ferro gaita

• Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006

ABILIO JOSE PIMENTA VIEIRA (b). ABILIO MANUEL RODRIGUES COELHO (b). ABILIO NORBERTO BENTO FERNANDES (b). ABILIO RICARDO GONçALVES DA ROCHA (a). ABILIO VIOLANTE DA COSTA (b). ACURCIO RAFAEL FELIX MAçORANO (b). ADÁO CAMILO ARAUJO SOARES (b). ADÁO FRANCISCO DA CUNHA RIBEIRO (d). ADÁO NUNO DE SOUSA RODRIGUES (b). ADÁO RODRIGUES DE OLIVEIRA (b). ADÁO SAMUEL MOREIRA TEIXEIRA (b). ADÁO SILVINO DA SILVA FERREIRA (f). ADALBERTO TAVARES DE FRIAS VAZ DINIZ (b). ADELIA MARIA MIRANDA DA GRAçA (b). ADELINA SOFIA FONSECA LARANJEIRA (b). ADELINO ANTONIO SOARES DOS SANTOS (b). ADELINO CUNHA DA SILVA (b). ADELINO DOS SANTOS CORREIA BARROS (b). ADELINO JOSE PAULOS RODRIGUES (b). ADELINO MALAFAIA DE OLIVEIRA (m). ADELINO MIGUEL FERREIRA PEREIRA SILVA (b). ADELINO RUI JACINTO (b).

...943.o. FRANCISCO MIGUEL DE BRITO FERNANDES FERRO ................... 942.o. CATARINA PATRICIA SANTO...DIODINA MARIA COEDEIRO GAITA (b). DIOGO ADRIANO MENESES NEVES (b). DIOGO ALEXAN...

• Diário da República núm. 163, 24 de Agosto de 2006
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

• Acórdão nº 231/08.5GBTMR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 04 de Maio de 2011

A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a confirmar o arguido presente como agente da infracção não se configura um acto processual, consubstanciando o reconhecimento pessoal. Pelo contrário, tal confirmação da identidade de alguém que se encontra presente, e perfeitamente determinado, apenas poderá ser encarado como integrante do respectivo depoimento testemunhal. De facto, a identificação subjacente a um depoimento testemunhal esgota a sua eficácia - e a possibilidade de o juiz o valorar - no âmbito de um meio probatório não direccionado ao reconhecimento de uma pessoa e, assim, qualquer "individualização" ou "reconhecimento" - em sentido impróprio, diga-se - que aí se faça não pode deixar de ter como pressuposto uma situação de determinação su...

... seguiu em frente, em direcção a Venda da Gaita; 36. E, após, mudou de direcção à esquerda, se...-se, por conta própria, à reciclagem de ferro e à compra e venda de sucata;          �...

• Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007

Lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006

...Ana Margarida Ralha Ferro (f). Ana Margarida Silva Jesus (b). Ana Maria Carv...Diodina Maria Cordeiro Gaita (b). Diogo Alexandre Gaspar Preto (b). Diogo Alexa...

• Diário da República núm. 211, 02 de Novembro de 2007
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

• Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994

RATIFICA E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TOMAR. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A EXPRESSÃO 'OBTIDO O PARECER DA DRARN', CONSTANTE DO NUMERO 3 DO ARTIGO 7 DO REGULAMENTO DO PLANO.

... municipal a construir entre a Venda da Gaita e a Zona Industrial, cuja distância mínima será... non aedificandi para a rede ferroviária são de 10 m para um e para o outro lado da linha,...

• Diário da República núm. 233, 08 de Outubro de 1994
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros