exploracao florestal em portugal

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845 documentos para exploracao florestal em portugal
  • Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias ... e alugadores de máquinas, exploração florestal, serviços técnicos e viveiristas ...

  • Não é possível, na fase de recurso, reconfigurar ou requalificar juridicamente o tipo de acção proposta, convolando do pedido de reivindicação de certo imóvel, expressamente formulado pelo autor, para uma acção negatória da existência de determinado caminho público, atravessando o prédio reivindicado, por tal envolver lesão do princípio da confiança processual, ao implicar uma inversão do ónus da prova ( art. 343º, nº1, do CC) com que as partes não podiam razoavelmente contar – e sendo certo que , em tal situação, a via do pedido de reivindicação se não mostra funcionalmente inadequada à obtenção  de solução materialmente adequada  do litígio que opõe as partes. Numa acção de reivindicação, reconhecido o direito de propriedade do autor sobre o prédio reivindicado, é ao ré...

    ... com objectivo de protecção da mancha florestal, nomeadamente a salvaguarda de espécies naturais ... pudéssemos extrair, para posterior exploração temática no julgamento, a presença dessa ...ão da “Legenda” da Carta Militar de Portugal em: ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na ..., Mobilidade, Polímeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicações e Tecnologias ... actividades de facilitação da exploração económica de conhecimento dis- ponível nas ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: ... ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração ...3. ARTIGO 274. INCÊNDIO FLORESTAL. 1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado ...

  • Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ... Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área ... Turismo; Plano Regional de Ordenamento Florestal do Al- garve; Plano Sectorial da Rede Natura ...- ção nas redes transeuropeias e exploração das oportuni- dades que daí decorrem com ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de ... às redes de imigração ilegal e à exploração da mão-de-obra migrante e irá aumentar a ..., para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos ...

  • Aprova o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992

    ... relati­vos à Comunidade Europeia e a Portugal desde 1990 até 1992 é a seguinte:. Quadro: ... de um programa adequado de gestão e exploração desses recur­sos, garantindo a preservação da ...-se nas medidas gerais da política florestal visando um melhor aproveitamento do solo que, em ...

  • Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente ao Estabelecimento de um Centro de Operações e Técnicas Florestais na Lousã.

    ... (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em ...-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal ... em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... e o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, tendo em vista a protecção e apoio às ... de abate, e, ainda, o desenvolvimento florestal, quer no fomento e gestão dos recursos, quer nas ...

  • I - Para a classificação do solo como apto para construção não basta que se verifique qualquer dos requisitos do art.º 25.º, n.º 2, do CE, sendo ainda necessária a sua aptidão construtiva, isto é, que a construção não seja afastada por lei ou regulamento e ela constitua o aproveitamento económico normal do solo. II - A avaliação de um terreno como apto para construção não exclui necessariamente o ressarcimento das benfeitorias, não sendo, porém, devida indemnização por elas sempre que a expropriação implique a inutilização das mesmas. III - Quando o acórdão arbitral não o tiver feito, há lugar a actualização da indemnização sobre o montante fixado na arbitragem, desde a DUP até à notificação do despacho que autorizou o levantamento de tal montante, sendo que, a partir daí, incidirá...

    ... o então IEP - Instituto de Estradas de Portugal, actualmente “EP - Estradas de Portugal, S.A. ... como apto para outros fins (produção florestal), atribuiu ao expropriado a indemnização de € ... natural e destino efectivo a exploração florestal. 7ª: A parcela não tinha qualquer ...

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