No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 87/2009 , de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/112/CE , da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva n.º 91/439/CEE , do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução
...Ainda no campo da avaliaçáo médica e psicológica, estabelece -se que a sua realizaç...Preenchimento de uma ficha de auto-avaliaçáo como instrumento para reflexá...
Existe assédio moral ou mobbing quando há aspectos na conduta do empregador para com o trabalhador (através do respectivo superior hierárquico), que, apesar de, quando analisados isoladamente, não poderem ser considerados ilícitos, quando globalmente considerados, no seu conjunto, dado o seu prolongamento no tempo (ao longo de vários anos), são aptos a criar no trabalhador um desconforto e mal estar no trabalho que ferem a respectiva dignidade profissional, integridade moral e psíquica, a tal ponto que acabaram por ter reflexos não só na prestação laboral (com a desmotivação que causam) mas também na própria na saúde, levando-o a entrar numa situação de acompanhamento psiquiátrico, a conselho da própria médica do trabalho. (Elaborado pela Relatora)
...489 (ficha individual da aludida trabalhadora, M..) que já n... do BNU permitisse supor que teria aptidão para desenvolver funções de maior responsabilida...
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho
...ão é verificada através de provas de aptidão física, funcional ou voca- cional, certificam os resultados do pré -requisito através da ficha pré -requisitos 2011, de modelo aprovado pelo di...c) Declaração médica, modelo da Direcção -Geral do Ensino Superior. ...
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias.
...h) Ficha sanitária individual, contendo a informação ref... qualificações e declaração médica que confirme a aptidão física e psíquica para o...
Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da procriação medicamente assistida.
... fiscais devendo ser acompanhado de uma ficha técnica da unidade de saúde abrangida (anexo III... comprovativo do reconhecimento da aptidão profissional específica (PMA) relativa ao directo...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Auxiliar de acção médica de 1.ª;. Capataz;. Costureira/alfaiate;. Costurei... necessários para o efeito, nomeadamente aptidão profissional, será dada preferência:. a) Aos tra... as entradas e saídas de livros; elabora fichas dos utentes para envio de obras pelo correio, conf...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... pagando directamente prémios em fichas ou moedas;. g) Jogos em máquinas que, não pagand... tais substâncias sem prescrição médica. 2 — As plantas, substâncias e preparações su... funções, comprovados por ficha de aptidão, acompanhada de exame psicológico obrigatório, ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...Auxiliar de acção médica de 1.ª;. Capataz;. Costureira/alfaiate;. Costurei... necessários para o efeito, nomeadamente aptidão profissional, será dada preferência:. a) Aos tra... as entradas e saídas de livros; elabora fichas dos utentes para envio de obras pelo correio, conf...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
... Registos de reinício do sistema 5 5 E 123 Fichas de preparação de trabalhos 2 3 E 124 Registos de...194 Apoio Administrativo à Acção Médica Ficheiros de índice geral de pedidos de relatóri...366 Atestados de aptidão física 1 1 E. 367 Assistência Clínica Processos...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... modos de exploração, que demonstre a aptidão prática de técnicas específicas para constituir... o resíduo resultante de ac- tividades médicas desenvolvidas em unidades de presta- ção de cuid... conter o número de série, o número da ficha de admissão, a quantidade dos resíduos admitidos...
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