formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
- Despacho n.º 15598/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série II de 2014-12-26
- Rectificação n.º 427-A/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
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Despacho n.º 30359/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... Através do Despacho n. 11.701/2003 do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República n. 138, 2.ª série, de 17/06/2003, ram aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3" ...
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Despacho n.º 11701/2003(2ªSérie), de 17 de Junho de 2003
... Decreto-Lei n.º 80/2003, de 23 de Abril, são aprovados os formulários" destinados a permitir a aplicação dos benefícios previstos nas convenç\xC3" ... 28 de Maio de 2003. - Pela Ministra de Estado e das Finanças ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... ílio ou sede dos sujeitos passivos os directores distritais de finanças e os directores de finanças das Regiões Autónomas da Madeira e dos ... o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o cumprimento das obrigações declarativas previstas nos ...
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Despacho n.º 4743-A/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... no Dezembro de 2007, foram aprovados novos modelos de formulários" destinados a permitir a aplicaçáo dos benefícios previstos nas Convenç\xC3" ... 8 de Fevereiro de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. 駀 ... 7116-(140) ...
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Despacho n.º 4980/2006(2ªSérie), de 03 de Março de 2006
... -Lei n.º 193/2005, de 7 de Novembro, aprovo os seguintes formulários e certificados, destinados a pedido de reembolso e à comprovação de ... 30 de Janeiro de 2006. - O Ministro de Estado e das Finanças ...
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Lei n.º 39/2018
... de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, ... j) ... l) ... m) ... n) ... o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o cumprimento das obrigações declarativas ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. 2 - A verificação dos requisitos referidos no número ... éria de colocação; h) Obrigatoriedade de utilização de formulários eletrónicos em todas as etapas dos concursos; i) Motivos de exclusão da ...
- Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
- Deliberação (extrato) n.º 714/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... a disponibilização, por parte da plataforma eletrónica, de formulários para preenchimento pelos concorrentes que substituam algum ou alguns dos ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da economia ... 3 - As taxas relativas aos serviços prestados pelo GNS ...
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Portaria n.º 213/2018
... 128.º do CIMI.Para o efeito, estão disponíveis no Portal das Finanças as funcionalidades que permitem às Câmaras Municipais efetuar esse ... 128.º do Código do IMI, através do preenchimento dos formulários eletrónicos disponibilizados no Portal das Finanças e da inserção dos ...
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Aviso n.º 14072/2019
... do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 3619/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 3619/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 4254/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 4254/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de "Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura", devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 7829/2019
... , do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 7829/2019
... , do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... sgmf.gov.pt, área de «Emprego e RH/Recrutamento e Seleção/Formulários de audiência prévia e candidatura», devidamente assinado pela/o ...
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Aviso n.º 11741/2018
... Economia, Engenharia, Administração Pública, Contabilidade e Finanças, Direito, Ciências Sociais, Ciências da Educação, Sociologia, ... de maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/» Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao procedimento concursal", ...
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Aviso n.º 3738/2018
... maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ » Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao procedimento concursal", ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças", disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt» Formulários» Letra E\xC2" ...
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Aviso n.º 10022/2016
... de maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/»Formulários»Letra F»"Formulário de candidatura ao procedimento concursal", podendo ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt»Formulários»Letra ...
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Aviso n.º 9222/2017
... maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ » Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao procedimento concursal", ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças", disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt» Formulários» Letra E\xC2" ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... maio e disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ » Formulários» Letra F» "Formulário de candidatura ao procedimento concursal", ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças", disponível em: http://balcaovirtual.cm-porto.pt» Formulários» Letra E\xC2" ...