Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007 , de 12 de outubro
...; 1980: Estágio «Promoção de Exportações» — Interna- tional Trade Centre — UNCTAD/GATT, ... na preparação de candidatura a financiamento do BEI — Banco Europeu de Investimentos; 2006/2...
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.Revoga a Resolução n.º 75/2010, de 19 de Maio.
... para o aumento das produções e exportações regionais;. d) Elaborar estudos sobre a economia r... de capital de risco e outros financiamentos, quando se justificar;. h) Promover o relacionamen...
Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
... de direito público) ou modo de financiamento, cujo objectivo principal consiste em realizar ...c) Contributo para o aumento das exportações regionais de bens e serviços, com alta intensidad...
Aprova o Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega, assinado em Bruxelas em 22 de Setembro de 2010
... de governação, pro- priedade e financiamento dos Programas GNSS europeus por força do Regulam... proliferação, nem o controlo das exportações, os controlos das transferências incorpóreas de...
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007 , de 15 de Novembro
... relevante ao nível do produto, das exportações ou do emprego;. f) Introdução de melhorias tec.... . . . . . . . . . b) O prazo de financiamento considerado é de 6 anos, com um período de car...
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA - Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.Revoga a Resolução n.º 82/2009, de 15 de Maio.
... para o aumento das produções e exportações regionais;. d) Elaborar estudos sobre a economia r... de capital de risco e outros financiamentos, quando se justificar;. h) Promover o relacionamen...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007 , de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas
... pelas respectivas fontes de financiamento do projecto. Artigo 8. [..]. 1 - Podem beneficiar ...
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009
... Conferência de Monterrey sobre o Financiamento do Desenvolvimento (a Confe- rência sobre o Finan... eficaz de con- trolos nacionais das exportações que permita controlar as exportações e o trâns...
Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pela Portaria n.º 1464/2007 , de 15 de Novembro
... com reflexos positivos nas exportações e no emprego. Neste contexto, o Quadro de Referê... asseguradas as fon- tes de financiamento, incluindo o financiamento por capitais próprios...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
... e a previsibilidade dos financiamentos e competências técnicas necessários para refor...
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