exploração florestal em portugal

1824 resultados para exploração florestal em portugal

  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020
    ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal" 2019. 2 - As disposições deste Plano são aplic\xC3" ... ; ii) Valorização económica da área florestal, predominante no norte do concelho, com o devido ... - a área anteriormente sujeita a exploração de massas minerais ou deposição de materiais ...
  • Declaração n.º 149/2021
    ... existe um plano regional de ordenamento florestal, que tem que ser também integrado, porque não ... CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal. Por estas questões, porquê só integrar uma ... -bravo ou eucalipto e com fins de exploração intensiva. 2 - Constituem objetivos de ...
  • Acórdão nº 01289/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2004

    I - Tem legitimidade para impugnar um acórdão que anulou um despacho que fixou uma indemnização no âmbito das leis da Reforma Agrária, em recurso contencioso por si interposto, o interessado que viu essa anulação fundamentar-se em critérios diferentes dos por si defendidos, se a aplicação dos critérios consagrados no acórdão recorrido determinavam um montante indemnizatório inferior ao que...

    ... ça, considerada como fruto pendente, faz parte do capital de exploração (cfr. n° 2 do art° 10 da Lei n° 2/79, de 09/01) ... AF) A cortiça ... , inclusivamente das árvores produtoras de rendimento florestal, pelo que há lugar à indemnização por privação temporária do uso ou ...
  • Aviso n.º 12180-A/2017
    ... ício de apoio à atividade agrícola ou florestal, que se destina ao arrumo de utensílios ... ) Recursos geológicos, que integram: Exploração de massas minerais; iii) Recursos agrícolas e ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal SA (antigas EN); vi) Estradas e caminhos ...
  • Aviso n.º 7440/2021
    ... utilizações SECÇÃO V Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos ... intervenções de natureza agrícola e florestal, no património arqueológico identificado na ... 2000 abrange áreas importantes em Portugal para a conservação de habitats e fauna, pelo ...
  • Declaração n.º 68/2017
    ... a manutenção e a beneficiação da exploração da captação. Capítulo II Sistema patrimonial ... artigo 40.º] Secção II Área florestal de produção Artigo 44.º Identificação e ... técnicas elaboradas pela Estradas de Portugal referentes à rede complementar. 2 - O desenho ...
  • Acórdão nº 06A2742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006

    I - Não tendo sido deduzida oposição às contas apresentadas pelo liquidatário ou ao projecto de partilha do activo restante, por parte de algum dos interessados (ex-sócios), como o art. 1126.º, n.º 1, do CPC, faculta, a exclusão oficiosa de uma verba só se compreenderia ao abrigo de algum dos preceitos dos arts. 265.º, 514.º e 664.º do CPC, designadamente na hipótese de o caso julgado documentado

    ... a inexistência da sociedade irregular) do direito à exploração dos identificados prédios, pertencendo aos AA. e RR. na proporção de ... a dita inexistência jurídica) que o direito à exploração florestal dos dois identificados prédios rústicos (nº. 8 do provado) pertence ao ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... florestal e ao espaço rural, o Programa do Governo assenta em três eixos principais: a exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3" ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de ...
  • Acórdão nº 048139 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2004

    I - A indemnização relativa à privação temporária do rendimento da cortiça extraída em prédio expropriado, cujo capital de exploração foi devolvido, não se autonomiza como indemnização por frutos pendentes, pois que, sob pena de uma duplicação parcial de indemnização pelo mesmo prejuízo, esta só tem lugar nos casos de não devolução dos bens que integravam o capital de exploração. II - O valor...

    ... ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art. 1 nº 2 da Lei 2/79 de 09/01 ... 12ª) - É paga em numerário, ... é actualizada para valores de 94/95, como perda do rendimento florestal em analogia com o que se passa com os demais componentes indemnizatórios, ...
  • Aviso n.º 14826/2017
    ... agrícolas afetos exclusivamente à exploração agrícola; f) Povoamentos Florestais percorridos por incêndios - área florestal percorrida por fogo sem controlo, considerando-se ... sob jurisdição das Estradas de Portugal (EP) deve privilegiar-se, sempre que possível, o ...
  • Aviso n.º 9711/2016
    ... caráter especial, as referentes à exploração de recursos geológicos, aterros de inertes e ... espaços de uso múltiplo agrícola e florestal, não são admitidas edificações para, ... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ...
  • Portaria n.º 225/2019
    ... e a elaboração do plano de gestão florestal passam a constituir despesa apoiada sob a forma ... ções de natureza cultural e de exploração dos recursos, visando a produção sustentada dos ... , sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal do PDR ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2021
    ... , que define as bases da política florestal nacional, procurando uma governança nacional, ... e a promoção do ordenamento da exploração florestal. A Resolução do Conselho de ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; q) «Territórios florestais» ...
  • Acórdão nº 99B616 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 1999 (caso NULL)

