Finlandia Oriental

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

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• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

... República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã- -Breta... 10 60 - - - Tabaco sun cured do tipo oriental 2401 10 80 - - - Tabaco flue cured 2401 10 90 - - ...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)

Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de direitos. 1.3.3. A promoção dos consumidores. 1.3.4. A participação dos consumidores. 1.3.5. A promoção, a participação e a protecção dos consumidores. 1.4. As principais iniciativas no domínio da protecção e da defesa dos consumidores até ao tratado de nice. 1.4.1. Limitações e Avanços. 1.4.1. O Tratado de Nice. 2. O livro verde sobre a protecção dos consumidores e as suas consequências. 2.1. O...

... desenvolvimento e nos países da Europa oriental". . Do ponto de vista da organização político... Suécia, da Noruega, da Dinamarca e da Finlândia. . "Analysis of the possibility of introducing a...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 44, Dezembro 2005

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretan..., DARK AIR CURED E SUN CURED DO TIPO ORIENTAL) 2401.20.10 TABACO FLUE CURED DO TIPO VIRGINIA, TO...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República