... correcção e lealdade (ou ao dever de fidelidade na relação associativa)”. ...
Regulamento do concurso de habilitação para redactores do quadro do pessoal da Administração Regional dos Açores
...b) A fidelidade à audição do texto gravado, embora com eventuai...
... e decisões do jurista, que a ela deve fidelidade (Heinrich Hörster, A Parte Geral do Código Civil...
Põe em execução o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1986
... ao I semestre não reflectem com fidelidade o movimento total das contas do ano em análise, d...
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, segunda parte, 7.º, n.os 1, 10, 12 a 18, 21 a 24, 26, 27, primeira parte, 28 a 31, 32, primeira parte, e 38, este na parte referente à «administração local», 9.º, n.º 1, 10.º, n.os 1 e 2, 15.º a 18.º e 20.º do Decreto n.º 8/2007, sobre Regime das Precedências Protocolares e do Luto Regional, aprovado na sessão de 7 de Março de 2007 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
... pública do Estado e deve retratar com fidelidade a ordem cons- titucional. Constitui, afinal, um me...
I - Constitui ónus das partes instruir os agravos que subam em separado, sofrendo as consequências da falta de prova dos factos. II - Pode existir norma de caracter excepcional que permita que se suprima ou coarcte um direito especial de um sócio sem o consentimento deste. III - Se os sócios deliberam alterar o contrato de sociedade no ponto em que atribuiu àquele sócio direito especial à gerência, é tal deliberação ineficaz para todos os sócios enquanto tal sócio não der o seu acordo, expressa ou tacitamente. IV - Se os sócios, deliberarem directamente destituir o sócio-gerente, com direito especial à gerência, desta sua função, tal deliberação é nula, ainda que fundamentada em justa causa. V - Para efeito do artigo 257, n. 4, do CSC, é justa causa qualquer circunstância, facto ou sit...
... de correcção, de lealdade, de fidelidade na relação associativa. (1) Cfr. Resolução por...
... escutadas, para efeitos de controlo da fidelidade das mesmas. Simultaneamente veio prever-se, de for...
I- Na elaboração do acórdão do Tribunal da Relação, proferido em recurso de agravo, terão que ser discriminados e individualizados, de forma explícita, todos e cada um dos factos provados indispensáveis ao conhecimento do mérito. II- Esta omissão só pode ser suprida com a descida do processo ao tribunal recorrido. III- A notificação a que alude o artigo 420, n. 1, do CPC, como referência à posterior continuação da obra embargada, à tanto a ordenada nos termos do artigo 418, n. 1, como a verbal, mencionada no artigo 412 n. 2, ambos do CPC. IV- O artigo 420 do CPC ao permitir a destruição da "parte inovada" tem o sentido de, "anulação da inovação" ou de "reposição da situação anterior ao embargo".
... nenhuma garantia de espelharem com fidelidade e inteireza o pensamento: o sentido literal é ape...
Põe em execução o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1987
... do 1.º semestre não reflecte com fidelidade a realização efectiva, dado que o ritmo de execu...
...50 e segs.). . A fidelidade a esta exigência não deixa de ter justificação...
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