    I - É de parceria florestal, o contrato em que uma das partes entrega, temporariamente, à outra para exploração florestal (eucaliptos) em prédio rústico, mediante o pagamento de uma quota parte de produto da venda da produção lenhosa, obtida em cada corte no eucaliptal a plantar. II - Realizado em 23/11/84, tal contrato mantém-se em vigor, apesar de a nova Lei de Arrendamento Florestal (artigo

  • Lei n.º 3/2020
    ... ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... ões autónomas em sede de gestão e exploração dos espaços marítimos respetivos, através da ... de ETAR e de ETA, biomassa residual florestal e agrícola, etc.) e apostando no investimento em ...
  • Portaria n.º 15-C/2018
    ... íficos para determinados sistemas de exploração e tipologias de investimento, bem como uma maior ... ] h) «Entidades Coletivas de Gestão Florestal», as entidades de gestão florestal (EGF) e as ... , sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ...
  • Despacho n.º 4386/2023
    ... do Setor Florestal ... O Despacho n.º 643-C/2022, de 13 de ... gestão de sobrantes e resíduos da exploração agroflorestal reaprovei- ... tando e valorizando ... pela Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» ... N.º 71 11 de abril de 2023 Pág. 114 ...
  • Acórdão nº 0357/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2003

    I- A indemnização pela privação temporária de rendimentos florestais vg cortiça, em virtude de ocupação de prédios no âmbito da Reforma Agrária, corresponde ao respectivo rendimento florestal líquido, calculado de acordo com os critérios do DL 313/85, de 31-07 e DL 74/89, de 03-03, cujo apuramento será efectuado pelo Instituto Florestal, nos termos da alínea d) do nº2 do art.º 5º do DL 199/88, de

    ... separam a data do início da privação do respectivo rendimento florestal e o pagamento da indemnização ... X. A indemnização pela privação ... XXIII. Pois a não ser assim, já não existira exploração" para ser realizada (artº7º da resposta) e então o credor da indemnizaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 69/11.2TBPPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Abril de 2019
    ... , a cores verde e amarela, nos mapas dos baldios anexos ao plano florestal de 1954, de ( ... ) , são terrenos comunitários ou baldios; b) declarar-se ... de X ( ... ) , tendo sido celebrado um contrato de cessão de exploração ... Ademais à Autora, por força do disposto na alínea m) do nº 6 do ...
  • Despacho n.º 8321/2021
    ... Responsável do Gabinete Técnico Florestal Principais atividades e responsabilidades ... no âmbito do mecanismo de financiamento Portugal 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural, Fundo ... do empregador Coordenada Expoente - Exploração Florestal e Fogo Controlado Rua Vale d'Álvaro, ...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... de aproveitamento energético; e) A exploração de recursos geológicos, hidrogeológicas e de ... e acessos de caráter agrícola ou florestal; i) A instalação ou ampliação de ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal". 3 - O PDM assume-se enquanto instrumento de gest\xC3" ...
  • Aviso n.º 25335/2023
    ... o novo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e a resolução de situações ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 3 — O PDM é o instrumento de ... ção, à valorização e à exploração de re- cursos naturais, de recursos geológicos ...
  • Aviso n.º 2600/2024
    ... a Planta de Condicionantes — Regime Florestal (Planta 2.3). Nos termos previstos na alínea f ... conservação, à valorização e à exploração de recursos ... N.º 23 1 de fevereiro de ... responsabilidade das Infraestruturas de Portugal, IP [EN 226, EN 229, EN 330 e respetivas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
    ... com um impacto nunca antes observado, em Portugal, sobre os cidadãos e o património natural e ... aproveitado na gestão agrícola, florestal e dos habitats, de forma tecnicamente ... ção de uma Equipa de Manutenção e Exploração de Informação Florestal (EMEIF) a funcionar ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... e) Área de exploração consolidada — área onde ocorre uma atividade ... vii) Perigosidade de Incêndio Florestal"; ... d) Recursos Ecológicos: ... i) Reserva Ecol\xC3" ... sob Jurisdição das Infraestruturas de Portugal (IP, SA) — ER: ER2; ... iv.4) Estradas ...

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