exploração florestal em portugal

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ...Em Portugal, a importância da qualidade da arquitetura e da paisagem para o ...Observou -se no passado que a urbanização, a exploração agrícola intensiva, noutros casos o abandono agrícola, o ... privado em geral, nomeadamente ao setor agrícola e florestal, fundamental na construção da paisagem rural, e ao sector ...

  • Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012

    Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.

    ...P.), em resultado da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- tureza e da ...i) Propor a regulamentação do acesso e exploração dos recursos genéticos da flora e da fauna autóctone;. j) ...P.;. k) Assegurar a gestão da marca «Parques de Portugal»;. l) Coordenar, planear e avaliar a atividade de fiscali- zação ...

  • Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Versión vigente desde 2013-01-01 hasta 2013-12-31)

    ...2) Bens móveis registados ou sujeitos a registo em Portugal;. 3) Partes representativas do capital e outros valores ...(euro) 5. 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados no ...a) Não estarem incluídos em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da ... enérgico às redes de imigração ilegal e à exploração da mão-de-obra migrante e irá aumentar a cooperação no ... menção de qualidade, para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos hidro-agrícolas e ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na construção ... dos Moldes, Mobilidade, Polímeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicações e Tecnologias da Informação). ... balcão único para actividades de facilitação da exploração económica de conhecimento dis- ponível nas universidades, ...

  • Código Penal (Versión vigente desde 2011-12-15 hasta 2013-03-22)
  • Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

    ... específico da dimensão atlântica da presença de Portugal no mundo;. - No plano institucional do aprofundamento da ... São Miguel e Terceira e avaliar as condições de exploração geotérmica no grupo Faial - Pico - São Jorge, equacionando ...Tal como acontece a propósito da programação agro-florestal, também a programação das pescas para o período 2007-2013 se ...

  • Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979

    Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente ao Estabelecimento de um Centro de Operações e Técnicas Florestais na Lousã.

    ... República Portuguesa (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em diante referido como ...A Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal na ... a diversos níveis em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da Lousã, na parte ...

  • Decreto-Lei n.º 65/2011, de 16 de Maio de 2011

    Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara  

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... da economia portuguesa, considerou-se essencial a exploração do potencial de sinergias entre mercados e modelos de ... Programa, afirmou considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o propósito de as ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... prostituição e o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, tendo em vista a protecção e apoio às vítimas, e a ... a rede regional de abate, e, ainda, o desenvolvimento florestal, quer no fomento e gestão dos recursos, quer nas ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ...�o de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção ...�gico Nacional do Turismo; Plano Regional de Ordenamento Florestal do Al- garve; Plano Sectorial da Rede Natura 2000. · Planos de ... -- inser- ção nas redes transeuropeias e exploração das oportuni- dades que daí decorrem com participação ...

  • Em vigor Código Penal

    ... internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: a propaganda do ..., transportar, alojar ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração do trabalho, a ...3. ARTIGO 274. INCÊNDIO FLORESTAL. 1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, ...

  • Em vigor Constituição da República

    ...Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que ... de transformação e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de estratégia e ...- Manter uma exploração sustentada dos recursos da pesca e desenvolver fontes ...

  • Em vigor Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ...2) Bens móveis registados ou sujeitos a registo em Portugal;. 3) Partes representativas do capital e outros valores ...(euro) 5. 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados no ...a) Não estarem incluídos em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...Artigo 3.o. Contexto europeu. Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo europeia através ...i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de capacidade de ...

  • Portaria n.º 141/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21

    Primeira alteração à Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, que determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ... das decisões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas e modelos de ...- União da Floresta Mediterrânica;. - Associação Florestal de Portugal;. - Fórum Florestal - Estrutura Federativa da ...2014 . 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das áreas de regadio ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ...Portugal encontra -se entre os países europeus com maior potencial de ...Na área agrícola e florestal verifica -se igualmente uma crescente consciencialização do ... a utilização/produção de energias renováveis na exploração agrícola e aproveitamento para fins energéticos de sub- ...

  • Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962

    Aprova o regulamento da Lei 2097, que promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do País.

    ... público, conforme as regras de submissão ao regime florestal, e informação dos serviços competentes da Direcção-Geral dos ... ou irregularidades verificadas nos serviços de exploração fiscalização das águas interiores sujeitas ao regime de pesca, ... 29.º do Decreto n.º 44623 Peixes das águas doces de Portugal Segundo Rolanda M. Albuquerque em 'Peixes de Portugal e Ilhas ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

  • Portaria n.º 58/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

    ...a) «Aconselhamento florestal», a consultadoria florestal efetuada por entidade reconhecida para ...Os beneficiários devem cumprir na exploração os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de ...

  • Decreto n.º 19/2013, de 24 de Junho de 2013

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias

  • Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012

    Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    ... de Áreas Classificadas, Públicas e de Proteção Florestal;. e) Departamento de Recursos Naturais e Conservação da ... e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal;. e) Promover a proteção dos ecossistemas e os sistemas de ... sob a gestão do Estado designadamente a sua exploração, con- servação e manutenção;. l) Estabelecer procedimentos ...