exploração florestal em portugal

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ...Em Portugal, a importância da qualidade da arquitetura e da paisagem para o ...Observou -se no passado que a urbanização, a exploração agrícola intensiva, noutros casos o abandono agrícola, o ... privado em geral, nomeadamente ao setor agrícola e florestal, fundamental na construção da paisagem rural, e ao sector ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da ... enérgico às redes de imigração ilegal e à exploração da mão-de-obra migrante e irá aumentar a cooperação no ... menção de qualidade, para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos hidro-agrícolas e ...

  • Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979

    Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente ao Estabelecimento de um Centro de Operações e Técnicas Florestais na Lousã.

    ... República Portuguesa (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em diante referido como ...A Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal na ... a diversos níveis em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da Lousã, na parte ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na construção ... dos Moldes, Mobilidade, Polímeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicações e Tecnologias da Informação). ... balcão único para actividades de facilitação da exploração económica de conhecimento dis- ponível nas universidades, ...

  • Decreto-Lei n.º 65/2011, de 16 de Maio de 2011

    Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara  

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... da economia portuguesa, considerou-se essencial a exploração do potencial de sinergias entre mercados e modelos de ... Programa, afirmou considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o propósito de as ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ...�o de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção ...�gico Nacional do Turismo; Plano Regional de Ordenamento Florestal do Al- garve; Plano Sectorial da Rede Natura 2000. · Planos de ... -- inser- ção nas redes transeuropeias e exploração das oportuni- dades que daí decorrem com participação ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... prostituição e o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, tendo em vista a protecção e apoio às vítimas, e a ... a rede regional de abate, e, ainda, o desenvolvimento florestal, quer no fomento e gestão dos recursos, quer nas ...

  • Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010

    Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE

    ... continuaráo a ser um contributo para que Portugal cumpra as suas metas de energias renováveis no consumo final do ... de origem animal e vegetal, da exploraçáo florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que ... de transformação e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de estratégia e ...- Manter uma exploração sustentada dos recursos da pesca e desenvolver fontes ...

  • Em vigor Código Penal

    ... internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: a propaganda do ..., transportar, alojar ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração do trabalho, a ...3. ARTIGO 274. INCÊNDIO FLORESTAL. 1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, ...

  • Em vigor Constituição da República

    ...Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002

    Aplica à carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral da Saúde o regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública.

    ...A 'chave' para uma adequada exploração deste potencial de desenvolvimento reside na construção de uma ...); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... rural e ao agro-turismo, associados à paisagem agro-florestal ainda com elementos de ruralidade, bem como ao turismo do ...

  • Portaria n.º 141/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21

    Primeira alteração à Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, que determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ...11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia. 11.2.1 - Enquadramento. 11.2.2 - Recursos ... Internacionais, da ISOSCELES - Compra Venda e Exploração de Imóveis e da FIEP - Fundo para a Internacionalização de ... Abreu Madeira - Canas de Senhorim; Associação Florestal do Concelho de Góis - Góis; Sociedade Agrícola de Mortágua - ...

  • Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004

    Altera a Constituição da República Portuguesa (Sexta revisão constitucional). Publica, em anexo, o novo texto constitucional.

    ...Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ... das decisões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas e modelos de ...- União da Floresta Mediterrânica;. - Associação Florestal de Portugal;. - Fórum Florestal - Estrutura Federativa da ...2014 . 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das áreas de regadio ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ...Portugal encontra -se entre os países europeus com maior potencial de ...Na área agrícola e florestal verifica -se igualmente uma crescente consciencialização do ... a utilização/produção de energias renováveis na exploração agrícola e aproveitamento para fins energéticos de sub- ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

  • Portaria n.º 58/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

    ...a) «Aconselhamento florestal», a consultadoria florestal efetuada por entidade reconhecida para ...Os beneficiários devem cumprir na exploração os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de ...

  • Decreto n.º 19/2013, de 24 de Junho de 2013

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias

  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

    ... de golfe, com parecer favorável pelo Turismo de Portugal, I. P., desde que não impliquem alterações irreversíveis na ... n.º 1 do artigo 22.º, os prédios que constituem a exploração agrícola são inalienáveis por um prazo de 10 anos subsequentes ... para pastagem, exploração de matas e exploração florestal;. f) Classe E - os que têm uma capacidade de uso muito baixa, ...

  • Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012

    Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    ... de Áreas Classificadas, Públicas e de Proteção Florestal;. e) Departamento de Recursos Naturais e Conservação da ... e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal;. e) Promover a proteção dos ecossistemas e os sistemas de ... sob a gestão do Estado designadamente a sua exploração, con- servação e manutenção;. l) Estabelecer procedimentos ...

  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01

    Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31

    ... — O reconhecimento de qualificações obtidas fora de Portugal por técnicos nacionais de Estados do Espaço Económico Europeu ... florestais (no caso de o resíduo ser biomassa florestal). Engenheiros técnicos agrários (no caso de o resíduo ser ... estatuto dos responsáveis técnicos pelo projeto e exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de ...

  • Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009

    No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal