exploração florestal em portugal

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  • Classificação vLex
  • Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Versión vigente desde 2013-01-01 hasta 2013-12-31)

    ...2) Bens móveis registados ou sujeitos a registo em Portugal;. 3) Partes representativas do capital e outros valores ...(euro) 5. 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados no ...a) Não estarem incluídos em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da ... enérgico às redes de imigração ilegal e à exploração da mão-de-obra migrante e irá aumentar a cooperação no ... menção de qualidade, para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos hidro-agrícolas e ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na construção ... dos Moldes, Mobilidade, Polímeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicações e Tecnologias da Informação). ... balcão único para actividades de facilitação da exploração económica de conhecimento dis- ponível nas universidades, ...

  • Código Penal (Versión vigente desde 2011-12-15 hasta 2013-03-22)
  • Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

    ... específico da dimensão atlântica da presença de Portugal no mundo;. - No plano institucional do aprofundamento da ... São Miguel e Terceira e avaliar as condições de exploração geotérmica no grupo Faial - Pico - São Jorge, equacionando ...Tal como acontece a propósito da programação agro-florestal, também a programação das pescas para o período 2007-2013 se ...

  • Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979

    Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente ao Estabelecimento de um Centro de Operações e Técnicas Florestais na Lousã.

    ... República Portuguesa (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em diante referido como ...A Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal na ... a diversos níveis em operações e técnicas de exploração florestal. O Centro ficará localizado perto da Lousã, na parte ...

  • Decreto-Lei n.º 65/2011, de 16 de Maio de 2011

    Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara  

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... da economia portuguesa, considerou-se essencial a exploração do potencial de sinergias entre mercados e modelos de ... Programa, afirmou considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o propósito de as ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de ... prostituição e o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, tendo em vista a protecção e apoio às vítimas, e a ... a rede regional de abate, e, ainda, o desenvolvimento florestal, quer no fomento e gestão dos recursos, quer nas ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ...�o de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção ...�gico Nacional do Turismo; Plano Regional de Ordenamento Florestal do Al- garve; Plano Sectorial da Rede Natura 2000. · Planos de ... -- inser- ção nas redes transeuropeias e exploração das oportuni- dades que daí decorrem com participação ...

  • Em vigor Código Penal

    ... internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: a propaganda do ..., transportar, alojar ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração do trabalho, a ...3. ARTIGO 274. INCÊNDIO FLORESTAL. 1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, ...

  • Em vigor Constituição da República

    ...Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, ... e reconversão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os condicionalismos ecológicos e sociais do ...

  • Em vigor Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ...2) Bens móveis registados ou sujeitos a registo em Portugal;. 3) Partes representativas do capital e outros valores ...(euro) 5. 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados no ...a) Não estarem incluídos em zonas de intervenção florestal (ZIF), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...Artigo 3.o. Contexto europeu. Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo europeia através ...i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de capacidade de ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ..... 8 476 ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL .. 950 665 ACARF - ASSOCIACOA CUL. ART. REC. DE FORJAES .. 37 675 ...PROGR. INF. LDA. .. 4 902 AFACC - ASSOC. FLORESTAL AMBIENTAL DO CONCELHO DE CHAVES .. 5 218 AFACIDASE - AS. FAM. AM. ...

  • Portaria n.º 141/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21

    Primeira alteração à Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, que determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos

  • Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012

    Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.

    ...P.), em resultado da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Na- tureza e da ...i) Propor a regulamentação do acesso e exploração dos recursos genéticos da flora e da fauna autóctone;. j) ...P.;. k) Assegurar a gestão da marca «Parques de Portugal»;. l) Coordenar, planear e avaliar a atividade de fiscali- zação ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002

    Aprova o Plano Nacional da Água, publicado em anexo.

    ... em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais ... e eficaz das actividades e dos respectivos modos de exploração do domínio hídrico, que demonstre a aptidão prática de ..., algumas debilidades das fileiras têxtil e florestal (tradicionalmente as indústrias de exportação do País), ...

  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008

    Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008

    .... . . . 25.357,98. A M F FLORESTAL TURISMO E AVIAÇAO, LDA. . . . . . . . . . 49.734,28. A PASTAGEM ...AGRARISCH BEDRIJF PIJNENBORG B V SUCURSAL EM . PORTUGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Republicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2008

    ... GRAMICHA - SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LDA 25 357,98 A M F FLORESTAL TURISMO E AVIAÇAO, LDA 49 734,28 A PASTAGEM SOCIEDADE ...PORTUGAL 38 787,18 AGRI - DP SOCIEDADE AGRO - PECUARIA E FLORESTAL . LDA ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ... das decisões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas e modelos de ...- União da Floresta Mediterrânica;. - Associação Florestal de Portugal;. - Fórum Florestal - Estrutura Federativa da ...2014 . 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das áreas de regadio ...

  • Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962

    Aprova o regulamento da Lei 2097, que promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do País.

    ... público, conforme as regras de submissão ao regime florestal, e informação dos serviços competentes da Direcção-Geral dos ... ou irregularidades verificadas nos serviços de exploração fiscalização das águas interiores sujeitas ao regime de pesca, ... 29.º do Decreto n.º 44623 Peixes das águas doces de Portugal Segundo Rolanda M. Albuquerque em 'Peixes de Portugal e Ilhas ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

  • Portaria n.º 58/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

    ...a) «Aconselhamento florestal», a consultadoria florestal efetuada por entidade reconhecida para ...Os beneficiários devem cumprir na exploração os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na construção ... circulante; da racionalização do modelo de exploração de algumas Linhas do Serviço Regional; do desenvolvimento de ...A melhoria da competitividade da fileira florestal é outro objectivo basilar das políticas governativas e conti- ...