forças armadas angolana

26 resultados para forças armadas angolana

  • Despacho n.º 15906/2002(2ªSérie), de 13 de Julho de 2002
    ... Defesa Nacional/Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana ... 2 - De acordo com o n.º 5.º da ...
  • Aviso (extrato) n.º 13695/2019
    ... ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas.O Presidente da República ... ídio de Sousa e Santos, de nacionalidade angolana, a Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar.29 de ...
  • Louvor n.º 544/2018
    ... à Estrutura Superior da Defesa Nacional angolana, nela se incluindo o MDN e o Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas (FAA), à Escola Superior de ...
  • Louvor n.º 544/2018
    ... à Estrutura Superior da Defesa Nacional angolana, nela se incluindo o MDN e o Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas (FAA), à Escola Superior de ...
  • Portaria n.º 733/2000(2ªSérie), de 05 de Maio de 2000
    ... Nacional e Estado-Maior-General das Forças Armadas', do Programa Quadro da Cooperação nico-Militar/CTM luso-angolana, ter sido um intérprete distinto do melhor ...
  • Acórdão nº 722/14.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    Numa situação de degradação do património societário, a mera invocação da celebração de contratos com os Bancos e com empresas de auditoria financeira não constitui, só por si, causa dirimente da responsabilidade subsidiária do gerente pelas dívidas fiscais da sociedade.

    ... operação em Angola e faz vendas para as forças armadas Angolanas que não foram pagas ao Grupo, ... angolana. Logo a seguir a esta situação, o grupo teve de ...
  • Acórdão nº 0722/14.9BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2023
    ... que tinha grande peso o fornecimento as forças armadas e que era feito pela C ... portuguesa, a tendo a ver com a empresa C ... angolana. Logo a seguir a esta situação, o grupo teve de ...
  • Acórdão nº 0781/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2003

    I - Pretendendo o contribuinte beneficiar de uma isenção fiscal em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, e tratando-se, nos termos da lei, de isenção que não depende de prévio reconhecimento pela Administração, não abre a via contenciosa o despacho ministerial que indefere a pretensão do contribuinte de que seja considerada tal isenção no acto de liquidação. II - Menos se...

    ... ão de cooperação técnico-militar luso-angolana durante o ano de 1996" ... Formulam as ... Luso-Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse ...
  • Acórdão nº 1653/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2002 (caso NULL)

    1. Só a liquidação dos tributos é que define, em princípio, a situação jurídico-fiscal dos contribuintes face à Administração Fiscal. 2. É irrecorrível, por não ser lesivo de direitos ou interesses legalmente protegidos do contribuinte, um despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, fora do processo de liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, indefere um...

    ... ão de cooperação técnico militar luso-angolana" durante o ano de 1996 ... \tEm fundamento e em s\xC3" ... ável a todos os militares e elementos das forças de segurança deslocados no estrangeiro ... -Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse lapso de ...
  • Despacho n.º 10787/2018
    ... destacou para o Estado-Maior-General das Forças Armadas, como Chefe da Repartição de ... com Angola, junto à Marinha de Guerra Angolana, no Lobito.De julho de 2014 a dezembro de 2016, ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... administrativa, caso dos três ramos das Forças Armadas e do Estado-Maior General, dos ... çamento da «Comissão Bilateral Luso-Angolana», foi proposto pelo Ministério dos Negócios ...
  • Acórdão nº 1182/17.8/BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018

    1. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2014, de 5 de Maio, estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, a Directiva n.º 2005/85/CE, do...

    ... O presidente é Ruandês, o Chefe das Forças Armadas é Ruandês…Trata-se de um movimento ... para a família de JNM, uma família Angolana que o acolheu; (Foi lá que aprendeu a falar ...
  • Acórdão nº 139/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. Nos termos do artigo 498.º, n.º 1 do CC, o direito à indemnização prescreve no prazo de três anos, a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito. II. A expressão ter conhecimento do direito não acarreta ter o lesado de conhecer na perfeição e na sua integralidade todos os elementos que integram o dever de indemnizar. III. Sendo a presente ação de responsabilidade...

    ... militari" por um oficial superior das Forças Armadas em 1986 (mantêm-se por julgar até hoje, ... advocacia privada contraria legislação angolana e questão caso Dr F ... não havia ...
  • Acórdão nº 32/20.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...

    ... , M ... , com a nacionalidade angolana, apresentou um pedido de protecção ... Segundo o requerente, Generais das Forças Armadas Angolanas exploram minas ilegais na ...
  • Acórdão nº 637/21.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021

    I. Constando do procedimento que uma das requerentes de proteção internacional é pessoa particularmente vulnerável, impõe-se atribuir prioridade à apreciação do pedido, nos termos previstos no artigo 31.º, n.º 7, al. b), da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. II. O artigo 17.º-A da Lei do Asilo impõe à entidade administrativa um dever procedimental nesta apreciação, que

    ... RELATÓRIO A ... , com nacionalidade angolana, instaurou a presente ação administrativa ... mantiveram controlo efetivo sobre as Forças Armadas Angolanas e a Policia Nacional, e o ...
  • Despacho n.º 4182/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
    ... dos programas de reequipamento das Foras Armadas, designadamente da execuo dos contratos de ... 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa -Quadro da Cooperao Tcnico ...
  • Acórdão nº 0609/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2013

    I - Os cidadãos portugueses e os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que se incapacitaram no decurso de operações militares ocorridas nos antigos territórios ultramarinos têm direito ao regime instituído pelo DL 43/76, nele se incluindo os que adquiriam essa deficiência no domínio do DL 210/73, desde que tivessem sido considerados DFA ao abrigo de qualquer um desses diplomas. II -...

    ... a sua qualidade de Deficiente das Forças Armadas desde 01/09/1975 e que desde esta data ... portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de ...
  • Despacho n.º 4006/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... artigo 260, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei 236/99 de 25 ... , República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 01/01/1965, o qual poderá gozar os ...
  • Louvor n.º 469/2008, de 04 de Julho de 2008
    ... e com melhor conhecimento das Foras Armadas de Portugal ... No desempenho das funes que lhe ... atravs da aquisio de 35 % da sociedade angolana denominada FABICOM ... O projecto envolve um ...
  • Acórdão nº 77/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019

    1 - Compete ao requerente de protecção internacional, o ónus da prova dos factos que alega, em conformidade com o previsto no artigo 15.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 27/2008, no artigo 116.º, n.º 1, do CPA e no artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil. Exigindo-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador da impossibilidade ou do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de...

    ... -se Francisco e tinha a nacionalidade angolana ... P. Quando conheceu esse senhor? R. Desde ... Era uma guerra entre a FARDC (forças armadas da RDC) e o grupo armado rebelde M23 P ...
  • Despacho (extracto) n.º 3993/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ... 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa -Quadro da Cooperao Tcnico ... ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORAS ARMADAS ... Secretaria ...
  • Acórdão nº 08250/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2012
    ... a sua qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA), desde 1 de Setembro de 1975, bem ... portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de ...
  • Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
    ... , privilegiando as relações entre forças" e serviços de segurança ao nível da organizaç\xC3" ... ência e conhecimento das nossas forças armadas, por um lado pela participação na União e na ... (descontando a operação da dívida angolana ...
  • Acórdão nº 05P658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)

    I - A atenuação especial da pena para jovens delinquentes, prevista no art. 4 do Dec.-Lei n. 401/82, de 23 de Setembro, não se aplica apenas à criminalidade menor, antes se torna mais necessária para crimes de moldura penal mais elevada, quando a imagem global que se forma dos factos e da personalidade do agente nos aponta no sentido de uma futura ressocialização. II - Mas, ainda que as...

    ... de F, sita na Rua Movimento das Forças Armadas, n.º ... , Ferreira do Alentejo; 3- Os ... 17- O arguido A nasceu numa família angolana que veio para Portugal quando ele tinha cerca de ...
  • Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006

    I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...

    ... com indivíduos de nacionalidade angolana residentes naquele país, que pretendiam adquirir ... Pretende regressar às forças armadas angolanas ... 217. DD regista uma ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT