Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...-se através da maximização dos recursos humanos e técnicos existentes, reorientando-os em..., na parte referente ao início da exploração do Centro Termal das Furnas. Artigo 9.º. Postos d...
Regualmenta o regime de deslastragem dos centros electroprodutores não vinculados ao serviço público.
... estabelecidas regras que motivem a exploração optimizada dos recursos renováveis ligados à red...
Proíbe até 31 de Dezembro de 2011 a captura, manutenção a bordo, desembarque, venda e transporte de pé-de-burrinho (Chamelea gallina) capturado na Zona Ocidental Sul
... científicos do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, L -IPIMAR, determinam a necessi-dade ...
Isenta as embarcações regionais de pesca com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite, bem como do registo e transmissão por meios electrónicos da atividade de pesca.
... medidas de conservação, gestão e exploração dos recursos vivos marinhos no Mar dos Açores a a...
Define as unidades orgânicas nucleares da Direcção Regional de Florestas (DRF).
... dos planos de ordenamento e de exploração dos recursos cinegéticos e aquícolas de águas i...
Manda proceder à elaboração do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Actividades Extractivas (PAE).
... produzidos, é a prospecção e exploração de massas minerais. Considerando a necessidade de compatibilizar a exploração dos recursos geológicos com a qualidade ambiental e a preserva...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008 , de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária
...cola, de desenvol- vimento rural, de exploração e potenciação dos recursos do mar, de ambiente ...
Incumbir à SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de desencadear em articulação com o gestor do contrato todos os procedimentos necessários à contratação de consultadoria especializada, nomeadamente nas áreas técnicas, jurídicas e financeiras para o acompanhamento do contrato no âmbito do projecto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do Novo Edifício do Hospital de Ilha Terceira.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional.
...h) Promover o ordenamento, a exploração e a conservação dos recursos naturais;. i) Empre...
Incumbe a SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de acompanhar e garantir a execução do Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores, em nome da Região Autónoma dos Açores.
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