Formacao profissional

• Decreto-Lei n.º 157/2009, de 10 de Julho de 2009

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007 , de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

• Diário da República núm. 132, 10 de Julho de 2009
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Despacho n.º 109/2005 - Deliberação - Conselho administrativo da Direcção Regional de Formação Profissional

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 206, 26 de Outubro de 2005
• Série II
• Secretaria Regional da Educação

• Lista de subsídios concedidos pela Direcção Regional de Formação Profissional - Avisos

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 037, 23 de Fevereiro de 2004
• Série II
• Secretaria Regional da Educacão

• Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 03 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Portaria n.º 129/2011

Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 103, 14 de Setembro de 2011
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho de 2011

Procede à extinção do CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais e revoga a Portaria n.º 443/87 , de 27 de Maio

• → Derrogada por Portaria n.º 276/2011, de 12 de Outubro de 2011

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 03 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 03 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Despacho N.º 79/2005 de 25 de Janeiro

Atribuição de bolsa.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 4, 25 de Janeiro de 2005
• Série 2
• D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

• Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 03 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores