formato um recibo vencimento
383 resultados para formato um recibo vencimento
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... múltiplos navegadores (browsers); x) Do formato standard utilizado para os ficheiros carregados ... eletrónica deve disponibilizar um recibo eletrónico, que é anexado à proposta ... que decorreria até à data do seu vencimento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... recibo" de pagamento de IVA que fizer parte das declaraç\xC3" ... suas características, ou pelo tamanho ou formato diferentes do produto que constitua a unidade de ... de 24 meses desde a data do respetivo vencimento e existam provas objetivas de imparidade e de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... no n.º 2 do presente artigo ostentando o recibo comprovativo da entrega deve ser afixado em local ... dispositivos que, pela sua disposição, formato ou cores, possam confundir-se com os da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... recibo das petições e de quaisquer outros ... ser efectuada, sempre que possível, no formato dos impressos aprovados. Alterado ... crédito, do seu valor e do prazo de vencimento. 3 - A administração tributária, no prazo de ...
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Lei n.º 7/2019
... de seguros que oferece um prazo de vencimento ou valor de resgate, sempre que esse prazo de ... produto de seguro, de acordo com o formato estabelecido pelo Regulamento de Execução (UE) ... entregar simultaneamente ao tomador o recibo de prémio emitido pela empresa de seguros. 4 - ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... de €1200) e a cônjuge aufere um vencimento equiparado ao Salário Mínimo Nacional ... 35 ... a mesma não está paga (não se trata de recibo de quitação, mas de factura), cujo preciso ... , para além da inspecção ao local, o formato de provas testemunhais e documentais. A ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... és de meios electrónicos, conforme o formato e as modalidades de transmissáo indicados no ... a efectuaram, sendo entregue a estas um recibo comprovativo dessa entrega ... Artigo 10 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigaçáo a que se referem ... 2 - O ...
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Edital n.º 534/2021
... do agregado familiar: i) Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação ... 1 - As candidaturas devem ser enviadas em formato digital (pdf) para o endereço de e-mail ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... nos serviços do Município de Vouzela do recibo da renda mensal (comprovativo de pagamento) nos ... devem apresentar o último recibo de vencimento, declaração de IRS do ano civil anterior e ... se aplicável, do presente Regulamento em formato digital. 2 - À formalização da candidatura via ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... ção relativa a uma entrada importa o vencimento de todas as demais prestações ... em dívida ... geral de apreciação da fusão, em formato ... electrónico que permita a sua consulta, ... , por correio electrónico com recibo de leitura ... 4 - Entre a última divulgação ...
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Edital n.º 366/2021
... internamente, via desmaterializada em formato digital no sistema de gestão documental ... vencimento, nos casos em que foram previamente contratadas ... autorizados: Faturas; Escrituras; Faturas/recibo; Documentos relativos ao processamento de ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 147.º Recibo de documento ... Artigo 148.º Prazo para envio ... ) e c) do número anterior determina o vencimento de ... juros, à mesma taxa prevista para os ... os títulos, independentemente do seu formato ...
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Lei n.º 35/2018
... e o dinheiro de clientes, bem como em formato que permita a sua utilização para efeitos de ... ção antes da respetiva data de vencimento; c) A comercialização dos depósitos ... anualmente, no mês de janeiro, uma fatura-recibo, sem qualquer custo, discriminando todas as ...
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Anúncio n.º 174/2016
... A., FORMATO - Formulários Múltiplos Comerciais, S. e LITHO ... vencimento, extratos de conta, pagamentos, através de papel ... 4583). A carta-cheque possui um recibo destacável, que inclui as seguintes ...
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Lei n.º 35/2018
... de clientes, bem como em formato que permita a sua ... utilização para efeitos ... de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... anualmente, no mês de janeiro, uma fatura-recibo, sem ... qualquer custo, discriminando todas as ...
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Regulamento n.º 335/2023
... , anexando uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou ... outro documento válido da ... podem adicionar anexos à proposta em formato PDF, JPG, GIF e DWF, ... designadamente ...
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Anúncio n.º 173/2016
... A., FORMATO - Formulários Múltiplos Comerciais, S. e LITHO ... vencimento, extratos de conta, pagamentos, através de papel ... 4583). A carta-cheque possui um recibo destacável, que inclui as seguintes ...
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Anúncio n.º 194/2016
... A., FORMATO - Formulários Múltiplos Comerciais, S. e LITHO ... vencimento, extratos de conta, pagamentos, através de papel ... 4583). A carta-cheque possui um recibo destacável, que inclui as seguintes ...
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Edital n.º 369/2019
... esta não exista, fotocópia do último recibo" de vencimento; b) Declaração emitida pelo Servi\xC3" ... de levantamentos ou planos adquiridos em formato digital, deverão conter prova da sua ...
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Deliberação n.º 101/2022
... despachos são praticados, por norma, em formato originariamente eletrónico, ... assegurando o ... de vencimento venham a ocorrer no ano imediatamente a seguir ... sendo emitido o recibo comprovativo do valor pago, o qual é entregue ao ...
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Deliberação n.º 101/2022
... despachos são praticados, por norma, em formato originariamente eletrónico, ... assegurando o ... de vencimento venham a ocorrer no ano imediatamente a seguir ... sendo emitido o recibo comprovativo do valor pago, o qual é entregue ao ...
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Aviso n.º 11056/2022
... pretende atribuir às comunicações em formato digital, ... possibilitando que os cidadãos ... Artigo 25.º — Vencimento e pagamento da renda ... Artigo 26.º — Valor ... notificado o interessado sempre que haja recibo de ... entrega da notificação enviada por ...
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Lei n.º 23-A/2022
... vencimento entre ativos e passivos; ... l) [Anterior alínea ... adicional se já a tiver recebido num formato ou nível de detalhe diferente, a menos que a ... fatura-recibo, sem qualquer custo, discriminando todas as ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ável e/ou outras fontes de rendimento; d) Recibo de renda ou contrato de arrendamento ou, na falta ... dividas; h) Fotocópia do recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal onde conste ... ) Youtube: carregar e partilhar vídeos de formato digital; e h) Microsoft word: iniciação ao ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de elementos necessários ao registo em formato eletrónico da georreferenciação da rede de ... ponto anterior , bem como do res- petivo recibo" do seguro, para que a exploração se inicie. 4 \xE2\x80" ... ção de uma das prestações o vencimento de todas as restantes. 2 — Serão devidos ...