exploração florestal em portugal
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Despacho n.º 177/2019
... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal;1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal (2009 2014).Nota CurricularPaulo José Vaz Rainha ...
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Despacho n.º 177/2019
... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal;1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal (2009 2014).Nota CurricularPaulo José Vaz Rainha ...
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Acórdão nº 047389 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2005
... privado do respectivo uso e fruição, tendo em conta a exploração praticada nos prédios rústicos à data da sua expropriação ou ... , por cabeça animal e ano de privação; d - Rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL. n° ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... manutenção em linha; Serviços de exploração de aeroportos, a exploração ou gestão, à ... sustentável das florestas e a gestão florestal; c) Aos mecanismos de certificação da origem ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
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Acórdão nº 01197/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2004
... explorados com montados de sobro, corresponde ao rendimento florestal líquido efectivamente colhido do prédio com a extracção de cortiça ... É que, no caso da perda de bens atinentes a capital de exploração (v.g. alfaias agrícolas ou gado não devolvido), há que entregar ao ...
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... das operações ao nível da exploração ... Artigo 12.º Critérios de elegibilidade das ... das espécies invasoras no património florestal e na biodiversidade. Por estes motivos, não só ... Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ...
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Aviso n.º 7029/2022
... b) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral; ... c) Plano Rodoviário ... iii) Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos; ... iv) ... sob jurisdição da EP — Estradas de Portugal", S. A.: ... i) EN1 — Existente; ... ii) EN235 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 134/2024
... ; f ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF -ALT), publicado pela Por- ... a ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas ... ção da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A.: i ) EN383; c ) Estradas e Caminhos ...
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Acórdão nº 055/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2003
I - O valor da indemnização devida pela perda definitiva do direito de propriedade é o que corresponder ao valor real e corrente dessa propriedade, à data da ocupação, nacionalização ou expropriação, consoante o acto que tenha ocorrido em primeiro lugar, levando em conta o valor da terra, plantações, melhoramentos fundiários e valor das construções (artigos 7.º, n.º 2 e 10.º, n.º 1 do Decreto-Lei
... ª - Os produtos florestais considerados como perda de rendimento florestal são pagos pelo valor da data do pagamento da indemnização (valor de ... da venda e encargos suportados com operações culturais e de exploração com apanha ... 5.ª - O valor apurado corresponde àquele valor líquido ... -
Aviso n.º 2638/2023
... e) O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019, ... conservação, à valorização e à exploração de recur- ... sos naturais, de recursos ... Portugal, CAOP 2021 ... Artigo 2.º ... Princípios e ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... de Investimento (FEEI), apresentado por Portugal, que estabelece a estratégia e as prioridades na ... de auxílios sector agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado ... ções silvícolas a decorrer numa exploração florestal e\ou agroflorestal, identificando-se as ...
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Aviso n.º 11351/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições deste Plano são ... das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; iii) Preservação e ... ção de indústrias poluentes; c) A exploração de massas minerais fora das áreas de ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... para o desenvolvimento do setor florestal, assente no princípio que através do reforço ... florestal, provenientes da gestão e exploração florestal, da aplicação de medidas de defesa da ... ão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020; ... d) Candidaturas cujas operações ...
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Acórdão nº 056/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2004
... ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art. 1º nº 2 da Lei 2/79 de 09/01 ... 31ª - É paga em numerário, ... - Trata-se de uma indemnização devida pela perda de rendimento florestal que o proprietário deixou de auferir, o qual deve ser colocado na mesma ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROFAL), aprovado pelo ... Contrato de concessão mineira; ii) Exploração de massas minerais (pedreiras); iii) Áreas de ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... e em especial no sector agrícola e florestal o solo passou a ser assumido como um recurso ... cartográficos existentes em Portugal, tanto na cartografia tradicional da Carta de ... exploração agrícola, utiliza os meios e as infra-estruturas ...
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Aviso n.º 13655/2019
... ; 3.1.5 - A promoção de uma gestão florestal adaptativa orientada para a conservação da ... espalhamento de estilha de zonas de exploração; Faxinagem de linhas de água; Reparação de ... ções para a Segurança Social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal confronta-se com um conjunto de fatores críticos ... A fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da ... sob a sua gestão e autorizar a exploração de recursos florestais nessas áreas, dentro dos ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
... florestal, para as áreas temáticas em que se propõe ... a análise do desempenho da(s) exploração(ões), identificação das áreas de ... é divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal ...
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Despacho n.º 1878/2022
... , de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das ... ça rodoferroviária, a capacidade de exploração da rede, a qualidade do serviço, a fiabilidade ... Ramalhal 6019 22 - Rústico 6019 22 Florestal Florestal 1,00 € 1,00 € 6 019,00 € 22,00 ...
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Despacho n.º 1878/2022
... , de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é ... a entidade gestora das ... ça rodoferroviária, a capacidade de exploração da ... rede, a qualidade do serviço, a ... - 2779/20080515 ... 30 - Rústico 30 Florestal 1,00 € 30,00 € 30,00 € ... 220 Mário ...
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Aviso n.º 19624/2021
... trativa de Portugal (CAOP) ... Artigo 2.º ... Objetivos do Plano ... o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria extrativa, bem como as ativi- ... exploração agropecuária; ... f) «Usos dominantes»: ...
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Acórdão nº 01109/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2004
... ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art. 1 nº 2 da Lei 2/79 de 09/01 ... 17ª- É paga em numerário, art ... no capital de exploração, ou como perda do rendimento florestal", quando o ciclo de criação se inicie posteriormente à ocupação dos pr\xC3" ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ... ii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF-CL), aprovado pela ... , face ao exterior, necessário à exploração e funcionamento de uma atividade ... económica; ...
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Aviso n.º 7105/2017
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2012.0. 3 - O PDM é o instrumento de ... rural do concelho: agrícola e florestal, considerando a agricultura como recurso ... as infraestruturas de suporte à exploração dos recursos endógenos; h) Fomentar o acesso a ...