Distribui as freguesias do concelho de Vila Nova de Gaia por quatro serviços de finanças do mesmo concelho e desactiva a Tesouraria de Finanças de Lisboa 15.
INTEGRA A FREGUESIA DE SANTÃO NO CONJUNTO DE FREGUESIAS SERVIDAS PELA 2 REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS.
Transferência de verba.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
REDUZ DE 20 PARA 14 OS BAIRROS FISCAIS DO CONCELHO DE LISBOA, COM A DISTRIBUIÇÃO DE FREGUESIAS CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, E CUJO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO TERA LUGAR NO PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS A CONTAR DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE PORTARIA, SENDO ANUNCIADO POR DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, QUE SERA PUBLICADO NA II SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA. EXTINGUE, A PARTIR DO DIA IMEDIATO AO DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO DESPACHO, OS BAIRROS FISCAIS DO CONSELHO DE LISBOA, CRIADOS PELO NUMERO 1 DA PORTARIA 419/77, DE 12 DE JULHO. INSERE DISPOSIÇÕES ATINENTES A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COLOCADOS NOS ACTUAIS BAIRROS FISCAIS, TENDO EM CONSIDERACAO AS ALTERAÇÕES ORA APROVADAS.
Apoios financeiros.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
Transferências de verbas.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
Transferências de verbas.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
Apoios financeiros.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças”, e nos termos do Decreto Legislativo Regional nº3...
Transferências de verbas.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
Apoios financeiros.
... as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Admministração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ...
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