formulário inventário
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Portaria n.º 196/2010, de 09 de Abril de 2010
... O inventário nacional do património cultural imaterial constitui, assim, um ... Sáo aprovados: ... a) O formulário para pedido de inventariaçáo de uma manifestaçáo do património ...
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Despacho n.º 1091/2018 de 3 de julho de 2018
... formulário de candidatura, feito em linha, em sítio criado e mantido pela estrutura ... sítio, em simultâneo com o formulário: a ) Ficha de Inventário: exemplo de três fichas de inventário, incluindo registo fotográfico. b ...
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Em vigor
Portaria n.º 46/2015 . Altera a Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais
... artigo 2.º ... 3 - O formulário eletrónico do requerimento de inventário do sistema informático de tramitação do processo de inventário deve ... respeitar os campos previstos ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... 3 - Nos processos de inventário, atende-se à soma do valor dos bens a partilhar; quando não seja ... , a identificação é efetuada através do preenchimento do formulário disponibilizado no sistema informático de suporte à atividade dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 139/2009 - Regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial
... Ao mesmo tempo o inventário nacional do património cultural imaterial permite corresponder a um dos ... à Direção-Geral do Património Cultural através de formulário eletrónico próprio disponibilizado na página eletrónica do ...
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Portaria n.º 46/2015
... novo regime jurídico do inventário, no qual a competên- ... cia para o processamento dos atos e termos do ... rido no n.º 3 do artigo 2.º ... 3 — O formulário eletrónico do requerimento de inven- ... tário do sistema informático ...
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Acórdão nº 3671/12.1TJVNF-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2014
É da competência dos cartórios notariais o inventário em consequência de separação de bens, requerida após penhora dos bens comuns do casal
... Processo Civil) É da competência dos cartórios notariais o inventário em consequência de separação de bens, requerida após penhora dos bens ... regulamenta o Regime Jurídico do Processo de Inventário, o formulário electrónico disponibilizado no sistema informático de tramitação do ... - Requerimento de inventário
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Formulário
Inventário com intervenção principal do ministério público (completo). Peças avulsas. Requerimento Inicial (cumulação de inventários). Auto de Declarações de Cabeça-de-Casal. Relação de Bens. Resposta à notificação para efeitos do n.º 1, art. 1349.º C.P.C. Relação Adicional de Bens. Requerimento para Citação Edital. Despacho Ordenativo de Citação Edital. Requerimento de junção aos autos de...
Por nos parecer de grande interesse começaremos o presente formulário, por uma amostra integral de dois processos de inventário", nele incluindo não só as peças carreadas pelos interessados, mas, igualmente, despachos do juiz e diligências da secretaria ... Como, por\xC3" ... -
Aviso n.º 11056/2022
... e aceitação das condições através da submissão de um formulário de ... candidatura (Anexo IV) acompanhado dos documentos que comprovam os ... c) Realizar e atualizar o inventário de equipamentos e mobiliário que ficam à guarda da ... BragaHabit; ...
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Portaria n.º 170/2019
... atualizado o registo nacional de fontes de radiação, o inventário nacional de titulares de práticas, o registo central de doses dos ... ão, bem como a aplicação do procedimento de atualização do formulário do pedido de licenciamento; g) Promover a realização e contribuir para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... ão de créditos prevista no n.º 1 pode efetuar-se através do formulário disponibilizado para o efeito no portal a definir por portaria do membro ... quando o não possa ser, do valor que lhe tiver sido fixado no inventário; c) Para a satisfação do crédito referido na última parte da alínea ...
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Acórdão nº 658/10.2PDFUN-E.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014
O inventário para separação de bens, requerido após a entrada em vigor da Lei nº 23/2013, de 5 de Março e do novo Código de Processo Civil, em consequência da penhora de bens comuns do casal, é da competência dos cartórios notariais e não do tribunal onde pende a execução.
... material do Tribunal` para tramitar o presente processo de inventário 1 ... A Requerente, uma vez citada nos termos e para efeitos ... ção do requerimento de separação de bens, e o facto de, no formulário electrónico disponibilizado no sistema informático de tramitação do ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... o facto gerador do imposto, mediante a apresentação de um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela ... histórico e cultural ou social local e que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... d) Coordenar o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes ... do procedimento de atualização do formulário do pedido de licenciamento; ... g) Promover a realização e contribuir ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... são obrigatoriamente objeto de elaboração do correspondente inventário museológico. 2 - O museu deve documentar o direito de propriedade dos ... Artigo 110.º Formulário de candidatura A instrução da candidatura obedece a um formulário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... dente inventário museológico ... 2 — O museu deve documentar o direito de propriedade ... Artigo 110.º ... Formulário de candidatura ... A instrução da candidatura obedece a um formulário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2016/M
... imaterial na Região Autónoma da Madeira e a criação do Inventário do Património Cultural Imaterial. 2 - Para efeitos do presente diploma, ... regional é dirigido ao Departamento do Governo, através de formulário eletrónico próprio disponibilizado na respetiva página eletrónica. 2 - ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ões, o disposto na lei sobre a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO II Procedimentos ... Artigo 197.º Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município devem promover e manter ...
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Aviso n.º 7266/2020
... cariz neorrealista à sua guarda, através da investigação, inventário, conservação, interpretação, exposição e divulgação, com objetivos ... à cedência dos bens culturais deve ser instruído com o formulário de cedência temporária de bens, onde consta a lista descritiva de bens ...
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Regulamento n.º 852/2020
... cariz neorrealista à sua guarda, através da investigação, inventário, conservação, interpretação, exposição e divulgação, com objetivos ... à cedência dos bens culturais deve ser instruído com o Formulário de Cedência Temporária de Bens, onde consta a lista descritiva de bens ...
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Regulamento n.º 478/2023
... a) Promover o inventário, estudo, classificação e recuperação do património cultural do con- ... coleções à aprovação da Câmara Municipal de Espinho, em formulário próprio, sob pena de se ... constituir como ilícita, correspondendo a ...
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Edital n.º 1176/2021
... inventário, o estudo, a divulgação, a preservação e a divulgação dos acervos ... ção ou decisão previstas no n.º 2, do artigo anterior, em formulário próprio para o efeito. 2 - Sem prejuízo do previsto no número anterior ...
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Edital n.º 642/2021
... inventário, o estudo, a divulgação, a preservação e a divulgação dos acervos ... ção ou decisão previstas no n.º 2, do artigo anterior, em formulário próprio para o efeito. 2 - Sem prejuízo do previsto no número anterior ...
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Despacho n.º 1092/2018 de 3 de julho de 2018
... º 25 /2016/A, de 22 de novembro, determino o seguinte: 1 – O formulário de candidatura com vista à adesão à Rede de Museus e Coleções ... c ) Ficha de Inventário: exemplo de três fichas de inventário, incluindo registo fotográfico ...