Altera a Portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, que aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores.
..., directamente para o produtor agrícola;. Quanto à Linha de Crédito ao Fundo de Maneio, ... da melhoria orgânico/funcional e de exploração das unidades produtivas do sector agrícola. 3-Os ...Suinicultura. Todas. 018. Exploração Mista(1). Todas. (1) A actividade de exploração Mista ...
Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
... aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos;. g) O poder ..., de criaçáo de órgáos de composiçáo mista, empresas públicas ou privadas de capitais mistos...
Aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores.
... que os indicadores do sector agrícola têm evoluído favoravelmente nos últimos anos, e... da melhoria orgânico/funcional e de exploração das unidades produtivas do sector agrícola. 3-Os ...Suinicultura. Todas. 018. Exploração Mista(1). Todas. (1) A actividade de exploração Mista ...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... do PROTA foi acompanhada por uma comissão mista de coordenação (CMC), constituída pelos diverso..., o carácter incontornável da fileira agrícola e agro-alimentar nos Açores e um rumo para a evol... Terceira e avaliar as condições de exploração geotérmica no grupo Faial - Pico - São Jorge, eq...
... Serviços do Laboratório de Qualidade Agrícola da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvi... de Fruto na Venezuela e numa exploração agro-pecuária, no período de um ano (último ano... bandos de galinhas poedeiras e de aptidão mista ao Modo de Produção Biológico no âmbito de pro...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... relacionadas com o apro- veitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos... Plano teve o acompa- nhamento da Comissão Mista de Coordenação, criada pela Resolução do Cons... as- sente, de forma predominante, na exploração dos recursos naturais, com destaque reconhecido p...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o regime do IVA nas transacções intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008
... deduçáo relativa a bens de utilizaçáo mista. 24. Regularizaçóes das deduçóes relativas a b..., bem como as prestaçóes de serviços agrícolas definidas no anexo B, quando efectuadas com carác...
Aprova o Regulamento do "Apoio à primeira florestação de terras agrícolas" e do "Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas", da Acção 2.4.1 "Investimentos para utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4: "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRO-RURAL.
...% do seu tempo total de trabalho à exploração onde exercem a actividade agrícola, dela retirand... povoamento florestal, para a produção mista de fruto e lenho, nos locais com características ...
Ratifica o Plano Director Municipal de Machico. (Aprovado em conselho do Governo Regional sob a Resolução n.º 1442/2005, de 6 de Outubro).
... vegetal que não tenham finalidade agrícola;. b) As acções de florestação com espécies de..., infraestruturas básicas e exploração do solo e subsolo e condicionamentos especiais do ...c) Floresta mista;. d) Floresta exótica;. e) Matos. 2.2 - Espaço...
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
..., nomeadamente estruturas de exploração agrícola, jardins e elementos arbóreos significa....Admite que, pela natureza mista do modelo adoptado, o perfil do turista da RAA ser...
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