Fauna

• Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 160/2011, de 15 de Abril de 2011

Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009 , de 27 de Fevereiro

• Diário da República núm. 75, 15 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Portaria n.º 91/2009

Aprova o regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquáticas, no âmbito da Medida Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquáticas, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 084, 18 de Agosto de 2009
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Aviso n.º 27/2002, de 26 de Março de 2002

Torna público ter a Irlanda depositado, em 8 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, adoptada em Washington em 3 de Março de 1973, assim como o instrumento de aprovação da emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, adoptada em Gaborone em 30 de Abril de 1983.

• Diário da República núm. 72, 26 de Março de 2002
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro de 1999

Regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna. Publica em anexo os quadros das espécies não indigenas e das espécies introduzidas em Portugal continental.

• Diário da República núm. 295, 21 de Dezembro de 1999
• Serie I
• Ministério Do Ambiente

• Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro de 2011

Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e a Directiva n.º 2009/123/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro

... exemplares de es- pécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de f...

• Diário da República núm. 219, 15 de Novembro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Anúncio (extracto) 4114/2007, de 29 de Junho de 2007

Ter finalidade recreativa e formativa dos caçadores, contribuindo para o fomento dos recursos cinegéticos e para a prática ordenada e melhoria do exercício da caça; b) Fomentar e zelar pelo cumprimento das normas legais sobre a caça; c) Promover ou apoiar cursos ou outras acçóes de formaçáo tendentes à apresentaçáo de candidatos associados aos exames para a obtençáo da carta de caçador; d) Promover ou apoiar cursos ou outras acçóes de formaçáo ou de reciclagem sobre a gestáo de zonas de caça e conservaçáo da fauna e dos seus habitats; e) Procurar harmonizar os interesses dos caçadores com o dos proprietários, agricultores, produtores florestais ou outros cidadáos interessados na conservaçáo da fauna, preconizando as acçóes que para o efeito tenham por convenientes; f) Promover a prát...

• Diário da República núm. 124, 29 de Junho de 2007
• Serie II
• Clube de Caça e Pesca, Desportivo e Recreativo da Vermiosa

• Decreto-Lei n.º 211/2009, de 03 de Setembro de 2009

Assegura a execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97 , do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio, e do Regulamento (CE) n.º 865/2006 , da Comissão, de 4 de Maio, revogando o Decreto-Lei n.º 114/90 , de 5 de Abril

• Diário da República núm. 171, 03 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Decreto n.º 50/80, de 23 de Julho de 1980

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

• Diário da República núm. 168, 23 de Julho de 1980
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 415/2006(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2006

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo de Vide.

• Diário da República núm. 41, 27 de Fevereiro de 2006
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas