Floricultura

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351 documentos para Floricultura

- Acórdão nº 00134/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2011
I - O licenciamento de uma unidade de floricultura não põe em causa o projecto de emparcelamento aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros, aplicável, se não resultar da factualidade assente que tenha havido qualquer operação de fraccionamento, fragmentação ou dispersão da propriedade. II – O facto de inexistir formalmente uma declaração camarária que tivesse declarado que uma estufa de floricultura possuía interesse municipal e que não havia alternativa viável [exclusões previstas nas als. a), b) e c) do nº 1 do artº 73º], não conduz, necessariamente, à conclusão de que exista violação do nº 1, do artº 72º do RPDMVC, em especial, quando a Câmara Municipal solicitou parecer ao Gabinete de Emparcelamento Rural da Direcção Regional da Agricultura de Entre Douro e Minho, à Com...
- Prestação de Contas N.º 2238/2005 de 30 de Novembro
Prestação de Contas - [Agribela - Sociedade de Agricultura e Floricultura, Lda.]
- Prestação de Contas N.º 2339/2005 de 30 de Novembro
Prestação de Contas - [Floraçor - Produção e Comércio de Agricultura, Floricultura e Silvicultura, Lda.]

- Decreto Regulamentar Regional n.º 1/M/79, de 07 de Fevereiro de 1979
Integra na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a Missão de Fomento da Floricultura na Ilha da Madeira.
- Diário da República núm. 32, 07 de Fevereiro de 1979
- Serie I
- Governo Regional-região Autonóma Da Madeira
- Dissolução N.º 2338/2005 de 30 de Novembro
Dissolução - [Floraçor - Produção e Comércio de Agricultura, Floricultura e Silvicultura, Lda.]
- Portaria n.º 51/2002
Estabelece as normas a respeitar na ajuda técnica e financeira prestada aos agricultores que utilizem determinados produtos na desinfestação dos solos destinados à horticultura, floricultura e bananicultura.
- Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036, 22 de Março de 2002
- Série I
- Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
- Portaria N.º 78/1992 de 31 de Dezembro
Estabelece o regime jurídico da acção específica de floricultura no âmbito do Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria n.º16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à floricultura.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 53, 31 de Dezembro de 1992
- Série 1
- S.R. da Agricultura e Pescas
- Prestação de Contas N.º 1554/2004 de 15 de Outubro
Prestação de Contas - [Agribela - Sociedade de Agricultura e Floricultura, Lda.]
- Portaria N.º 84/1997 de 30 de Outubro
Estabelece o regime de ajudas a conceder na área da floricultura, inserido na actividade ?Incentivos à Modernização?, que integra a acção denomi-nada produção agrícola e pecuária, no âmbito da Medida Agricultura do PEDRAA II
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 44, 30 de Outubro de 1997
- Série 1
- S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente
- Prestação de Contas N.º 1686/2004 de 15 de Outubro
Prestação de Contas - [Floraçor - Produção e Comércio de Agricultura, Floricultura e Silvicultura, Lda.]

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