exploracao agricola

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009

Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

• Diário da República núm. 93, 14 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Prestação de contas do ano de 2002

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 138Supl, 22 de Julho de 2003
• Série II
• Vinhas do Pa Pagaio - Exploração Agrícola, a S S e S S o R I a e Comércio de Vinhos, Limitada

• Resolução n.º 62/2005

Autoriza a celebração de um protocolo de cooperação técnica entre a Região e a sociedade denominada IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. destinado a garantir o estudo e planeamento, acompanhamento técnico da logística e da exploração e preparação de investimentos no sector hidro-agrícola.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 008, 03 de Fevereiro de 2005
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 1306/2011 de 20 de Dezembro

Confirmação de exceção para realização de obra em prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional.

... a remodelação e ampliação de exploração agrícola, com área total prevista de 1170m2, no ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 242, 20 de Dezembro de 2011
• Série 2
• IROA, S. A.

• Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março de 2009

Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho

• Diário da República núm. 63, 31 de Março de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 596/2008, de 08 de Julho de 2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF)

• Diário da República núm. 130, 08 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009

Estabelece os princípios e orientações para a prática da protecção integrada e produção integrada, bem como o regime das normas técnicas aplicáveis à protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, e cria, igualmente, um regime de reconhecimento de técnicos em protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, no âmbito da produção agrícola primária, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/95 , de 26 de Julho

• Diário da República núm. 186, 24 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 3/2012

Aprova a 2.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2. - Instalação de jovens agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.

... estrutural das suas explorações agrícolas;. Considerando que é necessário proceder a algun... a gestão e titularidade da exploração agrícola, considerando -se como tal a data de apr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 006, 16 de Janeiro de 2012
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Despacho N.º 1307/2011 de 20 de Dezembro

Confirmação de exceção para realização de obra em prédio rústico, incluído na Reserva Agrícola Regional.

... que o requerente tem uma exploração agrícola de bananais e hortofrutícola com área ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 242, 20 de Dezembro de 2011
• Série 2
• IROA, S. A.