formulário mapa horário trabalho

352 resultados para formulário mapa horário trabalho

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código do Trabalho

    ... ministério responsável pela área laboral, mediante formulário electrónico:. a) A celebração de contrato de trabalho com ...p) Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares;. q) ... incluir a informação relativa a trabalhador temporário no mapa do quadro de pessoal e nos relatórios anuais da formação ...

  • Acórdão nº 165/12.9TTSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Junho de 2014

    Sendo o local de trabalho da Autora (delegada de informação médica) o Funchal, o tempo gasto pela mesma no cumprimento de funções, em deslocações ao Continente determinadas pela empregadora, para comparência a eventos, constitui tempo de trabalho, a merecer pagamento como trabalho suplementar quando tais deslocações ocorrem fora do horário de trabalho.

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ...3.3.3 - Conferência dos mapas de despesa. 3.4 - Despesas constantes da 'Conta ... normais de exequibilidade dos trabalhos. Quadro IV.15 - Variação dos custos verificados ... aspectos: 1) A apresentação do formulário de candidatura em suporte informático ... deve ser garantido durante o horário de trabalho do IGFSE. O ambiente de formação é ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor Protecção Social ... e os pais -, pretende-se alargar o horário de funcionamento das escolas do 1º ciclo, ... da publicação, identificação e formulário dos diplomas. 2. Adopção de uma política de ...ajustar o mapa judiciário ao movimento processual; . adoptar um ...

  • Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013

    Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva n.º 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010

    ... 1, é aceite qualquer farmacopeia ou formulário reconhecido em Portugal, neles se incluindo as ...�, «portaria conjunta dos Mi- nistros do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da ... d) Mapa das despesas e eventuais receitas e respetivos ... numa dada hora, com referência ao fuso horário. Deve especificar-se o tipo de radiação. . h) ...

  • Portaria n.º 250/2014 - Diário da República n.º 231/2014, Série I de 2014-11-28

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

  • Portaria n.º 205/2013, de 19 de Junho de 2013

    Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)

    ... náo-formal ou em contexto ativo de trabalho, permitindo desenvolver capacidades e ... através do Portal da Juventude ou em formulário próprio, a obter junto das Direçóes Regionais ...-o do período de ocupaçáo, local, horário, nome do promotor, responsável do projeto e ..., no prazo de 30 dias após a receçáo do mapa de assiduidade enviado pelos promotores ou ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Portaria n.º 16/2013

    ... de uma experiência em contexto real de trabalho, em entidades de natureza privada. Assim, o ... ao IEM, IP-RAM juntamente com o último mapa de assiduidade. Artigo 6.º Duração. As ..., IP-RAM mediante o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelos respetivos serviços ou ...Artigo 14.º Horário. 1. Os participantes devem praticar um horário ...

  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    Aprova a revisão do Código do Trabalho

  • Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12

    Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados...

    ... a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal, no qual seja indicado o número de ... g) Horários de funcionamento, nomeadamente, horário das ...�n- cia da criança, de acordo com os formulários e processos de registo definidos pelos .... . Trabalho clínico, pensos e outros tratamentos. 16 3,5 ...

  • Portaria n.º 15/2013

    ....pt/drjd, mediante o preenchimento de formulário online. 28 de fevereiro de 2013. Número 26 S - ...b) Cumprir integralmente o horário estabelecido;. c) Informar a DRJD da ... regime de faltas previsto no Código do Trabalho, com as devidas adaptações. 2. As faltas, ainda ...d) Enviar à DRJD o mapa de assiduidade do participante, dentro do prazo ...

  • Portaria n.º 15/2013

    ....pt/drjd, mediante o preenchimento de formulário online. 28 de fevereiro de 2013. Número 26 S - ...b) Cumprir integralmente o horário estabelecido;. c) Informar a DRJD da ... regime de faltas previsto no Código do Trabalho, com as devidas adaptações. 2. As faltas, ainda ...d) Enviar à DRJD o mapa de assiduidade do participante, dentro do prazo ...

  • Portaria n.º 15/2013

    ....pt/drjd, mediante o preenchimento de formulário online. 28 de fevereiro de 2013. Número 26 S - ...b) Cumprir integralmente o horário estabelecido;. c) Informar a DRJD da ... regime de faltas previsto no Código do Trabalho, com as devidas adaptações. 2. As faltas, ainda ...d) Enviar à DRJD o mapa de assiduidade do participante, dentro do prazo ...

  • Portaria n.º 15/2013

    ....pt/drjd, mediante o preenchimento de formulário online. 28 de fevereiro de 2013. Número 26 S - ...b) Cumprir integralmente o horário estabelecido;. c) Informar a DRJD da ... regime de faltas previsto no Código do Trabalho, com as devidas adaptações. 2. As faltas, ainda ...d) Enviar à DRJD o mapa de assiduidade do participante, dentro do prazo ...