finanças códigos freguesia
473 resultados para finanças códigos freguesia
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Regulamento n.º 642/2023
... Junta de Freguesia ... Os bens do domínio público e privado das ... e os códigos de classificação do bem ... N.º 108 5 de ... registo, nos competentes Serviços de Finanças e Conservatória do ... Registo Predial, ...
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Lei n.º 2/2020
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de ... do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ... », inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, podem ser ...
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Lei n.º 12/2022
... ções e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, ... pela área das finanças"; ... \fN.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 4 ... Di\xC3" ... Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odive- ... las, podem ...
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Lei n.º 82/2023
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de ... do Governo responsável pela área das finanças, as verbas inscritas na rubrica 060203 «Outras ... Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odive- las, podem ser ...
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Lei n.º 61/2021
... finanças, da administração interna, da justiça, da ... de entrega do cartão de cidadão e dos códigos de ativação, assim como, em momento posterior, ... administrativa passados pelas juntas de freguesia nos termos das alíneas qq) e rr) do n.º 1 do ...
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Portaria n.º 156/2018
... passivos devem indicar no Portal das Finanças que as mesmas titulam encargos com arrendamento ... ção do imóvel deve ser indicada a freguesia, selecionado o tipo de imóvel, indicado o artigo ... por seis dígitos, correspondendo aos códigos de distrito, concelho e freguesia, o qual consta ...
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Regulamento n.º 898/2021
... FREGUESIA DE LOUSA ... Regulamento n.º 898/2021 ... de registo na repartição de Finanças, na ... Conservatória do Registo Predial, planta ... 1 — Os códigos de classificação para efeito de cadastro dos ...
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Lei n.º 42/2016
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... ífica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % deverão ser atribuídos a ... no número anterior a atribuir a cada freguesia, bem como a respetiva desagregação, constam do ...
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Edital n.º 1108/2020
... ónica de dados, através do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos ... de discordância expressa da respetiva freguesia. 19.º Divulgação dos benefícios fiscais ... o seu objeto compreendido nos seguintes códigos" da Classificação Portuguesa das Atividades Econ\xC3" ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Poiares (Santo André). Regulamento do ... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ... São revogados todas e quaisquer normas, códigos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de ... do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ... Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, podem ser ...
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Lei n.º 119/2019
... Sumário: Alteração de diversos códigos fiscais. Alteração de diversos códigos fiscais ... do Governo responsável pela área das finanças, acompanhado de documento emitido pelas ... responsável pelo agregado, e freguesia a que corresponde o domicílio dos respetivos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... do Governo responsável pela área das finanças, ... que tem em consideração a necessidade de ... », inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia" ... da Pontinha, que nos termos do Decreto-Lei n.\xC2" ... 14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação ... económica das receitas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas ... na matriz predial urbana ou rústica da freguesia onde se localiza esse imóvel. (560) ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... », inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, que nos termos do Decreto-Lei n.º ... , de 14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação económica das receitas ...
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Parecer n.º 2/2018
... 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas ... na matriz predial urbana ou rústica da freguesia onde se localiza esse imóvel. (551) Excluindo os ...
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Lei n.º 114/2017
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... ífica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos ... no número anterior a atribuir a cada freguesia constam do mapa xx anexo. Artigo 78.º ...
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Regulamento n.º 711/2021
... ão e Combate ao Assédio no Trabalho da Freguesia da Luz. Código de Boa Conduta para a Prevenção ... 71.º, n.º 1, alínea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...
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Regulamento n.º 137/2022
... de Toponímia, das Juntas de Freguesia e de munícipes, deliberar sobre a denominação ... a) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... município; ... e) Serviço de Finanças ...
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Regulamento n.º 137/2022
... de T oponímia, das Juntas de Freguesia e de munícipes, deliberar sobre a denominação ... critérios: a ) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... área do município; e ) Serviço de Finanças ...
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Despacho (extrato) n.º 3398/2019
... arvoredo existente no Parque Bensaúde, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito ... ouvida a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, a Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de ... Quercus ilex spp ilex (azinheira) com os códigos AIP11063960I e AIP11063961I, respetivamente; a ...
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Decreto-Lei n.º 131/2019
... nas normas harmonizadas aplicáveis, nos códigos de construção, ou normas e códigos ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da economia são fixadas taxas devidas por: a) ... , incluindo o código postal, a freguesia, o concelho, o distrito e a localização GPS; c) ...
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Edital n.º 1372/2020
... público rural, a cargo da junta de freguesia, de ligação entre lugares, e que se destinam ao ... topónimos; b) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... de Torres Novas; c) Repartição de Finanças de Torres Novas; d) Posto Territorial da Guarda ...
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Regulamento n.º 634/2021
... ao Assédio no Trabalho da Junta de Freguesia de Portimão. Torna-se público que foi aprovado ... 71.º, n.º 1, alínea k) a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... presente Código, a Inspeção-Geral de Finanças, em cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... Regional responsável pela área das finanças, que decide os montantes a descativar em função ... da Região: a) A existência de códigos de conduta, designadamente de planos de ... , através de declaração de junta de freguesia da Região Autónoma dos Açores, em como mantêm ...