , diária e permanente, nomeadamente em jornais, revistas, papel, etc bem como através do seu “site", que disponibilizava para os seus ... -
Portaria n.º 40/2017
... fornecedores e a administração pública, no aumento ... da uniformização de ... processos com a consequente redução do suporte físico ... em papel e na diminuição dos tempos de execução dos ... procedimentos e, por ...
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Portaria n.º 40/2017
... pública e na melhoria da comunicação e relação entre os fornecedores e a administração pública, no aumento da uniformização de ... ção dos processos com a consequente redução do suporte físico em papel e na diminuição dos tempos de execução dos procedimentos e, por ...
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Em vigor
Portaria n.º 40/2017 . Procede à definição da remuneração da ESPAP, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
... pública e na melhoria da comunicação e relação entre os fornecedores e a ... administração pública, no aumento da uniformização de ... ção dos processos com a consequente redução do suporte físico em papel e na diminuição dos tempos de ... execução dos procedimentos e, por ...
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Decreto-Lei n.º 64/2017
... ocupam cerca de 35 % do território continental e são fornecedores de diversos produtos essenciais para atividades industriais como a pasta e papel, cortiça e mobiliário, contribuindo para gerar 2 % do PIB, 12 mil postos ...
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Regulamento n.º 78/2018
... município, no balcão único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que solicitados. 3 - Salvo nos ... e 3 deste artigo os descarregamentos de carne efetuados pelos fornecedores das mesmas, devendo estes ser realizados o mais rápido possível a fim de ...
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Acórdão nº 00077/09.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Janeiro de 2012
1. Dando a conhecer as razões de facto e de direito que estão na base da decisão de um modo tal que as mesmas se revelam apreensíveis para o seu destinatário, a administração tributária cumpre o dever legal de fundamentação. 2. A administração tributária não se pode limitar a uma fundamentação meramente formal da sua actuação, exigindo-se-lhe, ademais, a demonstração de que esse juízo que esteve...
... da sua actividade, nomeadamente para efectuar pagamentos a fornecedores em condições claramente favoráveis (para a impugnante imediata e ... és de documentos, desempenhando as testemunhas, quando muito, um papel meramente complementar. Ora, o que se verifica é que a Recorrente, quer ... -
Acórdão nº 01104/10.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
As faturas que não titulem verdadeiras operações económicas, não podem servir para deduzir IVA, uma vez que, nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Código do IVA, não é possível deduzir o imposto que resulte de operação simulada.
... sérios de que entre o contribuinte inspeccionado e os seus fornecedores de serviços ou bens houve um conluio simulatório ... Para que o artigo ... factos: A) A impugnante exerce a atividade de fabricação de papel e pasta de trapos, cujo processo de fabrico consiste na aquisição de ... -
Decreto-Lei n.º 64/2017
... tório continental e são fornecedores de diversos produtos ... essenciais para atividades industriais como a ta e papel, ... cortiça e mobiliário, contribuindo para gerar 2 % do PIB, ... 12 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ções nela vertidas, com o escopo da eficiência dos serviços, do papel transformador que desempenham para a inovação da Administração ... , permitindo ganhar um peso negocial face aos principais fornecedores de software. Assim é também possível gerir de forma mais eficaz os seus ...
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Aviso (extrato) n.º 13168/2022
... Monitorizar o cumprimento de obrigações dos fornecedores de refeições relativas à manutenção ... de infraestruturas e ... pelo sistema de venda automática e conferência de senhas em papel pontu- ... almente utilizadas, promover a correção da faturação em ...
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Decreto n.º 7/2017
... a efetiva partilha dos benefícios entre utilizadores e fornecedores de recursos genéticos, bem como garantir que só são utilizados recursos ... e utilizadores de recursos genéticos, Reconhecendo também o papel vital das mulheres no acesso e na partilha dos benefícios e afirmando a ...
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Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
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Portaria n.º 191/2023
... vendas e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, stocks e aprovisionamento, atende ... N.º 130 6 de ... fotocopiadoras, máquinas de corte e separação de papel, fax e outras ... Operador de tratamento de texto. — Escreve cartas, ...