Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas na Região Autónoma dos Açores.
...2 - No caso de prescrição por profissional habilitado no âmbito da activida...Conferência e pagamento de facturas. O Centro de Saúde ou o Hospital deve proceder à... 1.4 Código Postal. 1.5 Telefone, fax, email. 1.6 Número fiscal de contribuinte. ...
Processo n.° 216/09.4YFLSB. Declaração de voto. Declaração de voto.
... as quantias correspondentes a todas as facturas que lhe foram apresentadas; opôs a prescrição ... n.° 23/96, aplicável ao serviço de telefone por força do seu artigo 1.°, n.° 2, alínea d ...
O Dec-lei 23/96 de 26/07 não é aplicável ao fornecimento de água a uma autarquia por parte de um concessionário.
.../03, desde o vencimento de cada uma das facturas. Foram as seguintes as conclusões do recorrent..., invocados pelo Recorrente, de prescrição e de caducidade dos nºs 1 e 4 do art. 10º da cit... de água, gás, electricidade e telefone, exigem especial atenção do legislador, atenta a...
Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96 , de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97 , de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação
... as quantias correspondentes a todas as facturas que lhe foram apresentadas; opôs a prescriçáo d...
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de aprovisionamento com vista à prestação de serviços domiciliários de oxigenoterapia, ventiloterapia, aspiração de secreções e aerosolterapia na Região Autónoma dos Açores.
... à sua utilização, de acordo com a prescrição médica que, na ocasião, lhe for presente;. e) Cu... pelo fornecedor mediante desconto nas facturas posteriormente emitidas, sem prejuízo da eventual... igualmente uma lista com os números de telefone de todos os seus serviços de atendimento que deve...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... MORADA LOCALIDADE TELEFONE CÓDIGO POSTAL TELEMÓVEL ...Artigo 137.º Prescrição É de cinco anos o prazo de prescrição das infra... da com- panhia de seguros e das facturas pró -forma e dos orça- mentos enviados pela empr...
CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. ARTIGO 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2005. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de três. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 1 de Setembro de 2006. O Secretário Regional dos Recursos Humanos, Eduardo António Brazão de Castro.
... das despesas mediante exibição de facturas pelo trabalhador, no mínimo, dentro dos limites p...Caducidade da acção e prescrição da responsabilidade disciplinar. 1 - O procediment... cópia de correspondência e serviço de telefone. Demonstrador. - É o trabalhador que se ocupa de ...
Relatório. 2. Pressupostos processuais. 2.1. Excepção peremptória de prescrição. 1. Relatório. 2. Factos a considerar. 3. Fundamentos. 4. Decisão.
... do crédito reclamado a descrição das facturas a que se refere o pedido. . Citado o R. veio o me...o de aparelhos de rádio, televisão ou telefones estavam sujeitos à prescrição extintiva previs...
Dos serviços públicos essenciais aos serviços de interesse geral 1. A diversidade conceitual nos países europeus: do conceito tradicional ao recorte de um novo conceito. 2. Princípios definidos nos documentos de reflexão da Comissão Europeia. II. O princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor e sua expressão no direito positivo português 1. Consagração - corolários. 2. O princípio e suas modelações.
...• clareza das facturas dos consumidores domésticos;. • modalidades e c... estabelecimento de curtos prazos de prescrição e de caducidade (decadência);. - elevados padrõe... electrónicas ( serviço fixo de telefone ) sempre que, em mercado aberto e em concorrência...
Aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico
... do número único de contacto - o Telefone do Cidadáo - para os serviços públicos principa... de conferência e pagamento de facturas até ao 1. semestre de 2013. Impactos. - Desmateri...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
2008 legislação da uniao facto | legislação nrau | dr nº 14 88 | dl 178 2006 5 setembro | óxido de ferro | custo da construção de um sobrado | 3265 99 | metalurgica riosulense | ratificação dicionário
