forças armadas angolana

14 resultados para forças armadas angolana

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 15906/2002(2ªSérie), de 13 de Julho de 2002

    Nomeia o coronel Manuel António de Mello e Silva, em substituição do coronel Hélder dos Santos Castro Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Apoio ao Ministério da Defesa Nacional/Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

  • Portaria n.º 733/2000(2ªSérie), de 05 de Maio de 2000

    Condecora com a medalha de prata dos serviços distintos o tenente-coronel SAM NIH 09 026475, José Jesus da Silva.

    ... Ministério da Defesa Nacional e Estado-Maior-General das Forças Armadas', do Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar/CTM luso-angolana, ter sido um intérprete distinto do melhor espírito da CTM, ...

  • Acórdão nº 0781/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Julho de 2003

    I - Pretendendo o contribuinte beneficiar de uma isenção fiscal em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, e tratando-se, nos termos da lei, de isenção que não depende de prévio reconhecimento pela Administração, não abre a via contenciosa o despacho ministerial que indefere a pretensão do contribuinte de que seja considerada tal isenção no acto de liquidação. II - Menos se...

    ... em missão de cooperação técnico-militar luso-angolana durante o ano de 1996". Formulam as seguintes conclusões:"a)O ... Técnico-Militar Luso-Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse lapso de tempo a ...

  • Acórdão nº 1653/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2002

    Só a liquidação dos tributos é que define, em princípio, a situação jurídico-fiscal dos contribuintes face à Administração Fiscal. 2. É irrecorrível, por não ser lesivo de direitos ou interesses legalmente protegidos do contribuinte, um despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, fora do processo de liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, indefere um...

    ... em missão de cooperação técnico militar luso-angolana durante o ano de 1996. Em fundamento e em síntese alegam que o ... novo aplicável a todos os militares e elementos das forças de segurança deslocados no estrangeiro relativamente aos ...�cnico-Militar Luso-Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse lapso de tempo a ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...IASFA Instituto de Acção Social das Forças Armadas. IC Instituição de Crédito. ICam Imposto de ..., a OGMA tem vindo a prestar serviços à República Angolana, quer através da delegação que mantém nesse país, quer nas ...

  • Acórdão nº 0609/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 17 de Janeiro de 2013

    I - Os cidadãos portugueses e os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que se incapacitaram no decurso de operações militares ocorridas nos antigos territórios ultramarinos têm direito ao regime instituído pelo DL 43/76, nele se incluindo os que adquiriam essa deficiência no domínio do DL 210/73, desde que tivessem sido considerados DFA ao abrigo de qualquer um desses diplomas. II -...

    ... que reconhecesse a sua qualidade de Deficiente das Forças Armadas desde 01/09/1975 e que desde esta data procedesse ao ... a nacionalidade portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de Angola. - Cfr. ...

  • Despacho n.º 4182/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias

    ... de desenvolvimento dos programas de reequipamento das Forças Armadas, designadamente da execuçáo dos contratos de ...8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa -Quadro da Cooperaçáo Técnico -Militar ...

  • Despacho n.º 4006/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    Despacho de ingresso na especialidade PA de cinco militares

    ...1 e 3 do artigo 260, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei 236/99 de 25 de Junho, com as ... de Quingongo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 01/01/1965, o qual poderá gozar os direitos e ...

  • Acórdão nº 08250/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2012

    I - Tendo o recorrente sido considerado DFA a partir da data em que requereu este estatuto, os efeitos desta aquisição retroagem a 01.09.1975, nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 18º e do art. 21º do DL. nº 43/76, segundo o qual “o presente decreto-lei produzirá efeitos a partir de 1 de Setembro de 1975, data a partir da qual terão eficácia os direitos que reconhece aos DFA”. II - Ou seja,...

    ..., atenta a sua qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA), desde 1 de Setembro de 1975, bem como a proceder ... a nacionalidade portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de Angola. Cfr. ...

  • Louvor n.º 469/2008, de 04 de Julho de 2008

    Louvor atribuído à alferes RHL 133170-B, Marina Xavier Martins

    ... da Defesa Nacional e com melhor conhecimento das Forças Armadas de Portugal. No desempenho das funçóes que lhe foram ... através da aquisiçáo de 35 % da sociedade angolana denominada FABICOM. O projecto envolve um investimento global de ...

  • Despacho (extracto) n.º 3993/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    Nomeação referente ao capitão-de-fragata 60078 SEF, Vítor Manuel Ramos Josefino, em substituição do capitão-de-fragata 203774 FZ, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro

    ...8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa -Quadro da Cooperaçáo Técnico -Militar .... ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS. Secretaria ...

  • Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005

    Aprova o documento de orientação estratégica da política externa de cooperação denominado «Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa», publicado em anexo.

    ... os quais cooperamos, privilegiando as relações entre forças e serviços de segurança ao nível da organização, métodos, ... a 'dupla' experiência e conhecimento das nossas forças armadas, por um lado pela participação na União e na Aliança, por ...O montante real (descontando a operação da dívida angolana) situa-se em 0,21% do RNB, que é o montante mais baixo desde ...

  • Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Fevereiro de 2006

    I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a impugnaçã

    ...), mantinha contactos com indivíduos de nacionalidade angolana residentes naquele país, que pretendiam adquirir veículos com ...Pretende regressar às forças armadas angolanas. 217. DD regista uma punição de 30 dias em ...

  • Acórdão nº 05P658 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Abril de 2005

    I - A atenuação especial da pena para jovens delinquentes, prevista no art. 4 do Dec.-Lei n. 401/82, de 23 de Setembro, não se aplica apenas à criminalidade menor, antes se torna mais necessária para crimes de moldura penal mais elevada, quando a imagem global que se forma dos factos e da personalidade do agente nos aponta no sentido de uma futura ressocialização. II - Mas, ainda que as...

    ... Artijóia», propriedade de F, sita na Rua Movimento das Forças Armadas, n.º .., Ferreira do Alentejo; 3- Os arguidos tinham o ... 17- O arguido A nasceu numa família angolana que veio para Portugal quando ele tinha cerca de dois anos de ...