FAO

• Aviso n.º 9420/2011 - Freguesia de Fão, de 20 de Abril de 2011

• Diário da República núm. 78, 20 de Abril de 2011
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Fão

• Aviso n.º 28265/2008 - Junta de Freguesia de Fão, de 25 de Novembro de 2008

• Diário da República núm. 229, 25 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Fão

• Decreto n.º 22/2005, de 26 de Setembro de 2005

Aprova o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), adoptado e aberto à assinatura em Roma em 3 de Novembro de 2001 e assinado em Portugal em 6 de Junho de 2002.

• Diário da República núm. 185, 26 de Setembro de 2005
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 24/95, de 15 de Julho de 1995

APROVA, PARA ADESÃO, O ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONSERVACAO E GESTÃO DE RECURSOS NO ALTO MAR, ADOPTADO PELA CONFERENCIA DA FAO NA SUA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DE NOVEMBRO DE 1993, ATRAVES DA RESOLUÇÃO 15/93, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA EM LÍNGUA FRANCESA E RESPECTIVA TRADUÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, SAO PUBLICADAS EM ANEXO.

• Diário da República núm. 162, 15 de Julho de 1995
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho Normativo N.º 172/1993 de 30 de Setembro

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional da Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 39, 30 de Setembro de 1993
• Série 1
• Presidência do Governo Regional dos Açores

• Decreto-Lei n.º 322/94, de 29 de Dezembro de 1994

APROVA A ORGÂNICA DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO), QUE E UM ORGANISMO DOTADO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, NA DEPENDENCIA DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DEFINE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DESTA COMISSAO. ESTABELECE OS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA COMISSAO, COM A RESPECTIVA COMPOSICAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO. A COMISSAO COMPREENDE OS SEGUINTES ÓRGÃOS: PRESIDENTE, CONSELHO GERAL E CONSELHO COORDENADOR. A COMISSAO DISPOE AINDA DOS SEGUINTES SERVIÇOS, CUJAS COMPETENCIAS SAO IGUALMENTE DEFINIDAS NESTE DIPLOMA: SECRETARIADO DE APOIO TÉCNICO, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E SERVIÇOS ADINISTRATIVOS. ESTABELECE NORMAS SOBRE O PESSOAL E O REGIME FINANCEIRO DA COMISSAO. APROVA O QUADRO DO PESSOAL DIRIGENTE DE COMISSAO (PRESIDENT...

• Diário da República núm. 300, 29 de Dezembro de 1994
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

• Códigos
• Estatal

• Aviso n.º 11083/2010 - Freguesia de Fão, de 02 de Junho de 2010

• Diário da República núm. 107, 02 de Junho de 2010
• Parte H - Autarquias locais

• Declaração de rectificação n.º 1518/2010 - Freguesia de Fão, de 29 de Julho de 2010

• Diário da República núm. 146, 29 de Julho de 2010
• Parte H - Autarquias locais

• Portaria n.º 1339-A/2008, de 20 de Novembro de 2008

Estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada, estabelece as exigências a que as empresas transformadoras se devem sujeitar, e as competências de fiscalização da actividade e do cumprimento das medidas de protecção fitossanitária, e revoga a Portaria n.º 124/2004, de 27 de Novembro

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011

• Diário da República núm. 226, 20 de Novembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas