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Fonte de informacao
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486 documentos para Fonte de informacao
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Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada
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Iº O reconhecimento, efectuado em inquérito ou na instrução, com observância das exigências do art.147, do Código de Processo Penal, tem valor autónomo, não se encontrando sujeito ao regime da prova testemunhal e por declarações, devendo ser valorado como meio de prova em julgamento, nos termos do art.127, C.P.P., tenha-se ou não procedido à leitura do conteúdo do respectivo auto, estando subtraído à regra (do nº1 do art.355, C.P.P.) de que só valem em julgamento as provas produzidas em audiência; IIº Ao contrário do que é afirmação corrente, a lei processual penal não proíbe o depoimento indirecto. Só a admissibilidade do “depoimento de ouvir dizer” justifica que haja um preceito legal (o artigo 129, do C.P.P.) a regular os termos em que pode ser produzido e valorado em ju...
....º) ou, mesmo não se fazendo comparecer a fonte do conhecimento dos factos para ser inquirida, iss... em investigação e a fonte de informação pode até ser um suspeito do crime investigado. A...
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...v) O Centro de Informação;. b) Na estrutura da Direcção Regional de Apoio ... composição e prazo do investimento, de fontes de financiamento e de postos de trabalho;. f) Soli...
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Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara
... SINERGIC deve referir de forma expressa a fonte da informação quer no produto original quer em ...
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Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.
...), estando os surtos por exposição a fonte comum alimentar mais frequentemente associados a u... analítico que visa fornecer informação relativa a acontecimentos indesejáveis para o ind...
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Mapa com o número dos Deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais na eleição dos Deputados à Assembleia da República de 5 de Junho
.... . . . . . . . . . . 9 621 076 230 ( 1 ) Fonte — informação prestada pela Direcção -Geral d...
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...A ECFP solicitou informação complementar que lhe permitisse avaliar tal razoab... precisamente porque é realizada tendo como fonte de informação os meios de comunicação social e...
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Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro
... c) Obter informação relativa à qualidade do ar ambiente, a fim de co... f) «Contribuições provenientes de fontes naturais» emis- sões de poluentes não causadas ...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... do serviço de pagamento ou emanar de uma fonte acessível ao público;. t) «Autenticaçáo» um ...
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Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... de uma plata- forma centralizada de informação, que passa a disponibili- zar informação relevan.... . . . . . . . . . . . . . . . . . b) As fontes de consulta em que se baseiam as infor- mações f...
