Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para a apresentaçáo dos documentos em falta, sob pena de caducidade da adjudicaçáo. 4 - (Ant...TÍTULO II. Sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços posta... transporte ou da distribuiçáo de água potável, electricidade, gás ou combustível para aquecime...
Aprova o tarifário a praticar pela sociedade denominada IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. em 2008 no que respeita ao sistema concessionado na Ilha do Porto Santo.
...o efectiva dos preços de venda de água potável em benefício da sua população e cuja filosofia ... da ligação de água a pedido ou por falta de pagamento de consumo são, respectivamente, 11,...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
... e rurais, sistemas de abas- tecimento de água e energia eléctrica às explorações. Manter uma... solo, com a poluição atmosférica, com a falta de água potável, com a perda de biodiversidade,...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
...b) «Água potável» ou «água destinada ao consumo humano» toda a á... normas nacionais, caso existam, ou, na falta destas, as normas ISO. 3.1 - Análise das lamas:. ...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
... e rurais, sistemas de abastecimento de água e energia elétrica às explorações. Manter uma... a diversos níveis, como seja a falta de mananciais de água potável e a promoção da...
... e da interrupção no fornecimento de água por avarias ou por efeitos de obras que exijam a s... de adução/distribuição de água potável, assumindo todas as despesas inerentes nos termos ... de 1 m da guia do passeio ou, na sua falta, no limite da propriedade em condições técnicas...
Aprova o Plano Regional Anual para 2010
...Jorge e Escola Básica Integrada de Água de Pau, em S. Miguel. Ainda no que concerne à me... a erosão do solo, com a poluição, com a falta de água potável, com a perda de biodiversidade,...
Concurso público - Aquisição de um banco de ensaios de água fria.
... de exactidão de contadores de água potável fria, operado manualmente conforme;. II.1.4) Trata... por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares por s...
Aprova o tarifário a praticar pela IGA- Investimentos e Gestão da Água, S.A., no que respeita ao fornecimento de água e à drenagem supra-municipal de águas residuais no âmbito do sistema concessionado.
..., tratamento e distribuição de água potável decorrente do incremento gradual, ao longo dos úl... da ligação de água a pedido ou por falta de pagamento de consumo são, respectivamente, 11,...
Aprova o tarifário para o fornecimento de água e a drenagem supra-municipal de águas residuais no âmbito do sistema concessionado, na ilha do Porto Santo.
...o efectiva dos preços de venda de água potável em benefício da sua população:. I - Forneciment... da ligação de água a pedido ou por falta de pagamento de consumo são, respectivamente, 11,...
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