floresta tropical fauna

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

... Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora Acrescenta-se que a estratificação...ITTA -- International Tropical Timber Agreement. IVA -- Imposto sobre o Valor Acr...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro

Nomeação.

... Larval Release by Decapod Crustaceans in Tropical Systems. Fourth International Crustacean Congress,...- Colóquio “Gestão e Conservação da Fauna Piscícola das Águas Continentais Portuguesas”....- “Conversas em bom Ambiente - Floresta e Vegetação Ribeirinha”. Ecoteca das Serras d'...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 9, 27 de Fevereiro de 2007
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade

A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado, o que finda por gerar uma série infinita de problemas: destrói-se a biodiversidade, elimina-se a fauna e a flora. Dentre os pontos polêmicos na matéria, tem ganhado particular destaque a discussão a respeito da necessidade de serem desenvolvidos mecanismos ensejando a sensibilização de nosso consumidor quanto à importância do uso apenas de produtos obtidos dentro de perspectiva de desenvolvim...

1. Introdução. A imensa riqueza florestal que tradicionalmente caracterizou o Brasil, que c... havendo demanda de produtos de origem tropical, as florestas seriam poupadas e sua respectiva bi...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 53, Março 2008

• Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

Grandes Opções do Plano para 2004.

... via de uma abordagem temática (casas florestais, casas de cantoneiros, postos fiscais) e de uma ab... de Investigação Científica e Tropical; Instituto Tecnológico Nuclear; Conselho Superior... da biodiversidade, em termos de fauna e flora; - prosseguimento de acções visando a co...

• Diário da República núm. 301, 31 de Dezembro de 2003
• Serie I
• Assembleia da República

• Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio

As relações jurídico-econômicas do cotidiano agrário têm sido cada vez mais enfocadas, quer pelos economistas, quer pela im- prensa especializada, sob a ótica do "agribusiness" que consiste na macro-visão de todo o sistema agroindustrial, no pertinente a determinado produto agropecuário, de modo a englobar a análise da produção conjuntamente com as demais etapas que a antecedem ou lhe sucedem e que a ela são direta ou indiretamente ligadas, sem perder de vista a ótica de proteção do meio-ambiente e do consumidor. Considerando importar à satisfação dos interesses dos consu- midores não apenas o aumento de oferta dos produtos, mas que este ocorra concomitantemente com melhora de sua qualidade, tem-se procurado garantir o diferencial competitivo da atividade produ...

...- criminadamente milhares de hectares da floresta Amazônica, seja para extração ilegal de madeir... do terreno, quer ainda quanto ao retorno da fauna ao espaço agrícola e o aumento da biodiversidad...�o de 2007 entre a Embrapa Agroindústria Tropical e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) visando o d...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 56, Dezembro 2008

• Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

Aprova a proposta de orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1982, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma para 1982 e o plano a médio prazo 1981-1984 (I e II volumes).

... tradição da correcta exploração florestal, uma vez que as espécies que se prestam a uma mai... e até explosivos, tudo prejudicando a fauna piscícola marítima. A presença quantiosa de pro... de Agronomia e os Centros de Pedologia Tropical e da Universidade Técnica deLisboa. O programa 'F...

• Diário da República núm. 293, 21 de Dezembro de 1982
• Serie I
• Assembleia Regional Da Madeira

• Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

..... 504802992 .. 2 537 A Tropical - Ag. Viagens e Turismo, Lda. .. 502691140 .. 1 72...Prod. de Ruminantes e Prod. Florestais do Conc. Sabugal .. 502942576 .. 2 285 ACTIPAIL - ... Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca - Municipal .. 505545683 .. 2 006 A...

• Diário da República núm. 279, 27 de Novembro de 2004
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Das Actividades Económicas E Do Trabalho

• Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.

... recuado a sua posição na energia e florestal. Na Polónia as mais fortes posições competitiva... reforço da investigação científica tropical; - Divulgação e difusão de informação cientí... espécies, com relevo particular para as da fauna indígena que se enquadrem em sistemas integrados ...

• Diário da República núm. 299, 27 de Dezembro de 1996
• Serie I
• Assembleia da República

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

...PROD. DE RUMINANTES E PROD. FLORESTAIS DO CONC. SABUGAL .. 1 459 ACROPOLE - CONVENÇÕES ... ASSOCIAÇAO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA FAUNA, CAÇA E PESCA - MUNICIPAL .. 3 906 ASSOCIAÇAO NA... 551 INSTITUTO INVESTIGAÇAO CIENTIFICA TROPICAL .. 1 663 INSTITUTO INVESTIGACAO DAS PESCAS E DO MA...

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho