exploração florestal em portugal
1824 resultados para exploração florestal em portugal
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Despacho n.º 10667/2022
... — Responsável do Gabinete Técnico Florestal. Principais atividades e responsabilidades. ...Portugal 2020 — Programa de Desenvolvimento Rural, Fundo ...Coordenada Expoente — Exploração Florestal e Fogo Controlado. Rua Vale ...
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Aviso n.º 13080/2021
...) de 0,05, relativamente à área da exploração e, sempre que possível, sejam localizadas na ...ário que exerça atividade agrícola, florestal ou silvopastoril a título principal e desde que ... ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e ...
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Aviso n.º 5785/2018
... de manutenção da atividade, exploração, instalação ou edificação, na perspetiva do ...01.5.0 - Ordenamento Florestal. c) Planta de Condicionantes à escala 1/10 000, ... sob jurisdição da EP - Estradas de Portugal, S. A.; (7) Estrada Municipal; (8) Estrada ...
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Despacho n.º 6333/2019
...Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal.1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal...
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Aviso n.º 8947/2018
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. Artigo 2.º Objetivos e estratégia 1 - O ... e Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro. c) Ajustar os perímetros urbanos numa ... entre si mais de 50 metros; d) «Exploração Agrícola» - Unidade técnico-económica, que ...
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Aviso n.º 33/2021
...ório, Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve e Regime Jurídico da Reserva ... de prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais; vii) Abertura de novas vias ... sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
...árias para atingir os objetivos da exploração agrícola, constituindo parte de um prédio ou de ... edificações a localizar em espaço florestal (tal como é entendido no Plano Municipal de ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A., devem, sempre que possível, adquirir ...
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Aviso n.º 1447/2018
...árias para atingir os objetivos da exploração agrícola, constituindo parte de um prédio ou de ... edificações a localizar em espaço florestal (tal como este é entendido no Plano Municipal de ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A., devem, sempre que possível, adquirir ...
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Aviso n.º 12364/2022
...na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 — As disposições deste Plano são ... das práticas de gestão agrícola, florestal" e silvo-pastoril;. iii) Preservação e divulgaç\xC3"...c) A exploração de massas minerais fora das áreas de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... viii ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria ..., sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. — ER 258; vi ) Caminhos sob ...- ção em vigor; b ) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
...viii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela. Portaria ..., sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. — ER 258;. vi) Caminhos sob jurisdição ...ção em vigor;. b) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho ...
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Aviso n.º 9352/2018
..., o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte, o Plano sectorial da ...ção de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos ... integra a rede de aldeias históricas de Portugal Artigo 62.º Uso e ocupação do solo 1 - São ...
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Aviso n.º 3234/2017
... à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo daí resultado determinadas ...ção de apoio à atividade agrícola e florestal - a construção de apoio às atividades ... potenciada por ação antrópica; h) Exploração pecuária de regime intensivo - em regime de ...
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Aviso n.º 19605/2023
...Florestal do Alentejo, publicado pela Portaria n.º ... de instalação e os modelos de exploração suscetíveis de aumentar o risco de degradação ...ípio, os promotores e o Turismo de Portugal, IP . 2 — O contrato de execução a que se ...
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Deliberação n.º 527/2018
... do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro (PROFD), aprovado pelo Decreto ... a edificação; b) Área de exploração consolidada: área onde ocorre uma atividade ... ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e ...
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Aviso n.º 7702/2022
...) […]; aa ) […]; bb ) […]; cc ) Exploração agrícola — integra todas as atividades ... da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A., enquanto concessionária geral da Rede ...- ções para apoios à atividade florestal e respetivas ampliações, de acordo com o ...
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Acórdão nº 047167 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2004
I - O recurso para o Pleno é um mero recurso de revista pelo que se encontra fora do seu âmbito o eventual erro na apreciação dos factos provados e sua interpretação, tal como foram realizados pela Secção, cingindo-se pois os seus poderes de cognição à matéria de direito nos casos em que decide em segundo grau de jurisdição, como decorre do art.º 21, n.º 3 do ETAF. II - Só a decisão recorrida...
... 3.ª- O cálculo do rendimento líquido florestal é apurado pelo Instituto Florestal, art. 5 n° 2 d) do D.L. 38/95 de ...É que, no caso da perda de bens atinentes a capital de exploração (v.g. alfaias agrícolas ou gado não devolvido), há que entregar ao ... -
Aviso n.º 10906/2016
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições do PDME são aplicáveis ...); e) Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e entre Douro e ... não é superior a 50 m; c) Exploração agrícola - unidade técnico-económica que ...
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Aviso n.º 18418/2023
... do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, e atualiza as plantas de ... a conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ..., os promotores dos NDT e o Turismo de Portugal; b ) Os NDT podem abranger qualquer categoria ou ...
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Aviso n.º 1013/2019
...ência de recursos passíveis de exploração sendo esta previsível ou até pretendida. Em ...ção dos terrenos para o uso florestal ou outro compatível com a vocação dominante ...) CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal (Versão 2012.1); h) Comércio - engloba as ...
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Aviso n.º 17542/2023
...g) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT);. h) Plano ...i) «Exploração agrícola» — o conjunto das unidades ...ção da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A. deve ser objeto de estudo específico e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... e 15 de outubro de 2017, deflagraram em Portugal" Continental tiveram consequências trágicas ao n\xC3"...Florestal (1988-1994) e Mestre em Gestão de Recursos ... Florestal II do 3.º Ano (05/1993) e Exploração florestal do 4.º Ano (1 a 6/1994); Ministério ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
...Portugal apresenta um elevado potencial na área da ... um forte setor primá- rio nas fileiras florestal, agrícola, das pescas e da aquicultura que ... atuação voluntária, no sentido da exploração da Bioeconomia dentro de limites ecológicos ...
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Despacho n.º 2179/2018
...Florestal (1988-1994) e mestre em Gestão de Recursos ... Florestal II do 3.º ano (5/1993) e Exploração Florestal do 4.º ano (1 a 6/1994); Ministério ... Systems no âmbito programa do MIT Portugal (2009-2014).Paulo José Vaz Rainha Mateus.Dados ...
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Acórdão nº 0940/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2005
I - A indemnização pela privação temporária de rendimentos florestais, v.g. a cortiça, corresponde ao rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL 312/85 de 31-07 e DL 74/89 de 03-03, tudo nos termos da alínea d) do nº 2 do artº 5º do citado DL 199/88, não havendo uma indemnização autónoma por frutos pendentes, pois esta tem lugar nos casos em que os bens que
... XVI. A cortiça como Capital de Exploração: aquela em criação à data do desapossamento e extraída da árvore ...A cortiça como Rendimento Florestal Líquido: aquela criada e extraída durante o desapossamento. XVIII. Mas ...