fauna da serra da estrela
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021
... Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do ... e de recuperação de espécies de flora e fauna e habitats. Assim, tem existido um progressivo ...
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Despacho n.º 8124/2023
...Serra da Estrela. (PEPNSE). O Parque Natural da Serra ...várias espécies da flora e da fauna, endémicas, em sentido estrito, da Serra da ...
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Despacho n.º 4907/2017
. Despacho n.º 4907/2017O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei n.º ... em Portugal, bem como à salvaguarda da fauna, sobretudo as espécies endémicas, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
...83/2009. O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto -Lei n. ... de conservaçáo dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens protegidos nos termos do ...
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Despacho n.º 18967/2008, de 16 de Julho de 2008
... (Linnaeus, 1758)] no Parque Natural da Serra da Estrela". Habilitaçóes profissionais . ... sobre biologia, conservaçáo e gestáo de fauna selvagem e espaços naturais. Várias ...
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Portaria n.º 818/93, de 07 de Setembro de 1993
... 818/93 de 7 de Setembro O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei n.º ...árias espécies endémicas e ameaçadas da fauna. A acção da glaciação conjugada com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
...ção de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, em conse-. quência dos danos ... nos habitats e espécies da flora e da fauna, tendo. em conta o estatuto corológico, o ...
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Aviso n.º 13424/2021
... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE). As alterações ao Plano ... os correspondentes habitats e espécies de fauna e flora que a eles se encontram associados. 3 - ...
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Portaria n.º 277/2021
... Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do ... e de recuperação de espécies (de flora e fauna) e habitats.Nos termos previstos no artigo 6.º ...
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Aviso n.º 17742/2020
... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela para o Plano Diretor Municipal de ... habitats naturais e espécies da flora e da fauna; o) Aglomerados rurais: as áreas sociais rurais, ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ..., seminaturais e cultivados, bem como uma fauna e uma flora extremamente ricas incluindo um ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ..., seminaturais e cultivados, bem como uma fauna e uma flora extremamente ricas incluindo um ...
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Portaria n.º 772/2022
...ções de estabilização de emergência na Serra da Estrela e nos concelhos afetados. pelos ... Instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem;. ii) Instalação de áreas de cereal e ...
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Portaria n.º 55/2019
...) Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos; d) ... Necessidades; d) Perímetro Florestal da Serra da Estrela; e) Perímetro Florestal da Serra do ...
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Aviso n.º 6972/2022
... ) Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE), aprovado pela Resolução ... do lugar; c ) Garantido a passagem da fauna, adequando as passagens hídricas para o efeito; ...
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Portaria n.º 56/2019
...) Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos; d) ... Necessidades; w) Perímetro Florestal da Serra da Aveleira; x) Perímetro Florestal da Serra da Estrela - Núcleo de Vide; y) Perímetro Florestal da ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de ... Gafanhas; SIC Rio Vouga; SIC Rio Paiva; SIC Serra da Freita e Arada; SIC Serra da Lousã; ZPE Paul ... e do Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais. Coordenou o procedimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...a) O licenciado Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria, no cargo de direção ...reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de ... de São Jacinto, Paisagem Protegida da Serra do Açor; ZPE da. Ria de Aveiro; SIC Dunas de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 1 379 ADM ESTRELA - ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTOS .. ...- ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DA ESTRELA .. 8 904 ADRIANA CORDEIRO REBELO ... ASSOCIAÇAO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA FAUNA, CAÇA E PESCA - MUNICIPAL .. 3 906 ASSOCIAÇAO ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2020
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens do território da União ...ão Frio, de Montalegre, de Pampilhosa da Serra, de Palmela, de Paredes, de Santarém, de ... Especial de Conservação da Serra da Estrela (ver documento original) Mapa 15 - Zona Especial ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... APPSE — Asso- ciação Pesca à Pluma da Serra da Estrela, a Associação Por- tuguesa de Carp ... de água, possibilitando a circulação da fauna aquática no sentido de jusante para montante e ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
...O rio Minho nasce em Espanha, na serra de Meira, a uma altitude de 700 m e desagua em ... para a proteção de habitats e da fauna e flora selvagens e a conservação das aves ...Nasce na Serra da Estrela, a 1 525 m de altitude, numa pequena fonte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
...O rio Minho nasce em Espanha, na serra de Meira, a uma altitude de 700 m e desagua em ... para a proteção de habitats e da fauna e flora selvagens e a conservação das aves ...Nasce na Serra da Estrela, a 1 525 m de altitude, numa pequena fonte ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da Serra da Estrela ... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... de trabalho Ecologia de populações de fauna; Ecologia de Ecossistemas Terrestre ... área territorial de intervenção nas ZEC Serra da Estrela, ZEC da Malcata, ZPE Serra da Malcata, ...