Contestação em Acção Ordinária. Contestação com Reconvenção. Contestação em Acção Ordinária com Excepções, Impugnação e Litigância de Má Fé. Contestação em Acção. Sumaríssima.
Réplica. Réplica quanto a Matéria. Excepcional. Resposta à Contestação. Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional.
Novo Articulado. Outro Exemplo de Novo Articulado.
Contestação em Acção de Alimentos.
Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique, aprovado pela Portaria n.º 1417-A/2008 , de 5 de Dezembro
... escrito, mediante o preenchimento de formulário, os pedidos verbalmente apresentados;. c) Proceder...
Verificando-se o erro na forma de processo, o juiz deve, em princípio, convolar a forma de processo que foi adoptada para a que devia ter sido utilizada e só deve anular os actos que não puderem, ou não deverem, ser aproveitados ou se desse aproveitamento resultar uma diminuição das garantias do réu. Tendo o trabalhador impugnado o seu despedimento, utilizando o processo declarativo comum, em vez do processo especial, previsto nos arts. 98°-C a 98°-P do CPT e a petição inicial por ele apresentada contiver todos os elementos que ao requerimento em formulário electrónico ou em suporte de papel, previsto no art. 98°-C, n.º 1, do CPT, cabe apresentar, o tribunal deve aceitar a petição oferecida, na parte em que contenha aqueles elementos, convolar a forma de processo utilizada para...
... articulados (petição inicial e Contestação). J. O que, adentro da lógica do sistema process...
Requerimento de Prorrogação de Prazo para Treplicar. Despacho. Tréplica. Tréplica/Réplica à Reconvenção.
Primeira alteração à Portaria n.º 334/2009 , de 2 de Abril, que instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno
... escrito, mediante o preenchimento de formulário, os pedidos verbalmente apresentados;. c) Proceder...
A representante da Fazenda Pública junto deste Tribunal vem, nos autos de impugnação em referência em que é impugnante Jesualdo Bretão, apresentar a seguinte
Segunda alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, aprovado pela Portaria n.º 334/2009 , de 2 de Abril
... escrito, mediante o preenchimento de formulário, os pedidos verbalmente apresentados;. c) Proceder...
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