fio dental

• Acórdão nº 10217/2003-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Maio de 2004

Deve ser negado provimento ao recurso do despacho que não pronuncia os arguidos por crime de difamação cometido através da imprensa se a notícia publicada relata factos verdadeiros e a notícia é de interesse público, atenta a gravidade do crime noticiado em qualquer contexto social ou cultural, sendo abrangida pelo direito de informar previsto no artº 37º da C.R.P..

... passaram a incluir coreografias em fio dental. Os abusos começaram com um beijo na boca seguido...

• Portaria n.º 447/2009, de 28 de Abril de 2009

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000 , de 22 de Novembro, e procede à sua republicação

...�ão das armadilhas de gaiola na costa oci- dental e Algarve, em derrogação do previsto na alínea....

• Diário da República núm. 82, 28 de Abril de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008

Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira

... para actuação em caso de poluição aci- dental 4.25 Desenvolver estudos sobre os efeitos das inun...

• Diário da República núm. 160, 20 de Agosto de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa