Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário
Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... que vai, reservamos para a parte do formulário, um exemplo de uma acta de conferência de interes...
Inventário com intervenção principal do ministério público (completo). Peças avulsas. Requerimento Inicial (cumulação de inventários). Auto de Declarações de Cabeça-de-Casal. Relação de Bens. Resposta à notificação para efeitos do n.º 1, art. 1349.º C.P.C. Relação Adicional de Bens. Requerimento para Citação Edital. Despacho Ordenativo de Citação Edital. Requerimento de junção aos autos de publicação de anúncios. Despacho Ordenativo de prosseguimento de Inventário, com intervenção principal do M. P. Acta de Conferência de Interessados. Auto de Licitação. Mapa de Partilha. Reclamação contra o Mapa de Partilha. Despacho de indeferimento da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimento de Recurso da Decisão da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimentos. Pedido de prorrogação ...
Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores.
...cnico aos processos de inscrição no inventário nacional e às candidaturas do Estado Português ... departamento do Governo, através de formulário electrónico próprio disponibilizado na respectiv...
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... da sucessão é o competente para o inventário e para habilitação de uma pessoa como sucessora ... nas folhas seguintes um pequeno formulário da mesma temática. . . EXMº SENHOR JUIZ DE DI...
...vem, como acto preliminar de Inventário, requerer . ARROLAMENTO . contra . Albina de Jesus...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... apresenta à autoridade ambiental os formulários disponí- veis na página do Governo Regional na I...d) Elaborar e implementar um inventário e um plano de manutenção e conservação das in...
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.7 - Protecção e Prevenção da Floresta e Restabelecimento do Potencial Silvícola, do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
...iii) Inventários de plantas invasoras (identificação de áre... e dos Recursos Naturais, através de formulários próprios devidamente preenchidos, devendo ser aco...
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados, constantes no mapa de pessoal da Câmara Muncipal de Ponta Delgada.
... inerentes á actualização do inventário e cadastro desta edilidade melhoria de processos e... mediante preenchimento de formulário tipo, disponível nos Recursos Humanos ou no síti...
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