Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde em vigor no ano de 1975.
Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado na Cidade do Mindelo em 16 de Setembro de 2006
..., quando necessário, com elementos das forças e serviços de segurança portugueses particularme... e pelo Chefe do Estado -Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, sendo tais designaçóes comunicada...
O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.
... dos órgãos de soberania, o serviço nas Forças Armadas e a carreira diplomática. 4. […]”. ...
Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... fique com elementos suficientes para levar a cabo com êxito a respectiva notificação com vista à...Ou: aquela parede estava pintada de verde, não como agora de branco, ali estava postada uma... . f) Os oficiais generais das Forças Armadas;. g) Os altos dignitários de confissõe...
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008
...ANTÓNIO JOSÉ GOMES SANTOS CABO-CHEFE 850194 € 1 364,45 ANTONIO MARIA AFONSO SOL... CLASSE INSTITUTO ACÇÁO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 1 182,85 ELIAS MARIA CHAINHO MOTORISTA DE PESA... GONÇALVES CANTONEIRO MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 261,82 ARMINDA ANTUNES CAPÁO COVEIRA FREGUESI...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... NIF do falecido NÃO Era defi ciente das Forças Armadas? ASCENDENTES QUE VIVEM EM COMUNHÃO DE H... 403, 404 e 405) obtidos no Brasil, em Cabo Verde ou na Venezuela;. b) Rendimentos de valores...
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009
...ABÍLIO FERNANDES CABO 810197 € 1 238,16 ADELINO RIBEIRO ALVES SARGENTO...DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS - ARMADA. ANTÓNIO JESUS TRINCÁO CABO 10195/8490 ... SILVA PEDREIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 575,58 ALCINO FERREIRA NUNES MOTORISTA DE LIGE...
Avoca o louvor ao sargento-mor de cavalaria NIM 18236378, António Luís Ferreira Prates
... de defesa junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e que seguidamente se transcreve:. «Por ter...
Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército
... e de paz, com a participação de forças e elementos nacionais des- tacados em diversos tea... em cargos fora da estrutura das Forças Armadas podem usar traje civil no exercício da função.... -ferrete, leva o laço nacional vermelho e verde, ficando esta última cor ao centro;. j) O prego... o) Cabo de secção, cabo -adjunto, primeiro -cabo e segu...
Nomeação referente ao ASPOF TSN RC 9104207, Marta Afonso Ferreira
... Técnico -Militar com a República de Cabo Verde. 17 de Outubro de 2008. - O Subdirector -Ger.... ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS. Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For...
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