exploração florestal em portugal

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  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... v) Serviços de exploração de aeroportos. Artigo 79.º Tratamento nacional e tratamento da ... destinadas a promover a conservação da cobertura florestal e combater a exploração madeireira ilegal e o comércio ... Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ...

  • Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

    ... objeto de transmissão, cedência de utilização ou exploração onerosas e arrendamento a terceiros, nos termos do Decreto -Lei ... em instrumentos válidos de planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do sistema defesa ... que partilhe uma fronteira terrestre ou marítima com Portugal e aí sujeita a um regime jurídico especial para a conservação ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da ... enérgico às redes de imigração ilegal e à exploração da mão-de-obra migrante e irá aumentar a cooperação no ... menção de qualidade, para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos hidro-agrícolas e ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... definição de um plano estratégico sobre gestão e exploração dos oceanos que, reforçando a associação de Portugal ao Mar, ... credibilização e dignificação da actividade agro-florestal, a qual desempenha uma multiplicidade de funções que a ...

  • Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979

    Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente ao Estabelecimento de um Centro de Operações e Técnicas Florestais na Lousã.

    ... República Portuguesa (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em diante referido como ...A Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal na ... a diversos níveis em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da Lousã, na parte ...

  • Decreto-Lei n.º 65/2011, de 16 de Maio de 2011

    Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara  

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... da economia portuguesa, considerou-se essencial a exploração do potencial de sinergias entre mercados e modelos de ... Programa, afirmou considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o propósito de as ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ...�o de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção ...�gico Nacional do Turismo; Plano Regional de Ordenamento Florestal do Al- garve; Plano Sectorial da Rede Natura 2000. · Planos de ... -- inser- ção nas redes transeuropeias e exploração das oportuni- dades que daí decorrem com participação ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ...BdP -- Banco de Portugal, Boletim Económico. OCDE -- Organização de Cooperação e ... florestação, no âmbito do Programa de Melhoramento Florestal dos Açores e dos Planos de Ordenamento da Floresta Açoriana, ... com o Centro do IMAR da UA para a gestão e exploração N/I "Arquipélago" e da L/I "Águas Vivas", para além da ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do ... orientações: - estabelecimento de um 'Contrato Agro - Florestal Nacional' com as organizações e entidades agrícolas e rurais ...

  • Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011

    Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

    ... estrangeiros em provas internacionais realizadas em Portugal, pelo período necessário à sua participaçáo nas provas, ...4 - A Autoridade Florestal Nacional deve comunicar à Direcçáo Nacional da PSP, no prazo ...

  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008

    Código Regulamentar do Município do Porto

    ... Câmara, para a regulamentação da instalação, exploração e funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem, designados ... ou acordos com Municípios de países com quem Portugal mantenha relações diplomáticas, com vista a troca de ... e da silvicultura que não constituam biomassa florestal ou agrícola; 2 -- Resíduos vegetais provenientes da indústria ...

  • Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de...

    ... da estratégia nacional para o desenvolvimento do setor florestal, assente no princípio que através do reforço da capacidade ...�sicas de origem florestal, provenientes da gestão e exploração florestal, da aplicação de medidas de defesa da floresta e da ... pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020;. d) Candidaturas cujas operações integrem processos ...

  • Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009

    Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

    ... provenientes de Estados membros da Uniáo Europeia tendo Portugal como destino final, ou a saída de quaisquer bens de Portugal ...4 - A Autoridade Florestal Nacional deve comunicar à Direcçáo Nacional da PSP, no prazo ...

  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007

    Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro

    ... 278.º a 280.º, desde que o agente seja encontrado em Portugal e não possa ser extraditado ou entregue em resultado de ... acolher pessoa para fins de explora- ção sexual, exploração do trabalho ou extracção de órgãos:. a) Por meio de .... . . . . . . . . . . . . . . Artigo 274.º Incêndio florestal 1 -- Quem provocar incêndio em floresta, mata, ar- voredo ou ...

  • Portaria n.º 141/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21

    Primeira alteração à Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, que determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos

  • Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004

    Altera a Constituição da República Portuguesa (Sexta revisão constitucional). Publica, em anexo, o novo texto constitucional.

    ...Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Em vigor Constituição da República

    ...Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ... das decisões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas e modelos de ...- União da Floresta Mediterrânica;. - Associação Florestal de Portugal;. - Fórum Florestal - Estrutura Federativa da ...2014 . 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das áreas de regadio ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ...Portugal encontra -se entre os países europeus com maior potencial de ...Na área agrícola e florestal verifica -se igualmente uma crescente consciencialização do ... a utilização/produção de energias renováveis na exploração agrícola e aproveitamento para fins energéticos de sub- ...

  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta de Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2001.

    ...BES - Banco Espírito Santo. BP - Banco de Portugal. BPA - Banco Português do Atlântico. BPI - Banco Português de ... sob a forma de suprimentos ou subsídios à exploração. O respeito pelas normas constantes da LEORAM, no que concerne à ...�colas e rurais, 156,9 mil contos para o desenvolvimento florestal, 219,9 mil contos para a transformação e comercialização de ...

  • Em vigor Código Penal

    ... internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: a propaganda do ..., transportar, alojar ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração do trabalho, a ...3. ARTIGO 274. INCÊNDIO FLORESTAL. 1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

  • Portaria n.º 58/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

    ...a) «Aconselhamento florestal», a consultadoria florestal efetuada por entidade reconhecida para ...Os beneficiários devem cumprir na exploração os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de ...

  • Decreto n.º 19/2013, de 24 de Junho de 2013

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias