exploração florestal em portugal
1824 resultados para exploração florestal em portugal
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Declaração n.º 58/2017
... exceção das decorrentes da normal exploração agrícola, silvícola e pastoril ou ao do uso do ... efeitos de perigosidade de incêndio florestal são consideradas as áreas de suscetibilidade ... Município, os promotores e o Turismo de Portugal, IP. 2 - O contrato de execução a que se refere ...
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Despacho n.º 2179/2018
...Florestal (1988-1994) e mestre em Gestão de Recursos ... Florestal II do 3.º ano (5/1993) e Exploração Florestal do 4.º ano (1 a 6/1994); Ministério ... Systems no âmbito programa do MIT Portugal (2009-2014).Paulo José Vaz Rainha Mateus.Dados ...
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Aviso n.º 436/2022
..., à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos recursos geológicos, bem .... . . . . Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie deve-se promover estudos ...
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Aviso n.º 436/2022
..., à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos recursos. geológicos, bem .... . . . . Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie. deve-se promover estudos ...
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Aviso n.º 9302/2022
...Florestal do Centro Litoral (PROF -CL), Portaria n.º ... conservação, à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ..., designadamente da Infraestruturas de Portugal, I. P ., S. A., na qualidade de gestora das ...
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Decreto-Lei n.º 64/2018
... que se refere à atividade agrícola, florestal e ao espaço rural, veio estabelecer diversas ....O debate e a reflexão efetuados em Portugal permitiram um conhecimento mais aprofundado sobre ...exploração agrícola e participem na atividade da ...
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Aviso n.º 18115/2021
...; vii) Programa Regional de Ordenamento Florestal" do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela Portaria n.\xC2"... responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; vi) Estradas nacionais ...exploração de povoamentos florestais, que alterem as margens ...
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null n.º 26/2023
...Localidade: Cabeceiras de Basto. País: PORTUGAL. Endereço Eletrónico: ...ção de projeto, da construção e exploração de. uma Central de Valorização de Biomassa ... Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual. Tipo de Contrato Principal: Obras. Tipo ...
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Aviso n.º 1639/2018
... d) [..]; e) Seja garantida a ocupação florestal de, pelo menos, 60 % da área total da parcela, ... se verifique a existência de uma exploração mineira desativada, os projetos para as ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal", que constitui a globalidade da área de interven\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
..., principalmente devido à adesão de Portugal à Comunidade Europeia e ao alargamento desta a ... também ser objecto de licença de exploração, total ou parcial, em certa zona ou em todo o ... exploração agrícola, zootécnica, florestal ou extractiva; d) Aos artífices, para assinalar ...
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Portaria n.º 227/2019
... e a elaboração do plano de gestão florestal passam a constituir despesa apoiada sob a forma ...ções de natureza cultural e de exploração dos recursos, visando a produção sustentada dos ..., sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ...
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Aviso n.º 14265/2016
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), deve ser objeto de estudo ..., pecuários e florestais, afetas à exploração de recursos geológicos e energéticos ou à ...) Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal em ZPE; ii) Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e ...
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Portaria n.º 25/2017
... detentores e sujeitas a uma gestão florestal comum; b) «Detentor de terras agrícolas ou não ... com a silvicultura e a gestão e exploração florestais, e a atividade agrícola no caso de ...P.) em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento ...
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Aviso n.º 8467/2016
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal. Artigo 2.º Princípios e objetivos ... - Áreas Percorridas por Incêndio Florestal; k) Planta de Condicionantes - Perigosidade de ...ção Turística; e) Espaço Afeto à Exploração de Recursos Geológicos; f) Aglomerado Rural. ...
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Despacho n.º 177/2019
...Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal;1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal (2009 2014).Nota CurricularPaulo José Vaz Rainha ...
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Despacho n.º 177/2019
...Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... de Biometria Florestal II e Exploração Florestal;1996 - Docente convidado pelo ... Systems, no âmbito do programa do MIT-Portugal (2009 2014).Nota CurricularPaulo José Vaz Rainha ...
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Aviso n.º 7029/2022
...; b ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral; c ) Plano Rodoviário ...ícolas; ii ) [..] iii ) Espaços de Exploração" de Recursos Energéticos e Geológicos; iv ) Espa\xC3"... sob jurisdição da EP — Estradas de Portugal, S. A.: i ) EN1 — Existente; ii ) EN235 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... manutenção em linha; Serviços de exploração de aeroportos, a exploração ou gestão, à ... sustentável das florestas e a gestão florestal; c) Aos mecanismos de certificação da origem ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
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Acórdão nº 047389 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2005
I - Para efeitos da aceitação tácita do acto administrativo prevista no § 1.º do art. 47.º do R.S.T.A., é indispensável a prática, espontaneamente e sem reserva, pelo interessado de um facto positivo incompatível com a vontade de recorrer, não relevando para tal efeito a mera omissão de prática de qualquer acto. II - Assim, não constitui aceitação tácita do acto que atribui indemnização ao...
... privado do respectivo uso e fruição, tendo em conta a exploração praticada nos prédios rústicos à data da sua expropriação ou ..., por cabeça animal e ano de privação; d - Rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL. n° ... -
Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... das operações ao nível da exploração. Artigo 12.º Critérios de elegibilidade das ... das espécies invasoras no património florestal e na biodiversidade. Por estes motivos, não só ...Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ...
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Acórdão nº 01197/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2004
I - No recurso contencioso não deve conhecer-se dos vícios que o recorrente apenas invocou nas alegações, se não forem de conhecimento superveniente à p.i. ou de conhecimento oficioso. II - A indemnização pela privação temporária de rendimentos florestais, v.g. a cortiça, corresponde ao rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do DL 312/85 de 31-07 e DL 74/89
... explorados com montados de sobro, corresponde ao rendimento florestal líquido efectivamente colhido do prédio com a extracção de cortiça ...É que, no caso da perda de bens atinentes a capital de exploração (v.g. alfaias agrícolas ou gado não devolvido), há que entregar ao ... -
Aviso n.º 2638/2023
...e) O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019,. ... conservação, à valorização e à exploração de recur-. sos naturais, de recursos geológicos ...Portugal, CAOP 2021. Artigo 2.º. Princípios e Objetivos ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... de Investimento (FEEI), apresentado por Portugal, que estabelece a estratégia e as prioridades na ... de auxílios sector agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado ...ções silvícolas a decorrer numa exploração florestal e\ou agroflorestal, identificando-se as ...
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Aviso n.º 11351/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições deste Plano são ... das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; iii) Preservação e ...ção de indústrias poluentes; c) A exploração de massas minerais fora das áreas de ...
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Acórdão nº 055/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2003
I - O valor da indemnização devida pela perda definitiva do direito de propriedade é o que corresponder ao valor real e corrente dessa propriedade, à data da ocupação, nacionalização ou expropriação, consoante o acto que tenha ocorrido em primeiro lugar, levando em conta o valor da terra, plantações, melhoramentos fundiários e valor das construções (artigos 7.º, n.º 2 e 10.º, n.º 1 do Decreto-Lei
...ª - Os produtos florestais considerados como perda de rendimento florestal são pagos pelo valor da data do pagamento da indemnização (valor de ... da venda e encargos suportados com operações culturais e de exploração com apanha. 5.ª - O valor apurado corresponde àquele valor líquido que ...