federacao portuguesa futebol

• Resolução n.º 1339/2010

Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo Portosantense conforme o comprovativo de integração no Campeonato Nacional de Futebol Masculino da 3.ª divisão - Série Madeira, organizado pela Federação Portuguesa de Futebol, na época 2010/2011, apresentado ao IDRAM, IP-RAM.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 104, 10 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria de Extensão N.º 19/2011 de 15 de Junho

Portaria de extensão dos contratos colectivos de trabalho entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 02, 16 de Janeiro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Portarias de Extensão

Portaria de Extensão n.º 33/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a APS -Associação Portuguesa de Seguradores, o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 20, 16 de Outubro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Convenções Colectivas de Trabalho

C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 20, 16 de Outubro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Portaria de Extensão N.º 10/2011 de 18 de Março

Aviso de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 55, 18 de Março de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Resolução n.º 1173/2006

Autoriza a celebração com o Clube Futebol União, Futebol - SAD, de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo conforme comprovativo de integração no principal campeonato organizado pela Federação Portuguesa de Futebol.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 126, 18 de Setembro de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Regulamentos de Extensão

Portaria n.º 2/RE/2009 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global Aviso de Projecto de Portaria que aprova o Regulamento de Extensão do ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 03, 02 de Fevereiro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Resolução n.º 1319/2005

Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Futebol União, Futebol, SAD, conforme comprovativo de integração no principal campeonato organizado pela Federação Portuguesa de Futebol apresentado ao IDRAM.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 115sup, 12 de Setembro de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 154/2007

Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube de Futebol Caniçal para apoiar a participação no campeonato nacional de futebol masculino da 3.ª divisão, organizado pela Federação Portuguesa de Futebol.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 018sup, 21 de Fevereiro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional