forcas armadas angolana

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14 documentos para forcas armadas angolana
  • Nomeia o coronel Manuel António de Mello e Silva, em substituição do coronel Hélder dos Santos Castro Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Apoio ao Ministério da Defesa Nacional/Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

  • Condecora com a medalha de prata dos serviços distintos o tenente-coronel SAM NIH 09 026475, José Jesus da Silva.

    ... Nacional e Estado-Maior-General das Forças Armadas', do Programa Quadro da Cooperação nico-Militar/CTM luso-angolana, ter sido um intérprete distinto do melhor ...

  • I - Pretendendo o contribuinte beneficiar de uma isenção fiscal em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, e tratando-se, nos termos da lei, de isenção que não depende de prévio reconhecimento pela Administração, não abre a via contenciosa o despacho ministerial que indefere a pretensão do contribuinte de que seja considerada tal isenção no acto de liquidação. II - Menos se tal pretensão já antes fora apreciada e também indeferida por despacho do SubDirector-Geral dos Impostos, no uso de poderes ministeriais em si delegados. III - O princípio da impugnação unitária impõe que a questão da isenção, quando automática, seja suscitada em juízo no processo de impugnação do acto tributário de liquidação aonde tal isenção deve ser atendida. ...

    ... de cooperação técnico-militar luso-angolana durante o ano de 1996". Formulam as seguintes ... Luso-Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse ...

  • Só a liquidação dos tributos é que define, em princípio, a situação jurídico-fiscal dos contribuintes face à Administração Fiscal. 2. É irrecorrível, por não ser lesivo de direitos ou interesses legalmente protegidos do contribuinte, um despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, fora do processo de liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, indefere um pedido de isenção para cujo reconhecimento não está previsto na lei um processo autónomo em virtude de ser de aplicação automática no processo de liquidação desse imposto.

    ... de cooperação técnico militar luso-angolana durante o ano de 1996. Em fundamento e em ... a todos os militares e elementos das forças de segurança deslocados no estrangeiro ...-Angolana para a formação das forças armadas angolanas, tendo auferido durante esse lapso de ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...IASFA Instituto de Acção Social das Forças Armadas. IC Instituição de Crédito. ICam ... vindo a prestar serviços à República Angolana, quer através da delegação que mantém nesse ...

  • I - Os cidadãos portugueses e os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que se incapacitaram no decurso de operações militares ocorridas nos antigos territórios ultramarinos têm direito ao regime instituído pelo DL 43/76, nele se incluindo os que adquiriam essa deficiência no domínio do DL 210/73, desde que tivessem sido considerados DFA ao abrigo de qualquer um desses diplomas. II - Todavia, o direito à reparação reconhecido pelo DL 43/76 aos cidadãos estrangeiros DFA residentes em Portugal só opera enquanto tais cidadãos tenham residência no nosso país. III - E, porque assim, tais cidadãos só têm esse direito reportado a 1/09/75 se desde esta data residiram, continuamente, em Portugal.

    ... a sua qualidade de Deficiente das Forças Armadas desde 01/09/1975 e que desde esta data ... portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de ...

  • I - Tendo o recorrente sido considerado DFA a partir da data em que requereu este estatuto, os efeitos desta aquisição retroagem a 01.09.1975, nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 18º e do art. 21º do DL. nº 43/76, segundo o qual “o presente decreto-lei produzirá efeitos a partir de 1 de Setembro de 1975, data a partir da qual terão eficácia os direitos que reconhece aos DFA”. II - Ou seja, tal diploma deverá ser aplicado ao A. na totalidade, isto é, incluindo a data constante do citado art. 21º, apesar do acidente aqui em causa, ter ocorrido em 22.07.1973, estando abrangido pelo DL. nº 210/73, e, consequentemente, pela pensão extraordinária prevista neste diploma; III - E deverá ser-lhe aplicado independentemente de ter tido ou não direito a uma pensão extraordinária ou ...

    ... a sua qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA), desde 1 de Setembro de 1975, bem ... portuguesa e adquiriu a nacionalidade angolana, na sequência da independência da República de ...

  • Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias

    ... dos programas de reequipamento das Forças Armadas, designadamente da execuçáo dos ...8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa -Quadro da Cooperaçáo ...

  • Aprova o documento de orientação estratégica da política externa de cooperação denominado «Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa», publicado em anexo.

    ..., privilegiando as relações entre forças e serviços de segurança ao nível da ... e conhecimento das nossas forças armadas, por um lado pela participação na União e na ... (descontando a operação da dívida angolana) situa-se em 0,21% do RNB, que é o montante mais ...

  • Despacho de ingresso na especialidade PA de cinco militares

    ... artigo 260, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei 236/99 de 25 ..., República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 01/01/1965, o qual poderá gozar os ...

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