formulário venda automóvel
418 resultados para formulário venda automóvel
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... 2 - Quando haja lugar a venda de bens, esta é feita pelas formas estabelecidas ... efetuada através do preenchimento do formulário disponibilizado no sistema informático de ... órias do registo predial, comercial e automóvel e de outros registos ou arquivos semelhantes, de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II ... ável, através da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho ... do membro do ... , de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de álcool e bebidas ... alcoólicas podem não ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ável pela área laboral, mediante formulário electrónico: a) A celebração de contrato de ... íodo de funcionamento de estabelecimento de venda ao público denomina-se período de abertura. 3 ... afecto à exploração de veículo automóvel são estabelecidas em portaria dos ministros ...
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Acórdão nº 13162/14.0T2SNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016
I-A não comprovação de que a cláusula contratual resultou de negociaçãoprévia entre as partes tem como consequência nos termos do n.º2 do art.º 1.º do DL n.º 446/85 a sujeição dessa cláusula à disciplina instituída neste diploma para as cláusulas contratuais gerais. II-É desproporcionada e, logo, proibida e nula (artigos 19.º e 12.º do Dl 466/85, a cláusula penal que por denúncia do cliente, em
... , mais não é do que um impresso/formulário, elaborado pela autora.” (sic) ... “Assim ... automóvel, etc.; -Ao não receber o pagamento da ... , em face de um formulário de compra e venda de um automóvel, há que ponderar: se o prazo de ... -
Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... áusulas 17ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade ... Celebração contrato de compra e venda ou encomenda pelo Locador, contrato de venda ... formulário de compra e venda de um automóvel ... -
Lei n.º 24-D/2022
... de venda de serviços à comunidade; ... h) Pelos ... preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... , do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou arqui- ...
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Acórdão nº 2481/10.5YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
... os padrões em jogo: em face de um formulário de compra e venda de um automóvel há que ...
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Aviso n.º 11889/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante, bem como identificar de forma clara os ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 - O ... a esse fim; k) Fazer circulação automóvel fora dos horários destinados a esse fim; l) ...
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Edital n.º 277/2017
... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... (DGAE), através de preenchimento de formulário no balcão único eletrónico. b) O feirante ou o ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Edital n.º 550/2016
... ário efetuar a revisão do Regulamento de Venda Ambulante e feiras do município de Mira, ... através do Link de acesso ao formulário: ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel" c) Ser instalado exclusivamente na área de ocupa\xC3" ...
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Edital n.º 562/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal para o ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Edital n.º 122/2019
... aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do Município de Cantanhede, o qual se ... formulário a que faz referência o artigo 6.º do ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Regulamento n.º 513/2021
... A utilização preferencial pelo automóvel e o facto dos transportes públicos serem ... ou de quem o represente através de formulário próprio, junto da sua residência e/ou do seu ... O estacionamento de veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou com o intuito ...
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Aviso n.º 13606/2020
... de regulamento das feiras, mercados, venda ambulante e atividade de restauração ou de ... Sertã, através do preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico, ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 74/2021
... Sumário: Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de ... Sertã, através do preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico, ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Edital n.º 99/2023
... entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração ou de ... , mediante preenchimento de formulário disponibilizado ... para o efeito ... 4 — O ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; ... N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 315 ...
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Edital n.º 951/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal para o ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... Companhia de Braga são registados em formulário próprio, sendo-lhes atribuída uma fita colorida ...
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Regulamento n.º 122/2018
... -se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito na internet, no ...
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Aviso n.º 7314/2016
... e locais autorizados para o exercício da venda ambulante, na área do município de Mêda. 2 - O ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 2 - O ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Regulamento n.º 149/2018
... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... ço público é efetuada através de formulário próprio, para o efeito disponibilizado na ...
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Regulamento n.º 517/2018
... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... ço público é efetuada através de formulário próprio, para o efeito disponibilizado na ...
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Regulamento n.º 735/2016
... (com as especificidades dos regimes de venda ambulante de pintura e desenho, flores e ... na DGAE, através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Edital n.º 251/2018
... venda ambulante - Versão final Nuno Miguel Caramujo ... mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito e instruído com os ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...