fauna exotica

• Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de Agosto de 2009

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento

... com as espécies domésticas ou outras das faunas silvestre e exótica, para além dos interesses t�...

• Diário da República núm. 154, 11 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Legislativo Regional N.º 22/2011/A de 4 de Julho

Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores.

... adequada à especificidade dos recursos da fauna e da flora existentes no território terrestre e m...) «Espécie não indígena ou espécie exótica» qualquer espécie ou subespécie de um organismo a...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 101, 05 de Julho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Portaria N.º 38/2009 de 18 de Maio

Aprova o Regulamento de aplicação dos "Pagamentos Natura 2000 em terras florestais" e dos "Pagamentos silvo-ambientais", da Acção 2.4.2 "Valorização da utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRORURAL.

... bases para a protecção e conservação da fauna selvagem e dos habitats da Europa;. c) Plano ... de 40% de espécies invasoras de flora exótica, de acordo com o previsto no Anexo II a este Regul...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 78, 18 de Maio de 2009
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010

Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008 , de 11 de Mar

... c) Manter os pontos de água acessíveis à fauna;. d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... g) «Espécie exótica ou alóctone» a espécie da flora que se admite ...

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A, de 04 de Julho de 2011

Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores

... adequada à especificidade dos recursos da fauna e da flora existentes no território terrestre e m...) «Espécie não indígena ou espécie exótica» qualquer espécie ou subespécie de um organismo ...

• Diário da República núm. 126, 04 de Julho de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008

Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira

... de 10 % da área total e a floresta exótica 15 %. Os espaços naturais ocupam uma área signi... de macroin- vertebrados, o estudo da fauna de macroinvertebrados em novos habitats (p.ex. l�...

• Diário da República núm. 160, 20 de Agosto de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa