Floresta de alto fuste

• Acórdão nº 00041/06.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Outubro de 2008

É nula a autorização camarária a que se refere o DL n.º 11/2003 de 18/01 quando afronte directamente as disposições do Regulamento do PDM em vigor.* * Sumário elaborado pelo Relator

... (Planta de Condicionantes do PDM) e como Floresta de Protecção Ecológica (Planta de Ordenamento d... explorada em talhadia, para floresta em alto-fuste irregular, com vista à produção de madeir...

• Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FAFE, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

... pastagens permanentes; b) Nas áreas florestais acima dos 300 m, com baixo risco de erosão, a veg... explorada em talhadia, para floresta em alto fuste irregular, com vista à produção de madeir...

• Diário da República núm. 224, 27 de Setembro de 1994
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Norte

... as seguintes sub-regióes homogéneas: Alto. Mondego, Alto Alva, Vale do Alva, Lousá e Açor,...Povoamento puro de eucalipto em alto fuste, para produçáo de lenho para serraçáo. Excepto...

• Diário da República núm. 138, 19 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte

...: Douro e Côa, Raia Norte, Estrela, Torre, Alto Mondego, Alto Alva, Vale do Alva, Cova da Beira, G...Povoamento puro de castanheiro em alto fuste, para produçáo de lenho. Excepto os municípios ...

• Diário da República núm. 141, 24 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro de 1997

Estabelece medidas de protecção aos montados de sobro e azinho, inserindo disposições relativas à sua manutenção, bem como às proibições a serem observadas nas áreas de montado. Define normas relativas a exploração de sobreiros e azinheiras, nomeadamente no que diz respeito à poda, corte ou arranque dos mesmos, assim como à desbóia de chaparros. Dispõe também sobre o descortiçamento dos sobreiros, bem como sobre a extracção e declaração da cortiça. Proíbe as conversões artificiais de qualquer natureza em montados de sobro e azinho, excepto em situações de manifesta desadequação das espécies à estação e mediante autorização da Direcção-Geral das Florestas. Veda por um período de 10 anos quaisquer conversões culturais em áreas de montado de sobro e azinho que tenham sido percorridas por i...

... no presente diploma, considera-se: a) Alto-fuste - regime em que a perpetuação dos povoamen...

• Diário da República núm. 11, 14 de Janeiro de 1997
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul

...Povoamento puro de azinheira em alto fuste, para produçáo de fruto, lenha e ou lenho....

• Diário da República núm. 139, 20 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006

... - Associaçáo dos Produtores Agro-Florestais da Terra Quente .... 41 736,20. 31 302,15. 5032642...16 172,03. 12 129,02. 504564161. Alto Fuste - Consultoria e Gestáo Agrária, L.da ........

• Diário da República núm. 165, 28 de Agosto de 2006
• Serie II
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P

• Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Dão e Lafões

..., Terras do Dáo, Entre Vouga e Mondego, Alto Alva e Raia Norte. Este Plano deve ser encarado co...Povoamento puro de castanheiro em alto fuste para produçáo de fruto. Ao longo do rio Paiva, e...

• Diário da República núm. 137, 18 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo

...Povoamento puro de azinheira em alto fuste, para produçáo de fruto, lenha e ou lenho....

• Diário da República núm. 203, 20 de Outubro de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF AA)

..., R - regular, I - irregular, AF - alto fuste, T - talhadia, N - natural, A - artificial, Pl - p...

• Diário da República núm. 66, 03 de Abril de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas