finanças códigos freguesia

473 resultados para finanças códigos freguesia

  • Regulamento n.º 875/2021
    ... Loureiro Viegas Benedito, Presidente da Freguesia de São Bartolomeu de Messines: Torna público, ... 71.º, n.º 1, alínea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...
  • Aviso n.º 13094/2021
    ... Joaquim Caetano Brazão, Presidente da Freguesia de Boliqueime: Torna público, para cumprimento ... 71.º, n.º 1, alínea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...
  • Regulamento n.º 610/2021
    ... Miguel Inácio Carvalho, Presidente da Freguesia de Alvor: Torna público, para cumprimento do ... 71.º, n.º 1, alínea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
    ...Tabela 20: Códigos LER dos resíduos hospitalares. Tabela 21: ...e o Futuro das Finanças da UE. Destes, importa destacar o Portugal 2030 e ...JF Juntas de Freguesia. LREC Laboratório Regional de Engenharia Civil. ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ...P-006-JUSTIÇA. P-007-FINANÇAS. P-008-GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. ...28 639 942 917. 1 238 256 946. CÓDIGOS DESIGNAÇÃO. IMPORTÂNCIAS EM EUROS. POR ...FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA. N.º 2 3 de ...
  • Regulamento n.º 545/2022
    ...FREGUESIA DE ALTE. Regulamento n.º 545/2022. Sumário: ...a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumpri-. mento do n.º 1 do artigo 4.º da ...
  • Regulamento n.º 1153/2022
    ...FREGUESIA DE SILVES. Regulamento n.º 1153/2022. Sumário: ...a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumpri-. mento do n.º 1 do artigo 4.º da ...
  • Regulamento n.º 368/2022
    ...FREGUESIA" DE OLHÃO. Regulamento n.º 368/2022. Sumário: C\xC3"...nea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumpri-. mento do n.º 1 do artigo 4.º da ...
  • Regulamento n.º 22-B/2023
    ... coincide com a população total da freguesia referida nos últimos censos oficiais. 3 — ...B Divisão de Administração Geral e Finanças. C Divisão de Ordenamento, Planeamento e Gestão ...Códigos Desincentivos. Código %. D 01 0,00%. D 02 5,00%. ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ...como sendo funcionário das Finanças, nem tal facto resultaria provado do teor das ... as funções desempenhadas os códigos de utilizador/perfis que lhe foram fornecidos, ...1282 - Urbano, freguesia .. e obtido através do SIPA (sistema ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia e, designadamente, entre os respetivos ...ços autárquicos, na contabilidade e finanças, no aprovisionamento e armazéns, na ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; i) Promover a aquisição de materiais ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ...ção de competências para as Juntas de Freguesia em prol da eficácia, eficiência e melhor ...ção; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de Orçamento e Controlo de ... para os resultados; t) Elaboração de códigos de conduta ética e códigos de boas práticas e ...
  • Acórdão nº 1733/13.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019

    I. Um dos casos em que a lei fixa um prazo distinto do previsto no artigo 45.º, n.º 1, da LGT, ocorre quando está em causa Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), dispondo, nessa situação, o n.º 1 do artigo 35.º Código do IMT que: «Só pode ser liquidado imposto nos oito anos seguintes à transmissão ou à data em que a isenção ficou sem efeito, sem prejuízo do disposto no

    ..........., a correr termos no Serviço de Finanças de Lisboa - …. B) Salvo o devido respeito, ... artigo matricial urbano … inscrito na freguesia de .......... - Lisboa. Verificou-se igualmente, ... do diploma legal identificado em III, os Códigos...
  • Aviso n.º 14718/2017
    ... deliberação do Órgão Executivo da Freguesia de Vila do Porto de 08 de setembro de 2017, ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ..., de 20 de novembro, e suas alterações);Códigos dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 161/2021
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... de discordância expressa da respetiva freguesia. Artigo 18.º Decisão 1 - Finda a instrução e ...
  • Edital n.º 1301-A/2020
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... de discordância expressa da respetiva freguesia. Artigo 16.º Decisão 1 - Finda a instrução e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... do Governo responsável pela área das finanças". Artigo 10.º Alterações orçamentais da compet\xC3"...», inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, que nos termos do. Decreto-Lei n.º ...respeitante aos códigos de classificação económica das receitas ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... do Governo responsável pela área das finanças,. que tem em consideração a necessidade de ...», inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia. da Pontinha, que nos termos do Decreto-Lei n.º ...14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação. económica das receitas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ...ção às suas disposições dos vários códigos e leis tributárias, designadamente do Código de ... não dependentes do Ministério das Finanças. Foram eliminadas todas as referências ao ... possível, ser o presidente da junta de freguesia. 2 - O auto será assinado pelas testemunhas, se ...
  • Despacho n.º 47/2023
    ...FINANÇAS. Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos ..., devem ser indicados no quadro 031-A os códigos que constam da. seguinte tabela:. Código do. ...(ano/mês/dia). Código da. freguesia Tipo. / /. / /. / /. / /. 3. 2. Data de ...
  • Portaria n.º 240/2012, de 10 de Agosto de 2012
    MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 240/2012 de 10 de agosto A Lei n.º ... Renda recebida no mês anterior Freguesia Artigo Fração ou Parte de Prédio 1 ... necessite de identificar os referidos códigos, pode socorrer-se da nota de cobrança do IMI ...
  • Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
    ... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt;. b) ... ALIENADOS E RESPETIVOS VALORES 430 431 Freguesia (código) Tipo Artigo Fração / Secção Valor ..., Rendimentos de actividades financeiras (Códigos CAE iniciados por 64, 65 ou 66) 405 Serviços ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas. 1 — Ajustamento orçamental no ...códigos tributários como a. receita do adicional ao IMI ...municipais, três juntas de freguesia, três administrações regionais de saúde, dois ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas. 1 — Ajustamento orçamental no ...códigos tributários como a. receita do adicional ao IMI ...municipais, três juntas de freguesia, três administrações regionais de saúde, dois ...
  • Portaria n.º 282/2013
    ...o tribunal e a sede da junta da freguesia onde deva ser. praticado o ato. 2 — O valor da ...Serviço de Finanças" de25 Código do Serviço de Finanças 26. OBSERVA\xC3"...numerando-os com os códigos |2|7|0|1 e |2|7|0|2, respetivamente]. EXECUTADO ...

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