Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... metafosfórico 2811 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos ele... (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): -...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...2811 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos ele...3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Urei...
Aprova o regulamento de aplicação da Medida 2.8 - promoção do valor ambiental da
... de condições físicas e factores inorgânicos de um local;. b) Áreas contínuas - prédios,... de aquisição de PFF e de fertilizantes. 14 - Não aplicar os PFF junto das linhas ou capt...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
... ser consideradas correctivos e ou fertilizantes pelo seu teor em matéria orgânica, nutrientes e,..., areias, cinzas e outros materiais inorgânicos que possam colmatar as condutas ou interferir com ...
Altera a Portaria nº 28/2008, de 15 de Abril de 2008, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das "Ocupações culturais", aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).
...2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos. 2.1 - Armazenamento... máxima de azoto e fósforo inorgânicos a aplicar às culturas (em quilogramas de azoto e ...
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Resumo em linguagem clara
... colocadas no mercado as matérias fertilizantes que, não constando do anexo I do Regulamento (.../recuperação de outros materiais inorgânicos ( 3 ). R 6 — Regeneração de ácidos ou bases. ...
Altera a Portaria n.º 28/2008, de 15 de Abril.(Fixa as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das "Ocupações culturais", aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013), de acordo com o previsto no nº 1, do artigo 51º, do Regulamento nº 1698/2005, do Conselho de 20 de Setembro de 2005 e pagamentos directos, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2008.).
...2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos. 2.1 - Armazenamento... máxima de azoto e fósforo inorgânicos a aplicar às culturas (em quilogramas de azoto e ...
Aprova o regulamento de aplicação da Medida 1.6 - melhoria do valor económico das florestas, do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... de condições físicas e factores inorgânicos de um local;. b) Áreas contínuas - prédios,... de aquisição de PFF e de fertilizantes;. 14 - Não aplicar os PFF junto das linhas ou cap...
Altera o Anexo à Portaria n.º 28/2008, de 15 de Abril, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).
...2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos. 2.1 - Armazenamento... máxima de azoto e fósforo inorgânicos a aplicar às culturas (em quilogramas de azoto e ...
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.7 - Protecção e Prevenção da Floresta e Restabelecimento do Potencial Silvícola, do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... condições físicas e factores inorgânicos de um local;. k) Áreas contínuas: prédios, ou p... de aquisição de PFF e de fertilizantes. 14 - Não aplicar os PFF junto das linhas ou capt...
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