filmes em exibicao lusomundo

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

3 documentos para filmes em exibicao lusomundo
  • I - A falta de prova de um facto, não se provando o seu contrário ou uma qualquer outra versão do mesmo facto, dá lugar apenas e tão-só a um non liquet, a um estado de incerteza que deverá conduzir à consideração do facto em questão como não provado, não resultando daí que deva considerar-se provado o facto contrário. II – O art. 8º, nº 1, da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime), que tipifica o crime de reprodução ilegítima de programa protegido, tutela a propriedade intelectual mediante a criminalização da utilização não autorizada de programa informático protegido por lei. Para a consumação do crime basta a reprodução, divulgação ou comunicação ao público, não se exigindo que a lesão do direito de autor se traduza num prejuízo económico (efectivamente verifi...

    ... Portuguesa de Autores, CRL, pela Lusomundo – Audiovisuais, SA e pela FEVIP – Federação ... de listas de software, jogos, música e filmes, anunciando os seguintes preços: De 1 a 5 ..., execução, distribuição e exibição cinematográficas; i) A reprodução directa ou ...

  • I - O artigo 39 da Lei de Contrato de Trabalho e informado pelo espirito de acautelar a situação e os consequentes interesses dos trabalhadores do estabelecimento, independentemente da forma da transmissão deste. II - Tendo os trabalhadores e a entidade patronal submetido a eficacia da declaração negocial para a celebração dos contratos de trabalho a prazo a condição resolutiva da declaração judicial da classificação dos autores como trabalhadores efectivos, a contratação a prazo visava iludir as normas reguladoras do contrato sem prazo pelo que acarretava desde logo nos termos do artigo 3 n. 2 do Decreto-Lei n. 781/76 de 28 de Outubro, a nulidade da estipulação do prazo.

    ... contra Filmolandia, Distribuidora de Filmes, G e marido; H e Filmes Lusomundo Sociedade ... dedica-se a exploração comercial de exibição de filmes e procedeu a exibição dos mesmos no ...

  • I - O artigo 39 da Lei de Contrato de Trabalho e informado pelo espirito de acautelar a situação e os consequentes interesses dos trabalhadores do estabelecimento, independentemente da forma da transmissão deste. II - Tendo os trabalhadores e a entidade patronal submetido a eficacia da declaração negocial para a celebração dos contratos de trabalho a prazo a condição resolutiva da declaração judicial da classificação dos autores como trabalhadores efectivos, a contratação a prazo visava iludir as normas reguladoras do contrato sem prazo pelo que acarretava desde logo nos termos do artigo 3 n. 2 do Decreto-Lei n. 781/76 de 28 de Outubro, a nulidade da estipulação do prazo.

    ... contra Filmolandia, Distribuidora de Filmes, G e marido; H e Filmes Lusomundo Sociedade ... dedica-se a exploração comercial de exibição de filmes e procedeu a exibição dos mesmos no ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa