exploração florestal em portugal

1824 resultados para exploração florestal em portugal

  • Acórdão nº 047093 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2002
    ... , consubstanciado na não actualização do rendimento líquido florestal indemnizável ... N) O valor do rendimento líquido florestal deve ser ... resolvida para efeito deste processo no sentido da exploração ser feita em regime de arrendamento rural, apelando para tanto à ...
  • Declaração n.º 149/2021
    ... existe um plano regional de ordenamento florestal, que ... tem que ser também integrado, porque ... Oficial de Portugal. Por estas questões, porquê só integrar uma ... fins de exploração intensiva ... 2 — Constituem objetivos de ...
  • Aviso n.º 16179/2021
    ... ; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... b) Recursos geológicos: i) Exploração de massas minerais (pedreira). c) Recursos ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP; vii) Estradas e caminhos municipais; viii) ...
  • Aviso n.º 5280/2023
    ... e o Programa Regional de Ordenamento Florestal Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pela ... iii.1) Exploração de massas minerais (pedreiras); ... iv) [ ... ]: ... dação e da Restauração de Portugal ... Mafra ...
  • Regulamento n.º 579/2019
    ... Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra Incêndios e, porque foram criados ... de material lenhoso resultante da exploração" florestal, com o objetivo de facilitar as operaç\xC3" ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... ção dos recursos para promover a exploração do potencial turístico no território, ... da Água, de Resíduos e Ordenamento Florestal, bem como de documentos de estratégia e ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... natureza e biodiversidade e autoridade florestal nacional, fica autorizado a contratar, por tempo ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de serviços municipais de ...
  • Acórdão nº 047033 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2004
    ... uma indemnização sem atender à actualização do rendimento florestal do prédio, quando são decorridos mais de 26 anos do início da ... se assevera que "para determinação do valor do capital de exploração, para o efeito considerado, irreleva, totalmente, o valor real ou estimado ...
  • Aviso n.º 15601/2023
    ... c) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo; ... d) Plano Nacional da Água ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), deve ser objeto ... de estudo ... exploração de recursos geológicos e energéticos ou à ...
  • Aviso n.º 3328/2024
    ... e assuntos relacionados com a política florestal. De 2006 -2019 Município de Soure, Técnica ... para a V igilância da Vespa Velutina em Portugal”, 2016, Curso de Formação Profissional ... ”, 1995, Curso “Mecanização e Exploração ...
  • Aviso n.º 18175/2021
    ... são áreas de uso ou de vocação florestal dominante, destinados ... prioritariamente ao ... ção de edifícios de apoio à exploração florestal, tecnicamente justificados, em prédios ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ...
  • Acórdão nº 048089 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 2003

    I - A indemnização ao proprietário pela privação temporária de terras arrendadas é um lucro cessante, a calcular tomando por base as rendas não recebidas devidas pelo arrendamento, que são, nos termos do n.º 4 do artigo 14.º e do n.º 4 do artigo 5.º do DL 199/91 de 29 de Maio, na redacção do DL 38/95, de 14/2, as rendas actualizadas segundo a evolução que teriam durante o período a considerar, ou

    ... dos quais esta indemnização deve corresponder ao rendimento florestal líquido, a calcular pelo Instituto Florestal, nos termos dos arts. 13°, ... existente e destinado à produção como capital de exploração, designadamente gado, máquinas, sementes, alfaias e equipamentos ... A ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... º 8277/2007, abrangendo o território de Portugal continental, permitiu identificar o contri- buto ... da sua conceção, construção e exploração, em particular quando afetam a qualidade das ... florestal foram utilizadas diversas fontes de informação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... no âmbito da regulamentação do Portugal 2020. Por último, é de destacar que o PNCT ... ço da lei das zonas de intervenção florestal. Descrição da Medida - Aumentar as áreas ... experimental para a conservação, exploração e valorização científica das áreas de ...
  • Despacho n.º 2513/2017
    ... eixos principais, designadamente, a exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3" ... rural e o fomento de uma gestão florestal sustentável, que requerem ser adequadamente ... Portugal é particularmente rico numa ampla gama de ...
  • Despacho n.º 2513/2017
    ... eixos principais, designadamente, a exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3" ... rural e o fomento de uma gestão florestal sustentável, que requerem ser adequadamente ... Portugal é particularmente rico numa ampla gama de ...
  • Portaria n.º 141/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
    ... ão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), no território do Continente, identificou ... específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, de acordo com os ... ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... Nacional de Prevenção e Proteção Florestal contra Incêndios. No que se refere à limpeza de ... de material lenhoso resultante da exploração" florestal, com o objetivo de facilitar as operaç\xC3" ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2022
    ... de incêndios rurais, capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de ... florestal, e a intervenção dos municípios e das ... II — Modelo de Exploração ... Identificação e ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2022
    ... capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de ... florestal, e ... a intervenção dos municípios e das ... II — Modelo de Exploração ... Identificação e caracterização do ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    ... Nacional de Prevenção e Proteção Florestal Contra Incêndios e, porque foram criados ... de material lenhoso resultante da exploração" florestal, com o objetivo de facilitar as operaç\xC3" ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ...
  • Despacho n.º 11374/2021
    ... primária líquida dos ecossistemas em Portugal é uma das maiores da Europa, ... o que se traduz ... , tradicionalmente alheios ao setor florestal, têm ... vindo a manifestar interesse no ... com a arborização, manutenção e exploração florestal, no âmbito ... da avaliação da sua ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... do recurso geotérmico, a exploração de massas ... minerais não metálicas e de ... No domínio da política florestal e silvícola, serão implementadas orientações ...
  • Aviso n.º 15461/2022
    ... vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROFAL), aprovado pelo ... cessão mineira; ... ii) Exploração de massas minerais (pedreiras); ... iii) Áreas ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; ... viii) Estrada nacional ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ... ; e ) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado ... a jurisdição da Infra- estruturas de Portugal, S. A.; f ) Estradas e caminhos municipais; g ) ... , à conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ...

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