fome quantitativa
13 resultados para fome quantitativa
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... terceiros nas situações em que o suicida ou o ativista em greve de fome perde o controlo da situação - o domínio do facto - já depois de ... permitem uma abordagem não-diretiva, proporcionam uma medida quantitativa e podem ser utilizados por doentes com dificuldade na comunicação oral e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... problema da fome, caminhando no sentido da procura de uma alimentação adequada que seja ... redução quantitativa do consumo alimentar nos adultos), e 1,8% de insegurança alimentar ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... terceiros nas situações em que o suicida ou o ativista em greve de fome perde o ... controlo da situação – o domínio do facto – já ... permitem uma abordagem não-diretiva, proporcionam uma medida quantitativa e ... podem ser utilizados por doentes com dificuldade na comunicação ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A de 8 de março de 2023
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... procedimentos que promovam a sua preservação qualitativa e quantitativa, a boa utilização dos ... recursos e a proteção do ambiente ... O ... tão diversas como enfrentar os desafios da pobreza e da fome, a educação, as desigualdades, a ... prosperidade, a proteção do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016
... fundamental de salvaguardar a segurança alimentar e erradicação da fome, e as vulnerabilidades particulares dos sistemas de produção de ... quantitativa e qualitativa, de caráter indicativo, relacionada com os n.os 1 e 3 do ...
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Acórdão nº 151/10.3TBCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
Sendo a matéria da pretensão principal, formulada pelo autor/recorrente – visando o o decretamento da nulidade total de certo negócio jurídico - dirimida pelas instâncias de modo coincidente, quer em termos decisórios, quer em termos de fundamentação jurídica essencial, (considerando o negócio afectado por uma invalidade parcial, susceptível de redução), não é admissível, por via do...
... és em estado de embriaguez, frequenta bares e discotecas, revela ter fome, tendo emagrecido bastante nos últimos meses ... - À data da ... quantitativa pode ser relegada para liquidação posterior ... (Im)procede, ... -
Acórdão nº 151/10.3TBCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
Sendo a matéria da pretensão principal, formulada pelo autor/recorrente – visando o o decretamento da nulidade total de certo negócio jurídico - dirimida pelas instâncias de modo coincidente, quer em termos decisórios, quer em termos de fundamentação jurídica essencial, (considerando o negócio afectado por uma invalidade parcial , susceptível de redução), não é admissível, por via do...
... és em estado de embriaguez, frequenta bares e discotecas, revela ter fome, tendo emagrecido bastante nos últimos meses ... - À data da ... quantitativa pode ser relegada para liquidação posterior ... (Im)procede, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Esta última vertente (dada a expressão quantitativa da diáspora madeirense - África do Sul, Venezuela) deverá merecer ... Sustentável: ODS 1 - Erradicar a Pobreza; ODS 2 - Erradicar a Fome; ODS 7 - Energias Renováveis e Acessíveis; ODS 8 - Trabalho Digno e ...
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Acórdão nº 151/10.3TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015
1. A réplica inadmissível constitui a prática de um ato que a lei proibe, o que consubstancia(va) a nulidade dos artºs 195º e (201º) do CPC, que não é do conhecimento oficioso, pelo que, se não for atempadamente arguida, fica sanada, e, assim, sendo ilegal e extemporâneo o seu conhecimento em sede de sentença; porém, se desta decisão não resultar, em concreto, uma afetação irremediável da posição
... és em estado de embriaguez, frequenta bares e discotecas, revela ter fome, tendo emagrecido bastante nos últimos meses ... - À data da ... quantitativa ... -
Acórdão nº 135/19.6T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020
I – Para efeito de contagem do termo inicial do prazo de prescrição estabelecido no artigo 498º, nº 1, do CC, o lesado terá conhecimento “do direito que lhe compete” quando se torne conhecedor dos factos que integram os pressupostos legais do direito de indemnização fundado na responsabilidade civil extracontratual (facto ilícito, culpa, dano e relação de causalidade entre o...
... 4 - O réu deixou que os seus amimais passassem fome e sede ... 5 - Motivo pelo qual, desde meados de 2012 até ao dia 20 de ... um valor parcelar da indemnização global e a limitação quantitativa da condenação implícita no art. 609º, nº 1, do CPC, reporta-se ao ... -
Acórdão nº 311-A/1997.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2009
1 - O FGADM, que é gerido pelo INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, não pode nunca ser encarado como devedor, originário ou superveniente, dos alimentos vencidos desde Janeiro de 2004, pois quem era, é e continuará a ser obrigado ao seu pagamento é o Requerido, progenitor dos dois menores (cf. artigo 7.º do Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 164/99 de 13/05). 2- A Requerente,...
... necessita; para que este não volte a ter frio, não volte a ter fome (e não, para evitar que ele tivesse frio ou fome, pois tal é ... outras, pois, por um lado, tem limitações de natureza quantitativa (4 UC), ou seja, podem ser superiores ou inferiores ao efectivamente ... -
Acórdão nº 9318/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2008
1 - O FGADM, que é gerido pelo INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, não pode nunca ser encarado como devedor, originário ou superveniente, dos alimentos vencidos desde Janeiro de 2004, pois quem era, é e continuará a ser obrigado ao seu pagamento é o Requerido, progenitor dos dois menores (cf. artigo 7.º do Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 164/99 de 13/05). 2- A Requerente,...
... alguns bens para ser alimentar, muito embora vindo ainda a passar fome e requerido ao Estado a concessão do Rendimento Mínimo Garantido; - ... Mais, sabendo-se da limitação quantitativa legal imposta pelo art. 2.°, n.° 1, da Lei n.° 75/98, e não podendo a ...