exemplos requerimentos as finanças
161 resultados para exemplos requerimentos as finanças
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... Tratam-se de exemplos, entre bastantes outros possíveis, de que a ... passivos os directores distritais de finanças e os directores de finanças das Regiões ... qualquer documento, designadamente requerimentos, exposições e petições. 4 - Os documentos ...
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Regulamento n.º 782/2019
... As autarquias locais têm património e finanças próprios, cuja gestão compete aos respetivos ... pela apreciação de pedidos ou requerimentos por parte dos serviços e órgão municipais; b) ... São exemplos ...
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Aviso n.º 6285/2020
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso n.º 8251/2021
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso n.º 20416/2021
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso (extrato) n.º 3812/2019
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso n.º 8009/2019
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso n.º 3096/2021
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso (extrato) n.º 3810/2019
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Aviso n.º 8010/2019
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, Stata, R, MATLAB);d) Na vertente de ... - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Parecer n.º 2/2019
... social Parte ii - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... Um dos exemplos mais elucidativos é a necessidade de o novo ... ção, registo e distribuição de requerimentos de prestações diferidas. Sobre esta matéria ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da economia e do ambiente.» ... Artigo 3.º ... , de 2 de agosto, aplicam -se aos requerimentos" apresentados pelos interessados, nos termos do n.\xC2" ... 2 - Os exemplos ilustrativos dos critérios a que se referem as ...
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Regulamento n.º 161/2021
... 5 - São exemplos destas categorias especiais as Instituições ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... ção dos benefícios fiscais os requerimentos referidos nos artigos 12.º e 13.º, devem ser ...
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Aviso (extrato) n.º 3811/2019
... Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, designadamente a ... çado de linguagens de programação (exemplos: Python, R, MATLAB);d) Na vertente pedagógica, ... ) candidatos(as) apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em ...
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Regulamento n.º 678/2020
... sido concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das ... 3 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... , procedeu-se à análise de alguns exemplos ...
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Acórdão nº 00026/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2022
I. De acordo com o disposto no art. 662º, nº 2, al. c) do CPC, o Tribunal ad quem deve, mesmo oficiosamente, anular a decisão proferida em 1ª instância sempre que repute contraditória e obscura a decisão sobre determinado ponto da matéria de facto, mesmo que as partes não tenham impugnado a decisão de facto nesse segmento.* * Sumário elaborado pela relatora
... o ali alegado; V – Existem nos autos exemplos que apontam no sentido de que o recorrente emitia ... ao balcão do próprio Serviço de Finanças ou da Conservatória, mormente a pedido do ... elaborado mapa identificativo dos requerimentos (apresentações) para registos prediais ... -
Despacho n.º 9030/2020
... 6 - Os requerimentos de mudança de par instituição/curso, no ... atividade emitida pela repartição de finanças; ii) Documento da Segurança Social comprovativo ... estar adequados ao tipo de deficiência (exemplos: enunciado ampliado, em Braille, em suporte ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... As justificações e os exemplos apresentados põem ainda mais em evidência que a ... regras sobre a matéria, ficando os requerimentos" com o registo de entrada, devido à falta de espa\xC3" ...
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Aviso n.º 20883/2023
... necessita de exemplos de conduta que o inspirem, bem como de uma ... finanças, da Administração Pública e da educação e ... ou requerimentos que devam ser submetidos à sua apreciação ou ...
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Aviso n.º 3678/2017
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... - Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...
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Aviso n.º 4998/2018
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...
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Aviso n.º 7315/2019
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... - Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...
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Aviso n.º 3678/2017
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... - Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...
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Aviso n.º 4998/2018
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...
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Aviso n.º 7315/2019
... parecer favorável pelo Ministro das Finanças e fixadas as respetivas vagas por despacho do ... São exemplos de motivos de força maior, acidentes de viação ... - Não deve ser dado andamento aos requerimentos dos candidatos que se encontrem em quaisquer das ...