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... dois de Junho de 2008, num posto de venda da FNAC, a cônjuge do arguido, de nome F…, melhor ident...
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Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...A. 503952230 .. FNAC Portugal - Actividades Culturais e Distribuição ...
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..., pelo menos, 426 CD distribuídos pela FNAC, GRUPO SONAE, CARREFOUR, JUMBO, COMPACT RECORDS n...
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Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... televisivos e, também, em diversas Lojas da FNAC;. Considerando que a divulgação e promoção da ...
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Conclusões
... adquiriu, em 28 de Abril de 2007, na loja "FNAC", do AlgarveShopping, um computador portátil, da...
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Apoio Financeiro.
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Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste.
É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo circunstancialismo que o define se não confinar aos contratos típicos de arrendamento e mesmo de contrato misto de arrendamento e prestação de serviços.
Tendo as partes reduzidas a escrito o contrato de instalação de lojista, não podem provar-se por testemunhas quaisquer acordos preliminares ao contrato que o infirmem ou contrariem.
Para se averiguar se o contrato contém cláusulas contratuais abusivas...
...São exemplos desse tipo de lojas, as lojas FNAC, as lojas ZARA, as lojas CORTEFIEL, as lojas MACON...
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A jurisprudência fixada, no sentido de que, no caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla, do art. 256 n. 1 e do art. 217 n. 1, respectivamente, do Código Penal, revisto pelo Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de Março, se verifica concurso real ou efectivo de crimes, por ser apodíctica e se manter actualizada, não justifica reexame.
... n.º 206 do Nosteshopping, pertencente à "fnac", e celebrou com esta empresa um contrato de compr...
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A economia europeia continuou a apresentar indicadores económicos modestos. No entanto após um crescimento negativo no 2. trimestre, os três meses posteriores apresentaram uma evoluçáo positiva, tendo aquele indicador registado + 0,3%. Tal ficou a dever-se ao efeito do aumento das exportaçóes, que beneficiaram com a melhoria do contexto internacional. O 4. trimestre deverá confirmar esta tendência, estimando-se que o crescimento no final do ano se situe em 0,5%.
... Portuguesa Rádio Marconi 17 737 16 498 FNAC .......................... 13 089 13 089. Lusitân...
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...DIR ICAM ..... 17de Julho de 2006 ..... FNAC - Portugal - ACDLDMT, L.da .............. 6 666,66...